Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

2012

Resoluções da Anatel publicadas em 2012.

Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012

Aprova o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RGQ-STFC.

Tags: Regulamento do STFC , Telefonia Fixa , Qualidade , Indicadores , Pesquisa , Qualidade Percebida , RGQ , RGQ-STFC , Gestão de Qualidade.
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/02/13
  • 11h00

Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, alterado pela Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, pela Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008, pela Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011, pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011, e pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.

Tags: Telefonia Móvel , SMP
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/12
  • 11h00

Resolução nº 603, de 13 de novembro de 2012

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários , Acumuladores Chumbo-Ácido , Regulados por Válvula
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 07/12/12
  • 12h00

Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2012

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados , Acumuladores Chumbo-Ácido
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/12
  • 11h00

Resolução nº 601, de 13 de novembro de 2012

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados , Acumuladores Chumbo-Ácido , Fotovoltaicos , Fotovoltaicos de Baixa Potência
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/12/12
  • 10h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 12/11/12
  • 10h00

Resolução nº 599, de 30 de outubro de 2012

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ka com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

Tags: Norma de Banda Ka , Banda Ka , Satélite , Satellite , Norma de 2º de Banda Ka , Regulamentação de Satélite , Exploração Satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 06/11/12
  • 16h05

Resolução nº 598, de 23 de outubro de 2012

Aprova o Regulamento de Obrigações de Universalização e dá outras providências.

Tags: Universalização , Obrigações de Universalização , PGMU , Telefonia Fixa , STFC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/10/12
  • 10h38

Resolução nº 597, de 2 de outubro de 2012

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados.

Tags: Homologação e Certificação , Baterias , Acumuladores Chumbo-Ácido , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados , Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/10/12
  • 16h40
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/07/12
  • 10h05

Resolução nº 594, de 11 de julho de 2012

Aprovação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta – PBOC, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.

Tags: Plano Básico , Distribuição de Canais , Radiodifusão , Onda Curta , PBOC
  • Escrito por wagner
  • publicado
  • 25/07/12
  • 10h04
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 04/07/12
  • 15h55
  • Escrito por Alexandre Magnus Queiroz Gameiro
  • publicado
  • 10/05/12
  • 02h00

Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.

Tags: Remuneração pelo uso de redes , uso de redes , STFC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/05/12
  • 01h00

Resolução nº 587, de 25 de abril de 2012

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Telefonia Fixa , STFC , Áreas Locais
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/05/12
  • 14h05

Resolução nº 586, de 5 de abril de 2012

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial – AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, prestado em regime público.

Tags: Acesso Individual , Acesso Individual Classe Especial , AICE
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 09/04/12
  • 10h56

Resolução nº 584, de 27 de março de 2012

Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, e dá outras providências.

Tags: Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências , Canalização e Condições de Uso de RF , Condições de Uso de Radiofrequências , Condições de Uso de RF , Radiodifusão , SARC , Repetição de Televisão , RpTV , CFTV
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/03/12
  • 02h00

Resolução nº 583, de 27 de março de 2012

Altera o Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão.

Tags: Regulamento Técnico de Radiodifusão , TV , Televisão , Retransmissão de Televisão , Retransmissão , RTV
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/03/12
  • 01h00

Resolução nº 582, de 26 de março de 2012

Aprova o Modelo de Termo de Autorização do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Tags: Modelo de Termo de Autorização do Serviço de Acesso Condicionado , SeAC , Termo de Autorização do SeAC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/12
  • 12h29

Resolução nº 581, de 26 de março de 2012

Aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

Tags: Serviço de Acesso Condicionado , SeAC , TV a Cabo , TVC , MMDS , DTH , TVA , TV por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/03/12
  • 10h55

Resolução nº 580, de 19 de março de 2012

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005 e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Vila Boa, no Estado de Goiás, da Área de Tarifação 612D (Cavalcante) para a Área de Tarifação 612B (Formosa) e do Código Nacional 62 para o Código Nacional 61.

Tags: Regulamento de Tarifação do STFC , Área de Tarifação do STFC , Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa , Plano Geral de Códigos Nacionais , Códigos Nacionais , PGCN
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 22/03/12
  • 12h06

Resolução nº 579, de 29 de fevereiro de 2012

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Saubara, no Estado da Bahia, da Área de Tarifação 752 (Feira de Santana) para a Área de Tarifação 712 (Salvador) e do Código Nacional 75 para o Código Nacional 71.

Tags: Regulamento de Tarifação do STFC , Área de Tarifação do STFC , Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa , Plano Geral de Códigos Nacionais , Códigos Nacionais , PGCN
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 06/03/12
  • 05h14
Fim do conteúdo da página