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2010

Resoluções da Anatel publicadas em 2010.

Resolução nº 559, de 27 de dezembro de 2010

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Tags: Aprovação , Alteração , Contrato administrativo , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/12/10
  • 22h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 03h00

Resolução nº 555, de 20 de dezembro de 2010

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Fixo , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 02h00

Resolução nº 554, de 20 de dezembro de 2010

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Transmissor , Transceptor , Estação de base , Repetidor , Teste
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 01h00

Resolução nº 553, de 14 de dezembro de 2010

Altera o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 301, de 20 de junho de 2002; altera o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998; e dá outras providências.

Tags: Alteração , Regulamento , Numeração , Código de acesso do assinante , Código de área , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa , Telefonia móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/12/10
  • 22h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço local , Serviço de longa distância internacional , Serviço de longa distância nacional , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 18h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 17h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo II) (REVOGADA)

Anexo II da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Nacional – LDN, Regiões I, II e III do PGO.

Tags: Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço local , Serviço de longa distância internacional , Serviço de longa distância nacional , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 16h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo III) (REVOGADA)

Anexo III da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Nacional – LDN, Região IV do PGO.

Tags: Alteração , Contrato , Concessão de serviço público Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço local , Serviço de longa distância internacional , Serviço de longa distância nacional , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 15h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo IV) (REVOGADA)

Anexo IV da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Alteração , Contrato , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço local , Serviço de longa distância internacional , Serviço de longa distância nacional , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 12h00

Resolução nº 551, de 3 de dezembro de 2010

Aprova o Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS).

Tags: Aprovação , Planejamento , Serviço de TV a cabo , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/12/10
  • 22h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/11/10
  • 14h48

Resolução nº 549, de 19 de novembro de 2010

Aprova alteração no Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006.

Tags: Aprovação , Alteração. Regulamento , Valor de remuneração , Uso de rede , Interconexão de redes , Prestadora de serviços de telecomunicações , Poder de Mercado Significativo , Serviço Móvel Pessoal , Telefonia móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/11/10
  • 13h54
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/11/10
  • 18h36

Resolução nº 547, de 22 de outubro de 2010

Aprova a Norma para Unificação das Tarifas e Preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado Praticados nos Setores Consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, Aprovado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Tarifa , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Outorgas
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/10/10
  • 14h30
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/09/10
  • 21h00

Resolução nº 545, de 24 de agosto de 2010

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter primário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz ao Serviço Móvel Aeronáutico, em aplicações de telemetria, em caráter primário, e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.

Tags: Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Móvel Aeronáutico , Telemetria , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/08/10
  • 19h58

Resolução nº 544, de 11 de agosto de 2010

Modificar a Destinação de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz e republicar, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Tags: Alteração , Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço de Comunicação Multimídia , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Limitado Privado , Republicação , Regulamento , Serviço Fixo , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 16/08/10
  • 19h58
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/07/10
  • 10h25

Resolução nº 542, de 29 de junho de 2010

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Produto de telecomunicações , Retificador , Energia elétrica , Teste de equipamento eletrônico , Teste de imunidade
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/07/10
  • 02h00

Resolução nº 541, de 29 de junho de 2010

Altera o art. 74, caput, e seu § 1º; e inclui os §§ 3º e 4º no art. 74 do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pela Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço de Radioamador
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/07/10
  • 01h00

Resolução nº 540, de 14 de maio de 2010

Consolidação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical – PBOT, faixas de 120m, 90m e 60m.

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Tropicais
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/05/10
  • 10h52

Resolução nº 539, de 23 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público – PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008.

Tags: Aprovação , Regulamento , Plano Geral de Metas para a Universalização , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefone público , Pessoa com deficiência , Backhaul , Zona rural , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/02/10
  • 10h52

Resolução nº 538, de 19 de fevereiro de 2010

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Chamada telefônica , Código de acesso , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Doação , Instituição assistencial , Serviço de utilidade pública
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/02/10
  • 11h52

Resolução nº 537, de 17 de fevereiro de 2010

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz.

Tags: Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Serviço Móvel , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/02/10
  • 22h52
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