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2008

Resoluções da Anatel publicadas em 2008.

Resolução nº 523, de 15 de dezembro de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Tags: Regulamento , Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências , Faixa de 148 MHz a 174 MHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 24/12/08
  • 09h47

Resolução nº 520, de 27 de novembro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: TV por Assinatura , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/11/08
  • 19h06

Resolução nº 519, de 21 de novembro de 2008

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado , Serviço Móvel Especializado , SME
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 24/11/08
  • 02h00

Resolução nº 518, de 21 de novembro de 2008

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.

Tags: Regulamento do Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço Móvel Especializado
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 24/11/08
  • 01h00

Resolução nº 517, de 31 de outubro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: TV por Assinatura , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/11/08
  • 18h58
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 02/11/08
  • 22h00

Resolução nº 515, de 10 de outubro de 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 143,60 MHz a 143,65 MHz ao Serviço Limitado Privado, para uso em aplicações de Pesquisa Espacial, sentido espaço para Terra.

Tags: Destinação , Atribuição , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 20/10/08
  • 19h44

Resolução nº 514, de 7 de outubro de 2008

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Tags: Plano Básico , Plano Básico de Distribuição , Plano Básico de Distribuição de Canais , Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão , Plano Básico Onda Média , PBOM , Onda Tropical , PBOT.
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/10/08
  • 01h00

Resolução nº 513, de 29 de setembro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: TV por Assinatura , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/10/08
  • 18h49

Resolução nº 512, de 23 de setembro de 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação da Interface Analógica de Adaptadores para Terminal de Assinante.

Tags: Certificação , Homologação , ATA , Adaptador para interface Analógica , Terminal de Assinante , VoIP , Voz sobre IP
  • Escrito por Sell
  • publicado
  • 25/09/08
  • 13h41

Resolução nº 511, de 1º de setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Controle das Zonas de Proteção das Áreas Adjacentes às Estações de Telecomunicações sob responsabilidade da Anatel.

Tags: Zonas de Proteção , Zonas de Proteção das Áreas Adjacentes às Estações de Telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/09/08
  • 14h37

Resolução nº 510, de 28 de agosto de 2008

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 216 MHz a 220 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter secundário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) e ao Serviço Limitado Especializado (SLE), em caráter secundário, e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso , Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de RF , Canalização e Condições de Uso , Canalização e Condições de Uso de RF
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/09/08
  • 13h25

Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008

Aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas com deficiência auditiva ou da fala – CIC.

Tags: Universalização , Central , Intermediação , Deficiência , Acessibilidade , CIC , surdo , surdez , Pessoa com deficiência , Telefonia Fixa , STFC , Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/08/08
  • 13h33

Resolução nº 508, de 31 de julho de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 30 e 32 e suspende a eficácia do art. 29 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: TV por Assinatura , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/08/08
  • 18h35

Resolução nº 507, de 16 de julho de 2008

Aprovar a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência , Reajustes de Tarifas , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Fator X
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/08
  • 11h27

Resolução nº 506, de 1º de julho de 2008

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Regulamento de Radiação Restrita , Radiação Restrita
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 07/07/08
  • 18h06

Resolução nº 505, de 5 de junho de 2008

Suspende a eficácia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos arts. 30, 31 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: TV por Assinatura , Direitos dos Usuários , Direitos dos Consumidores , Direitos dos Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/06/08
  • 18h21

Resolução nº 504, de 14 de maio de 2008

Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização de RF , Canalização de RF , Regulamento de Condições de Uso de RF
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/05/08
  • 14h54

Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008

Prorroga o prazo para apresentação do Apêndice B do Anexo I do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) por Prestadoras do SMP que integrem Grupo detentor de Poder de Mercado Significativo na interconexão em rede móvel ou que façam parte de Grupo que contenha Concessionária do STFC

Tags: Separação de Contas , Alocação de Contas , Separação e Alocação de Contas , DSAC
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 28/04/08
  • 14h43

Resolução nº 502, de 18 de abril de 2008

Altera a Estrutura Organizacional das Comissões Brasileiras de Comunicações.

Tags: CBC
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 22/04/08
  • 14h28

Resolução nº 501, de 10 de abril de 2008

Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/04/08
  • 01h11

Resolução nº 500, de 31 de março de 2008

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, para mudar o Município de Fundão, no estado do Espírito Santo, da Área de Tarifação 272A (Linhares) para a Área de Tarifação 272 (Vitória).

Tags: Regulamento de Tarifação do STFC , Área de Tarifação do STFC
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 03/04/08
  • 00h00

Resolução nº 499, de 28 de março de 2008 (REVOGADA)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Regulamento , Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 02/04/08
  • 10h37

Resolução nº 498, de 27 de março de 2008

Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Tags: Certificação , Homologação , Televisão Digital , TV Digital , SBTVD , ISDB-T
  • Escrito por Sell
  • publicado
  • 01/04/08
  • 02h00

Resolução nº 497, de 27 de março de 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , Serviço Limitado Privado , SLP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/04/08
  • 01h00

Resolução nº 496, de 24 de março de 2008 (REVOGADA)

Republicar, com alterações, o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000.

Tags: Comitê , Cdust , Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/08
  • 03h00
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/03/08
  • 02h00

Resolução nº 494, de 24 de março de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 4,9 GHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso Radiofrequências , Faixa de 4.9 GHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/03/08
  • 01h00

Resolução nº 493, de 27 de fevereiro de 2008

Aprova a alteração do art. 6º do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ – televisão por assinatura).

Tags: Plano Geral de Metas de Qualidade de televisão por assinatura , Plano Geral de Metas de Qualidade de TV por Assinatura , PGMQ – televisão por Assinatura , PGMQ – TV por Assinatura , TV por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/03/08
  • 10h42

Resolução nº 492, de 19 de fevereiro de 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Certificação , homologação , transmissores , transceptores , digital , ponto-multiponto , 1GHz
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 22/02/08
  • 13h33

Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008

Aprova a alteração do art. 118 do Anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, e acrescenta ao Anexo o art. 119.

Tags: Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/02/08
  • 09h56

Resolução nº 490, de 24 de janeiro de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Conselho de Usuários , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , REgulamento do Conselho de Usuários
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/01/08
  • 11h56
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