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2005

Resoluções da Anatel publicadas em 2005.

Resolução nº 427, de 16 de dezembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público.

Tags: Regulamento , Acesso Individual Classe Especial , AICE , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 19/12/05
  • 13h53

Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Regulamento do STFC , STFC , Telefonia Fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/12/05
  • 22h00

Resolução nº 425, de 7 de dezembro de 2005

Aprova a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações , Estrutura de despesas de referência para cálculo do IST , Índice de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/12/05
  • 13h57

Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público.

Tags: Regulamento de Tarifação do STFC , Área de Tarifação do STFC
  • Escrito por Luiz Fernando da Cunha Pereira
  • publicado
  • 12/12/05
  • 02h00

Resolução nº 423, de 6 de dezembro de 2005

Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público.

Tags: Tarifação , Tarifa , STFC , Telefonia Fixa , Modalidade Local , Concessão , Regime Público
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/05
  • 01h00

Resolução nº 421, de 2 de dezembro de 2005

Aprova a alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Procedimentos de Contratação , Aquisição de Equipamentos ou Materiais , Aquisição de Materiais
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/12/05
  • 08h56

Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações , IST , Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/12/05
  • 14h12

Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005

Aprova o prazo para apresentação, pelas Concessionárias do STFC, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Tags: Separação de Contas , Alocação de Contas , Separação e Alocação de Contas , DSAC
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 30/11/05
  • 17h31

Resolução nº 418, de 18 de novembro de 2005 (REVOGADA)

Aprova a Norma para Estabelecimento da Metodologia Simplificada para Cálculo do Fator de Transferência “X” Previsto nas Regras de Reajuste de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Metodologia Simplificada , Cálculo do Fator de Transferência “X” , Regras de Reajuste , Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado , Uso do Público em Geral , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 22/11/05
  • 15h16

Resolução nº 417, de 17 de outubro de 2005

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RIQ

Tags: Indicadores de Qualidade do STFC , Regulamento de Qualidade , RIQ
  • Escrito por Caroline Fernandes Teles
  • publicado
  • 26/10/05
  • 15h12

Resolução nº 416, de 14 de outubro de 2005 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso da Faixa , Radiofreqüências de 3 , 5 GHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 18/10/05
  • 09h33

Resolução nº 414, de 14 de setembro de 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos para Estações Terrenas do Serviço Fixo Por Satélite.

Tags: Certificação , Homologação , Estação Terrena , Satélite , Serviço Fixo
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 30/09/05
  • 18h57

Resolução nº 413, de 30 de agosto de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Tags: Certificação , Homologação , Transmissores , Transceptores , Estações Rádio Base , Estações Repetidoras , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 05/09/05
  • 14h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/07/05
  • 10h31
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 18/07/05
  • 00h00

Resolução nº 409, de 8 de julho de 2005

Criação da CBC Temporária para a Conferência de Plenipotenciários de 2006 (PP 06).

Tags: CBC , CBC Temporária , PP-06 , Plenipotenciários , Plenipotenciários de 2006
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 15/07/05
  • 14h23

Resolução nº 408, de 30 de junho de 2005 (REVOGADA)

Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal SMP.

Tags: remuneração , uso de rede , Serviço Móvel Pessoal , Área de Registro , Critérios de Remuneração , Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal , SMP
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/07/05
  • 14h57

Resolução nº 407, de 10 de junho de 2005

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

Tags: Televisão Digital , TV Digital , SBTVD , Plano Básico de TV Digital , PBTVD
  • Escrito por Thiago Aguiar Soares
  • publicado
  • 30/06/05
  • 16h12

Resolução nº 406, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações na Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: SME , Serviço Móvel Especializado , Remuneração pelo Uso de Redes
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 16/05/05
  • 23h00

Resolução nº 405, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado , Serviço Móvel Especializado , SME
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 16/05/05
  • 03h00

Resolução nº 404, de 5 de maio de 2005

Aprova alterações no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Serviço Móvel Especializado , SME
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 16/05/05
  • 02h00

Resolução nº 403, de 5 de maio de 2005 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Regulamento , Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 10/05/05
  • 15h39

Resolução nº 401, de 22 de abril de 2005

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária CMDT 06 - Preparação para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2006.

Tags: CMDT , CBC , Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2006
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 28/04/05
  • 14h18

Resolução nº 400, de 20 de abril de 2005

Aprova alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: Plano de Distribuição , Alteração do Plano de Distribuição , Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências , PDFF
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 25/04/05
  • 17h27

Resolução nº 399, de 15 de abril de 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais.

Tags: Certificação , Homologação , Conectores , Conectores para Cabos Coaxiais.
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 20/04/05
  • 10h00

Resolução nº 398, de 7 de abril de 2005

Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.

Tags: Regulamento FM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 19/04/05
  • 15h16

Resolução nº 397, de 6 de abril de 2005

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz por Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral ou Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência.

Tags: Condições de Uso de Radiofreqüências;Faixa de 2.400 MHz a 2.483 , 5 MHz;Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral;Tecnologia de Multiplexação Ortogonal por Divisão de Freqüência.
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 14/04/05
  • 11h01
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 06/04/05
  • 00h00
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/05
  • 16h52

Resolução nº 394, de 25 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Tags: Certificação , Homologação , Acumuladores , Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/03/05
  • 08h56

Resolução nº 393, de 22 de fevereiro de 2005

Aprova a adaptação da Norma nº 7/99 para adotar o procedimento sumário na análise dos atos que visem a qualquer forma de concentração econômica envolvendo prestadora de serviço de telecomunicações.

Tags: Norma 7/99 , apuração e repressão das infrações da ordem econômica , infrações da ordem econômica , concentração econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/02/05
  • 14h12

Resolução nº 392, de 21 de fevereiro de 2005 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento da Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento , Interface Usuário – Rede , Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 28/02/05
  • 09h33

Resolução nº 391, de 24 de janeiro de 2005

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 1452 MHz a 1472 MHz e Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 1452 MHz a 1492 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, no Brasil, em caráter primário.

Tags: Condições de Uso de RadiofreqüênciasFaixa de 1452 MHz a 1472 MHz Faixa de Radiofreqüências de 1452 MHz a 1492 MHzServiço Móvel
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 28/01/05
  • 16h21
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