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2004

Resoluções da Anatel publicadas em 2004.

Resolução nº 390, de 14 de dezembro de 2004

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT.

Tags: Certificação , Homologação , Central , Central Privada de Comutação Telefônica , PABX.
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 17/12/04
  • 10h43

Resolução nº 389, de 9 de dezembro de 2004 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Regulamento , Áreas Locais , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Uso do Público em Geral , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/12/04
  • 13h52

Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004

Aprova a Norma Sobre Condições de Prestação de Serviços de Telefonia para Chamadas Destinadas a “Assinante 0300”.

Tags: condições de prestação de serviços , chamadas 0300 , assinante 0300 , serviços 0300
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 14/12/04
  • 00h00

Resolução nº 387, de 3 de Novembro de 2004

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.

Tags: Regulamento de Cobrança de Preço Público , Cobrança , de Uso de Radiofreqüências , PPDUR
  • Escrito por Tarcisio Aurelio Bakaus
  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h41
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/11/04
  • 15h00
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 07/10/04
  • 02h00

Resolução nº 384, de 5 de outubro de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários.

Tags: Homologação e Certificação , Acumulador , Bateria , Níquel-cádmio
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 07/10/04
  • 01h00

Resolução nº 383, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais Rígidos , 75 Ohms
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 10h05

Resolução nº 382, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais Flexíveis , 50 Ohms , 75 Ohms
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 09h34

Resolução nº 381, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Malha de Fios de Alumínio.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais Flexíveis , 75 Ohms , Malha de Fios de Alumínio
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 09h07

Resolução nº 380, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais , Semi-Rígidos , 50 Ohms
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/10/04
  • 08h18

Resolução nº 379, de 1º de outubro de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários para Aplicações Específicas.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários , Acumuladores Chumbo-Ácido
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 05/10/04
  • 16h31
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/10/04
  • 10h58

Resolução nº 377, de 13 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a adaptação do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para concessão de prazos para efeito de ajustes de caráter técnico-operacionais.

Tags: adaptação , Regulamento , Áreas Locais , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Uso do Público em Geral , STFC , concessão , prazos , ajustes , técnico-operacionais.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 14/09/04
  • 14h43

Resolução nº 376, de 2 de setembro de 2004 (REVOGADA)

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: alteração , Regulamento , Condições de Uso , Radiofreqüências , Faixas de 800 MHz , 900 MHz , 1.800 MHz , Serviço Móvel Pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 06/09/04
  • 15h14

Resolução nº 375, de 20 de agosto de 2004

Atribui as faixas de radiofreqüências de 410 MHz a 430 MHz e de 440 MHz a 450 MHz adicionalmente ao serviço móvel, exceto móvel aeronáutico, em caráter primário, no Brasil.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/09/04
  • 15h33

Resolução nº 374, de 15 de julho de 2004

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 38 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento sobre Condições de Uso , Uso de Radiofreqüências , Faixa de 38 GHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 20/07/04
  • 10h38

Resolução nº 373, de 3 de junho de 2004 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, dá nova redação ao inciso I do art. 3° e ao art. 43 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e dá outras providências.

Tags: Telefonia Fixa , STFC , Áreas Locais
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 07/06/04
  • 08h00

Resolução nº 372, de 19 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Setoriais e Omnidirecionais.

Tags: Homologação e Certificação , Antenas , Antenas Setoriais e Omnidirecionais
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 24/05/04
  • 13h07

Resolução nº 371, de 17 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso de Radiofreqüências , Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz , 2.500 MHz a 2.686 MHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/05/04
  • 15h44

Resolução nº 370, de 13 de maio de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos AM.

Tags: Certificação , Homologação , Transceptor , Analógico
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 17/05/04
  • 05h00

Resolução nº 369, de 13 de maio de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Certificação , Homologação , Transceptor digital , Ponto-a-Ponto , Serviço Fixo , acima de 1 GHz
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 17/05/04
  • 04h00

Resolução nº 368, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Certificação , Homologação , Transmissores , Transceptores Digitais , Serviço Fixo , Aplicações Ponto-Multiponto , Faixas de Freqüências , 1 GHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h11

Resolução nº 367, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Direcionais de Abertura.

Tags: Homologação e Certificação , Antenas , Antenas Direcionais de Abertura
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h05

Resolução nº 366, de 13 de maio de 2004 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas Lineares.

Tags: Homologação e Certificação , Antenas , Antenas Lineares
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 17/05/04
  • 01h00

Resolução nº 365, de 10 de maio de 2004 (REVOGADA)

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Regulamento , Equipamentos , Radiocomunicação , Radiação Restrita
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/05/04
  • 13h46

Resolução nº 364, de 29 de abril de 2004 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Estações Terrenas.

Tags: Certificação , Homologação , Antenas , Estações Terrenas
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/05/04
  • 14h45

Resolução nº 363, de 20 de abril de 2004

Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Tags: Regulamento OM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/04/04
  • 14h17

Resolução nº 362, de 5 de abril de 2004

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: Plano de Distribuição , Alteração do Plano de Distribuição , Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências , PDFF
  • Escrito por Tarcisio Aurelio Bakaus
  • publicado
  • 22/04/04
  • 11h28

Resolução nº 361, de 1º de abril de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz.

Tags: Certificação , Homologação , Transceptor , monocanal analógico , FM , PM , abaixo de 1GHz
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 03h00

Resolução nº 360, de 1º de abril de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-a-Ponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: Certificação , Homologação , Transceptor , Ponto-a-Ponto
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 02h00

Resolução nº 359, de 1º de abril de 2004

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências abaixo de 1 GHz.

Tags: certificação , homologação , transceptor digital , ponto-multiponto
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/04/04
  • 01h00

Resolução nº 358, de 15 de março de 2004

Aprova alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 17/03/04
  • 16h03

Resolução nº 357, de 15 de março de 2004

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC.

Tags: Condições de Acesso e Fruição , Serviços de Utilidade Pública , Serviços de Apoio , Serviços de Apoio ao STFC
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 17/03/04
  • 14h52

Resolução nº 356, de 11 de março de 2004

Destina a faixa de radiofreqüências de 87,4 MHz a 87,8 MHz, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , Radiodifusão Comunitária , RadCom , Radiodifusão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/03/04
  • 15h43

Resolução nº 355, de 10 de março de 2004

Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz.

Tags: Regulamento Técnico de Radiodifusão , Regulamento Técnico de Radiodifusão FM , Radiodifusão FM , Regulamento Técnico de Radiodifusão em Frequência Modulada , FM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/03/04
  • 12h34
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