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2007

Resoluções da Anatel publicadas em 2007.

Resolução nº 489, de 5 de dezembro de 2007

Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001.

Tags: Regimento Interno , Anatel , Regimento Interno Anatel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/07
  • 14h40

Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007

Aprova o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Tags: TV por Assinatura , TV a Cabo , MMDS , DTH , TVA , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/07
  • 14h16

Resolução nº 487, de 21 de novembro de 2007

Aprova alterações dos períodos máximos, estabelecidos no Regulamento Geral de Portabilidade – RGP, para a conclusão das atividades 1.3 e 1.4 da Fase 1 da Implementação da Portabilidade.

Tags: Portabilidade , Portabilidade Numérica , RGP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 26/11/07
  • 10h12
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/11/07
  • 19h02

Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007

Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.

Tags: Separação de Contas , Alocação de Contas , Separação e Alocação de Contas , DSAC
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 26/10/07
  • 10h48
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 03/10/07
  • 10h43

Resolução nº 481, de 10 de setembro de 2007

Aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Tags: Certificação , homologação , bateria , lítio , carregador , celular
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 18/09/07
  • 14h04

Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007

Aprova o prazo para apresentação, pelas detentoras de PMS na oferta de interconexão em rede móvel, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Tags: Separação de Contas , Alocação de Contas , Separação e Alocação de Contas , DSAC
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 17/08/07
  • 09h20

Resolução nº 479, de 7 de agosto de 2007

Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/08/07
  • 03h00

Resolução nº 478, de 7 de agosto de 2007

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Plano Geral de Autorizações , Plano Geral de Autorizações do SMP , Serviço Móvel Pessoal , PGA , PGA-SMP , SMP
  • Escrito por Joao Alexandre Moncaio Zanon
  • publicado
  • 13/08/07
  • 02h00

Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/08/07
  • 01h00

Resolução nº 476, de 2 de agosto de 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público.

Tags: Certificação , Homologação , Norma de Certificação , Terminal de Acesso Público
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 10/08/07
  • 13h26

Resolução nº 475, de 2 de agosto de 2007 (REVOGADA)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Regulamento , Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 10/08/07
  • 12h27

Resolução nº 473, de 27 de julho de 2007

Aprova o Regulamento da Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Certificação e Homologação , Terminal de Assinante , Terminal de Assinante do STFC , Telefone Fixo
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/07/07
  • 16h01

Resolução nº 472, de 11 de julho de 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos , Cabos Coaxiais , Cabos Coaxiais Semi-rígidos
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 23/07/07
  • 10h00

Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007 (Revogada)

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.

Tags: Certificação , homologação , cartão indutivo , TUP , orelhão , telefone público
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 20/07/07
  • 01h00

Resolução nº 470, de 4 de julho de 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 08/07/07
  • 17h24

Resolução nº 469, de 19 de junho de 2007 (REVOGADA)

Atribui a faixa de radiofreqüências de 4.940 MHz a 4.990 MHz, ao serviço móvel, em caráter primário.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , Serviço Móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/06/07
  • 16h45

Resolução nº 468, de 8 de junho de 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 21/06/07
  • 02h00

Resolução nº 467, de 8 de junho de 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com trança de Fios de Alumínio.

Tags: Certificação , Homologação , Cabos Coaxiais , Cabos Coaxiais Flexíveis , Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio.
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 21/06/07
  • 01h00

Resolução nº 466, de 16 de maio de 2007

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA SMP.

Tags: Plano Geral de Autorizações , Plano Geral de Autorizações do SMP , Serviço Móvel Pessoal , PGA , PGA-SMP , SMP
  • Escrito por Joao Alexandre Moncaio Zanon
  • publicado
  • 21/05/07
  • 15h06
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/05/07
  • 12h39

Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007

Prorroga a apresentação, pelas Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, do Apêndice B do Anexo I e Anexos II e III do Documento de Separação e Alocação de Contas – DSAC.

Tags: Documento de Separação e Alocação de Contas , STFC , DSAC , apresentação do Apêndice B do Anexo I
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 30/04/07
  • 10h23

Resolução nº 463, de 26 de abril de 2007 (REVOGADA)

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC para corrigir erros materiais e formais relacionados na proposta de revisão do Anexo II, objeto da Consulta Pública nº 678, que não receberam contribuições e para, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local.

Tags: Regulamento , Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC , proposta de revisão , Consulta Pública nº 678 , localidades com Tratamento Local.
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 30/04/07
  • 10h21

Resolução nº 462, de 13 de abril de 2007

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 2008 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT.

Tags: CBC , AMNT-08
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 13/04/07
  • 10h43

Resolução nº 461, de 29 de março de 2007

Destina a faixa de radiofreqüências de 24,05 GHz a 24,25 GHz, para o Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , SLE , Serviço Limitado Especializado , Radiolocalização
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/04/07
  • 16h34
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/03/07
  • 21h00

Resolução nº 459, de 5 de março de 2007

Aprova o Regulamento de Características de Funcionamento do Telefone de Uso Público do STFC

Tags: Regulamento de Telefone de Uso Público , Regulamento de Características , Telefone de Uso Público , TUP
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/03/07
  • 00h00

Resolução nº 458, de 08 de fevereiro de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC

Tags: aprova , regulamento , remuneração , redes , prestadoras , serviço , telefônico , fixo , comutado , stfc
  • Escrito por Andre dos Santos Alves
  • publicado
  • 13/02/07
  • 08h25

Resolução nº 457, de 18 de janeiro de 2007 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências.

Tags: Uso Temporário de Radiofreqüências
  • Escrito por Tarcisio Aurelio Bakaus
  • publicado
  • 25/01/07
  • 08h00

Resolução nº 456, de 16 de janeiro de 2007

Altera a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC”, aprovada pela Resolução n.º 324, de 7 de novembro de 2002

Tags: alteração de Norma , Procedimento para Cadastramento , licenciamento , recolhimento , STFC , Resolução nº 324 , Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação
  • Escrito por Caroline Fernandes Teles
  • publicado
  • 25/01/07
  • 07h00
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