Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

2011

Resoluções da Anatel publicadas em 2011.

  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/12/11
  • 19h34

Resolução nº 577, de 24 de novembro de 2011

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê), e do Código Nacional 42 para o Código Nacional 44.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Códigos Nacionais , Área de tarifação , Código de área , telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/11/11
  • 19h48

Resolução nº 576, de 31 de outubro de 2011

Aprova o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME).

Tags: Aprovação , Regulamento , Reajuste , Tarifa , Chamada telefônica , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Móvel Especializado , Telefonia fixa , Telefonia móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/11/11
  • 15h34

Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011

Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal – RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, nº 509, de 14 de agosto de 2008, nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011.

Tags: Aprovação , Regulamento , Gestão da qualidade , Serviço Móvel Pessoal , Pesquisa de opinião , Satisfação do consumidor , Chamada telefônica , Mensagem instantânea , Acesso à internet , Atendimento ao consumidor , Prestadora de serviços de telecomunicações , Telefonia móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 31/10/11
  • 02h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 31/10/11
  • 01h00

Resolução nº 573, de 10 de outubro de 2011

Aprova a Norma para Implantação e Acompanhamento de Liberdade Tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso Público em Geral, Modalidade Longa Distância Internacional.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Liberdade tarifária , Tarifação , Serviço de longa distância nacional
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/10/11
  • 13h12

Resolução nº 572, de 28 de setembro de 2011

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas de Estações Terrenas Operando com Satélites Geoestacionários.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Antena , Estação terrena de satélite , Satélite geoestacionário , Teste
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/10/11
  • 09h52

Resolução nº 571, de 28 de setembro de 2011

Aprova o Regulamento para definição de formatos e tolerâncias para dados geodésicos fornecidos à Anatel.

Tags: Aprovação , Regulamento , Dados geodésicos , Coordenadas geográficas , Medição de posição , Prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/10/11
  • 11h51

Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Bateria de chumbo-ácido , Válvula , Teste
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 13/09/11
  • 00h00

Resolução nº 569, de 5 de agosto de 2011

Aprova a prorrogação dos prazos estabelecidos nos arts. 12, 17 e 18 do Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público geral – STFC, aprovado pela Resolução nº 536, de 9 de novembro de 2009, para o ano de 2011, e a alteração do referido regulamento, para incluir novo dispositivo (art. 23).

Tags: Aprovação , Alteração , Prorrogação de prazo , Regulamento , Universalização , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/08/11
  • 21h00

Resolução nº 568, de 15 de junho de 2011 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Tags: Alteração , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Serviço Móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/06/11
  • 18h38

Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011

Aprova alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 2005; do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 477, de 2007; e do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 2007, e alterado pela Resolução nº 528, de 2009.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Serviço Móvel Pessoal , Serviço de Televisão por Assinatura , Direito do consumidor , Atendimento ao consumidor , Telefonia fixa , Telefonia móvel , Televisão por assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/05/11
  • 21h00

Resolução nº 565, de 26 de abril de 2011

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviço Móvel Pessoal , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço público de emergência , Mensagem instantânea , Direito do consumidor , Telefonia móvel
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/04/11
  • 14h48

Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, e nº 509, de 14 de agosto de 2008.

Tags: Telefonia Móvel , Serviços Públicos de Emergência
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 26/04/11
  • 21h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 01/04/11
  • 15h10

Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011

Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Tags: Alteração , Regulamento , Uso de radiofrequência , Subfaixa de radiofrequência , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 11/02/11
  • 20h00

Resolução nº 561, de 28 de janeiro de 2011

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação digital , Serviço Limitado Privado Serviço Limitado Privado , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/02/11
  • 16h00

Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011

Aprova o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/01/11
  • 15h00
Fim do conteúdo da página