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2009

Resoluções da Anatel publicadas em 2009.

Resolução nº 536, de 9 de novembro de 2009 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço Telefone Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Universalização , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Metas para a Universalização , Prestadora de serviços de telecomunicações , Divulgação , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/11/09
  • 22h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/11/09
  • 15h28

Resolução nº 534, de 18 de setembro de 2009 (REVOGADA)

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 21/09/09
  • 09h10

Resolução nº 533, de 10 de setembro de 2009

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos da Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Equipamento de radiocomunicação , Telefone celular , Taxa de absorção específica , Teste
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/09/09
  • 16h30

Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009

Aprova a revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Ato normativo , Metodologia de cálculo , Índice , Serviços de telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/08/09
  • 16h42

Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009

Autoriza valores para aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis e para a contratação de obras e serviços de terceiros.

Tags: Aquisição , Alienação , Bem móvel , Bem imóvel , Contratação , Obra civil , Terceirização
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 26/06/09
  • 16h02

Resolução nº 529, de 3 de junho de 2009

Aprova o Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Produto de telecomunicações , Segurança elétrica , Choque elétrico , Sobretensão , Aquecimento , Teste de equipamento de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/06/09
  • 11h45

Resolução nº 528, de 17 de abril de 2009

Altera o art. 2°, inciso IV; o art. 3°, incisos XXIII e XXIV; o art. 13; a alínea "b", do § 1°, do art. 14; o parágrafo único do art. 15; o art. 16; o art. 29 e o art. 30; inclui os incisos XIII e XIV no art. 2°; o § 4° no art. 16; os §§ 1° e 2°, no art. 27; e o art. 41; e revoga o art. 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução no 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Alteração , Revogação , Regulamento , Defesa do consumidor , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 22/04/09
  • 21h00

Resolução nº 527, de 8 de abril de 2009

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica.

Tags: Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências , Condições de Uso de Radiofreqüências , Condições de Uso de RF , Banda Larga , Internet , Redes de Energia Elétrica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/04/09
  • 13h33

Resolução nº 526, de 27 de março de 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação banda larga , Energia elétrica , Radiação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/03/09
  • 19h15

Resolução nº 525, de 26 de fevereiro de 2009

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão da eficácia dos arts. 29, 30 e 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Tags: Prorrogação de prazo , Suspensão , Eficácia normativa , Regulamento , Direito do consumidor , Proteção ao consumidor , Serviço de Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/02/09
  • 17h50
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