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2010

Resoluções da Anatel publicadas em 2010.

Resolução nº 559, de 27 de dezembro de 2010

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/12/10
  • 22h00

Resolução nº 558, de 20 de dezembro de 2010

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 450 MHz a 470 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 05h00

Resolução nº 557, de 20 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 380 MHz a 400 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 04h00

Resolução nº 556, de 20 de dezembro de 2010

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 360 MHz a 380 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 03h00

Resolução nº 555, de 20 de dezembro de 2010

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 225 MHz a 270 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 02h00

Resolução nº 554, de 20 de dezembro de 2010

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras.

Tags: Certificação , Homologação , Transmissores , Transceptores , Transmissores e Transceptores , Estações Rádio Base , Estações Repetidoras
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/12/10
  • 01h00

Resolução nº 553, de 14 de dezembro de 2010

Altera o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 301, de 20 de junho de 2002; altera o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998; e dá outras providências.

Tags: Telefonia Fixa , Telefonia Móvel , Numeração
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/12/10
  • 22h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 18h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo I)

Anexo I da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Local.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 17h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo II)

Anexo II da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Nacional – LDN, Regiões I, II e III do PGO.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 16h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo III)

Anexo III da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Nacional – LDN, Região IV do PGO.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 15h00

Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010 (Anexo IV)

Anexo IV da Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010: Modelo do Contrato de Concessão do STFC na modalidade Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/12/10
  • 12h00

Resolução nº 551, de 3 de dezembro de 2010

Aprova o Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS).

Tags: TV por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/12/10
  • 22h00

Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010

Aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Tags: Telefonia Móvel , SMP , Rede Virtual
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/11/10
  • 14h48

Resolução nº 549, de 19 de novembro de 2010

Aprova alteração no Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006.

Tags: Telefonia Móvel , SMP , Remuneração , Uso de Rede
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/11/10
  • 13h54

Resolução nº 548, de 8 de novembro de 2010

Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofreqüências.

Tags: Eficiência , Uso do Espectro , Espectro , Radiofreqüências , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/11/10
  • 18h36

Resolução nº 547, de 22 de outubro de 2010

Aprova a Norma para Unificação das Tarifas e Preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado Praticados nos Setores Consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, Aprovado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008.

Tags: Telefonia Fixa , Tarifação , Tarifas , STFC , PGO
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/10/10
  • 14h30

Resolução nº 546, de 1º de setembro de 2010

Altera o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada.

Tags: Radiodifusão , potência , regulamento técnico , sonora , frequência modulada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/09/10
  • 21h00

Resolução nº 545, de 24 de agosto de 2010

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter primário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz ao Serviço Móvel Aeronáutico, em aplicações de telemetria, em caráter primário, e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/08/10
  • 19h58

Resolução nº 544, de 11 de agosto de 2010

Modificar a Destinação de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz e republicar, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 16/08/10
  • 19h58

Resolução nº 543, de 28 de julho de 2010

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Sistemas Retificadores para Telecomunicações.

Tags: Certificação , homologação , sistemas retificadores , requisitos técnicos , produtos de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/07/10
  • 10h25

Resolução nº 542, de 29 de junho de 2010

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações.

Tags: Certificação , Homologação , Unidades Retificadoras , produtos
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/07/10
  • 02h00

Resolução nº 541, de 29 de junho de 2010

Altera o art. 74, caput, e seu § 1º; e inclui os §§ 3º e 4º no art. 74 do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pela Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006.

Tags: Radioamador
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/07/10
  • 01h00

Resolução nº 540, de 14 de maio de 2010

Consolidação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical – PBOT, faixas de 120m, 90m e 60m.

Tags: Distribuição de Canais , Distribuição de Canais de Radiodifusão , Radiodifusão , Onda Tropical
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/05/10
  • 10h52

Resolução nº 539, de 23 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público – PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008.

Tags: Universalização , Obrigações de Universalização , PGMU , Telefonia Fixa , STFC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 24/02/10
  • 10h52

Resolução nº 538, de 19 de fevereiro de 2010

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando Serviços de Telecomunicações.

Tags: Doação , Instituição de Utilidade Pública
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/02/10
  • 11h52

Resolução nº 537, de 17 de fevereiro de 2010

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz.

Tags: Condições de Uso de Radiofreqüências , Condições de Uso , Radiofreqüências , RadiofreqUências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/02/10
  • 22h52
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