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2008

Resoluções da Anatel publicadas em 2008.

Resolução nº 523, de 15 de dezembro de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Serviço Móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 24/12/08
  • 09h47

Resolução nº 520, de 27 de novembro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Prorrogação de prazo , Suspensão , Eficácia normativa , Regulamento , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/11/08
  • 19h06
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 24/11/08
  • 02h00
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 24/11/08
  • 01h00

Resolução nº 517, de 31 de outubro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Prorrogação de prazo , Suspensão , Eficácia normativa , Regulamento , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/11/08
  • 18h58
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 02/11/08
  • 22h00

Resolução nº 515, de 10 de outubro de 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 143,60 MHz a 143,65 MHz ao Serviço Limitado Privado, para uso em aplicações de Pesquisa Espacial, sentido espaço para Terra.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Privado , Pesquisa Espacial
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 20/10/08
  • 19h44

Resolução nº 514, de 7 de outubro de 2008

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Médias , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Tropicais
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/10/08
  • 01h00

Resolução nº 513, de 29 de setembro de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Prorrogação de prazo , Suspensão , Eficácia normativa , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/10/08
  • 18h49

Resolução nº 512, de 23 de setembro de 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação da Interface Analógica de Adaptadores para Terminal de Assinante.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Interface de usuário , Aparelho telefônico
  • Escrito por Sell
  • publicado
  • 25/09/08
  • 13h41

Resolução nº 511, de 1º de setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Controle das Zonas de Proteção das Áreas Adjacentes às Estações de Telecomunicações sob responsabilidade da Anatel.

Tags: Aprovação , Regulamento , Localização de instalações , Planejamento do uso da terra , Supressão de interferência , Gestão do espectro radioelétrico , Radiolocalização , Monitoramento , Obra civil , Equipamento de radiocomunicação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/09/08
  • 14h37

Resolução nº 510, de 28 de agosto de 2008

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 216 MHz a 220 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter secundário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) e ao Serviço Limitado Especializado (SLE), em caráter secundário, e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Limitado Privado , Serviço Limitado Especializado , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/09/08
  • 13h25

Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008

Aprova o Regulamento da Central de Intermediação de Comunicação telefônica a ser utilizada por pessoas com deficiência auditiva ou da fala – CIC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Equipamento de telefone , Pessoa com deficiência , Cobrança , Atendimento ao consumidor , Gestão da qualidade , Acessibilidade , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa , Telefonia móvel
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/08/08
  • 13h33

Resolução nº 508, de 31 de julho de 2008

Prorroga o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 30 e 32 e suspende a eficácia do art. 29 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Prorrogação de prazo , Suspensão , Eficácia normativa , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/08/08
  • 18h35

Resolução nº 507, de 16 de julho de 2008

Aprovar a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Aprovação , Ato normativo , Metodologia de cálculo , Reajuste , Tarifa , Serviço Telefônico Fixo Comutado
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/08
  • 11h27

Resolução nº 506, de 1º de julho de 2008

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Republicação , Regulamento , Equipamento de radiocomunicação , Uso de radiofrequência , Licença para Funcionamento de Estação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 07/07/08
  • 18h06

Resolução nº 505, de 5 de junho de 2008

Suspende a eficácia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos arts. 30, 31 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Suspensão , Eficácia normativa , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/06/08
  • 18h21

Resolução nº 504, de 14 de maio de 2008

Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.

Tags: Alteração , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Fixo
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/05/08
  • 14h54

Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008

Prorroga o prazo para apresentação do Apêndice B do Anexo I do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) por Prestadoras do SMP que integrem Grupo detentor de Poder de Mercado Significativo na interconexão em rede móvel ou que façam parte de Grupo que contenha Concessionária do STFC

Tags: Prorrogação de prazo , Relatório da empresa , Contabilidade de custos , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , Poder de Mercado Significativo , Interconexão de redes , Telefonia móvel
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 28/04/08
  • 14h43
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 22/04/08
  • 14h28

Resolução nº 501, de 10 de abril de 2008

Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: Revogação , Resolução , Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , Implantação , 3G , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/04/08
  • 01h11

Resolução nº 500, de 31 de março de 2008

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, para mudar o Município de Fundão, no estado do Espírito Santo, da Área de Tarifação 272A (Linhares) para a Área de Tarifação 272 (Vitória).

Tags: Alteração , Regulamento , Tarifação , Área de tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 03/04/08
  • 00h00

Resolução nº 499, de 28 de março de 2008 (REVOGADA)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo coaxial , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 02/04/08
  • 10h37

Resolução nº 498, de 27 de março de 2008

Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Tags: Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Televisão digital , Teste
  • Escrito por Sell
  • publicado
  • 01/04/08
  • 02h00

Resolução nº 497, de 27 de março de 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Privado
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/04/08
  • 01h00

Resolução nº 496, de 24 de março de 2008 (REVOGADA)

Republicar, com alterações, o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pela Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000.

Tags: Comitê , Cdust , Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/08
  • 03h00

Resolução nº 495, de 24 de março de 2008

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 5 GHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Segurança pública , Defesa civil , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/03/08
  • 02h00
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/03/08
  • 01h00

Resolução nº 493, de 27 de fevereiro de 2008

Aprova a alteração do art. 6º do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ – televisão por assinatura).

Tags: Aprovação , Alteração , Plano Geral de Metas de Qualidade , Serviço de Televisão por Assinatura , Área de prestação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/03/08
  • 10h42

Resolução nº 492, de 19 de fevereiro de 2008

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto-Multiponto nas Faixas de Freqüências acima de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Serviço Fixo , Comunicação de acesso múltiplo , Teste
  • Escrito por Carlos Antonio Sell
  • publicado
  • 22/02/08
  • 13h33

Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008

Aprova a alteração do art. 118 do Anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, e acrescenta ao Anexo o art. 119.

Tags: Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/02/08
  • 09h56

Resolução nº 490, de 24 de janeiro de 2008 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Conselho de usuários , Defesa do consumidor , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/01/08
  • 11h56
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