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2011

Resoluções da Anatel publicadas em 2011.

Resolução nº 578, de 30 de novembro de 2011

Aprova o Regulamento do Serviço Rádio do Cidadão.

Tags: Rádio do Cidadão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/12/11
  • 19h34

Resolução nº 577, de 24 de novembro de 2011

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê), e do Código Nacional 42 para o Código Nacional 44.

Tags: Regulamento de Tarifação do STFC , Área de Tarifação do STFC , Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa , Plano Geral de Códigos Nacionais , Códigos Nacionais , PGCN
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/11/11
  • 19h48

Resolução nº 576, de 31 de outubro de 2011

Aprova o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME).

Tags: Tarifas , Tarifas , Reajuste , STFC , SMP , SME
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/11/11
  • 15h34

Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal – RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, nº 509, de 14 de agosto de 2008, nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011.

Tags: Internet , Banda Larga , Comunicação de Dados , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Gestão da Qualidade , RGQ-SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 31/10/11
  • 02h00

Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).

Tags: Internet , Banda Larga , Comunicação de Dados , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , Gestão da Qualidade , RGQ-SCM
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 31/10/11
  • 01h00

Resolução nº 573, de 10 de outubro de 2011

Aprova a Norma para Implantação e Acompanhamento de Liberdade Tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso Público em Geral, Modalidade Longa Distância Internacional.

Tags: Telefonia Fixa , LDI , Tarifação , Tarifas , STFC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/10/11
  • 13h12

Resolução nº 572, de 28 de setembro de 2011

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas de Estações Terrenas Operando com Satélites Geoestacionários.

Tags: Certificação , Homologação , Antenas , Estações Terrenas , Satélites Geoestacionários
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/10/11
  • 09h52

Resolução nº 571, de 28 de setembro de 2011

Aprova o Regulamento para definição de formatos e tolerâncias para dados geodésicos fornecidos à Anatel.

Tags: Dados Geodésicos , Coordenadas Geodésicas , Regulamento , sistema WGS84
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/10/11
  • 11h51

Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários , Regulados por Válvula
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/09/11
  • 00h00

Resolução nº 569, de 5 de agosto de 2011

Aprova a prorrogação dos prazos estabelecidos nos arts. 12, 17 e 18 do Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público geral – STFC, aprovado pela Resolução nº 536, de 9 de novembro de 2009, para o ano de 2011, e a alteração do referido regulamento, para incluir novo dispositivo (art. 23).

Tags: Universalização , Telefonia Fixa , STFC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/08/11
  • 21h00

Resolução nº 568, de 15 de junho de 2011 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Tags: Canalização , Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/06/11
  • 18h38

Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011

Aprova alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 2005; do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 477, de 2007; e do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 2007, e alterado pela Resolução nº 528, de 2009.

Tags: Telefonia Fixa , Telefonia Móvel , TV por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/05/11
  • 21h00

Resolução nº 565, de 26 de abril de 2011

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Tags: Contrato de Concessão , Contratos de Concessão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/04/11
  • 14h48

Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, e nº 509, de 14 de agosto de 2008.

Tags: Telefonia Móvel , Serviços Públicos de Emergência
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 26/04/11
  • 21h00

Resolução nº 563, de 30 de março de 2011

Alteração na Destinação das Faixas de Radiofrequências de 12,2 GHz a 12,7 GHz e de 17,3 GHz a 17,7 GHz.

Tags: Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/04/11
  • 15h10

Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011

Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Tags: Condições de Uso , Radiofreqüências , Condições de Uso de Radiofreqüências , 800 MHz , 900 MHz , 1.800 MHz , 1.900 MHz , 2.100 MHz
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/02/11
  • 20h00

Resolução nº 561, de 28 de janeiro de 2011

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: Condições de Uso , Destinação , Radiofrequências
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/02/11
  • 16h00

Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Telefonia Fixa , STFC , Áreas Locais
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/01/11
  • 15h00
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