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2004

Resoluções da Anatel publicadas em 2004.

  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 17/12/04
  • 10h43

Resolução nº 389, de 9 de dezembro de 2004 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: alteração , Regulamento , Área Local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/12/04
  • 13h52

Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004

Aprova a Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.

Tags: aprovação , ato normativo , prestação de serviço , chamada telefônica , tarifação , telefonia , serviço telefônico fixo comutado , serviço móvel pessoal , serviço móvel especializado
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 14/12/04
  • 00h00

Resolução nº 387, de 3 de Novembro de 2004

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , cobrança , tarifa , uso de radiofrequencia
  • Escrito por Tarcisio Aurelio Bakaus
  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h41

Resolução nº 386, de 3 de novembro de 2004

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Tags: aprovação , regulamento , tarifa , serviços de telecomunicações , direito de exploração de satélite
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h00

Resolução nº 385, de 5 de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , bateria de chumbo-ácido , teste
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 07/10/04
  • 02h00

Resolução nº 384, de 5 de outubro de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , bateria de níquel-cadmio , teste , serviço telefônico fixo comutado , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 07/10/04
  • 01h00

Resolução nº 383, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , cabo coaxial , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 10h05

Resolução nº 382, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo coaxial , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 09h34

Resolução nº 381, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Malha de Fios de Alumínio.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo coaxial , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 09h07

Resolução nº 380, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo coaxial , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 08h18

Resolução nº 379, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários para Aplicações Específicas.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , bateria de chumbo-ácido , teste
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 05/10/04
  • 16h31

Resolução nº 378, de 24 de setembro de 2004

Aprova o modelo de Termo de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro.

Tags: aprovação , modelo , termo de autorização , direito de exploração de satélite
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/10/04
  • 10h58

Resolução nº 377, de 13 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnico-operacionais.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , área local , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa , prorrogação de prazo
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 14/09/04
  • 14h43

Resolução nº 376, de 2 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: aprovação , alteração , Regulamento , Uso , Radiofrequências , Faixas de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , telefonia móvel , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/09/04
  • 15h14

Resolução nº 375, de 20 de agosto de 2004

Atribui as faixas de radiofreqüências de 410 MHz a 430 MHz e de 440 MHz a 450 MHz adicionalmente ao serviço móvel, exceto móvel aeronáutico, em caráter primário, no Brasil.

Tags: faixa de radiofrequência , serviço móvel , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/09/04
  • 15h33

Resolução nº 374, de 15 de julho de 2004

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 38 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento sobre Condições de Uso , Uso de Radiofreqüências , Faixa de 38 GHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 20/07/04
  • 10h38

Resolução nº 373, de 3 de junho de 2004 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3° e ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências.

Tags: aprovação , regulamento , área local , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 07/06/04
  • 08h00
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 24/05/04
  • 13h07

Resolução nº 371, de 17 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz.

Tags: alteração , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequência , radiocomunicação , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/05/04
  • 15h44

Resolução nº 370, de 13 de maio de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor , teste
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 17/05/04
  • 05h00

Resolução nº 369, de 13 de maio de 2004(REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor , serviço fixo , teste
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 17/05/04
  • 04h00

Resolução nº 368, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor , serviço fixo
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h11
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h05
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h00

Resolução nº 365, de 10 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Regulamento , Equipamentos , Radiocomunicação , uso de radiofrequencia , tele-medição , comunicação sem fio , telecomando
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/05/04
  • 13h46
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/05/04
  • 14h45

Resolução nº 363, de 20 de abril de 2004

Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Tags: aprovação , alteração , regulamento , prestadoras de serviços de telecomunicações , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , serviço de radiodifusão de sons ondas tropicais
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/04/04
  • 14h17

Resolução nº 362, de 5 de abril de 2004

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: aprovação , alteração , plano , faixa de radiofrequencia , gestão do espectro raioeletrico
  • Escrito por Tarcisio Aurelio Bakaus
  • publicado
  • 22/04/04
  • 11h28

Resolução nº 361, de 1º de abril de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor , teste
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 03h00

Resolução nº 360, de 1º de abril de 2004(REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , transmissor , transceptor , serviço fixo , teste
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 02h00

Resolução nº 359, de 1º de abril de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor , serviço fixo
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 01h00

Resolução nº 358, de 15 de março de 2004

Aprova alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , numeração , numeração , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 17/03/04
  • 16h03

Resolução nº 357, de 15 de março de 2004

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.

Tags: aprovação , regulamento , serviço de utilidade publica , serviço de apoio ao STFC , chamada telefônica , serviço publico de emergência
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 17/03/04
  • 14h52

Resolução nº 356, de 11 de março de 2004

Destina a faixa de radiofreqüências de 87,4 MHz a 87,8 MHz, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: destinação , faixa de radiofrequência , serviço de radiodifusão comunitária
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/03/04
  • 15h43

Resolução nº 355, de 10 de março de 2004

Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/03/04
  • 12h34
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