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2013

Resoluções da Anatel publicadas em 2013.

Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013

Aprova o Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

Tags: Aprovação , Regulamento , Termo de Ajustamento de Conduta , Prestadora de serviços de telecomunicações , Penalidade administrativa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 18/12/13
  • 08h38

Resolução nº 628, de 6 de dezembro de 2013

Aprova a alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Serviço Limitado Privado no Âmbito dos Aeroportos Nacionais.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Privado , Aeroporto nacional , Gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 09/12/13
  • 09h02

Resolução nº 627, de 28 de novembro de 2013

Altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço Móvel Pessoal , Gratuidade , Serviço público de emergência , Prestadora de serviços de telecomunicações , Telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 29/11/13
  • 08h59

Resolução nº 626, de 20 de novembro de 2013

Acrescenta o item 8.1.7 na Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações, aprovada pela Resolução nº 323, de 7 de novembro de 2002.

Tags: Alteração , Ato normativo , Certificação de produtos
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/11/13
  • 07h00

Resolução nº 624, de 30 de outubro de 2013

Aprova o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia

Tags: Aprovação , Regulamento , Femtocélula , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Pessoal , Serviço Móvel Especializado , Serviço de Comunicação Multimídia , Direito do consumidor , Telefonia móvel , Acesso à internet
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 04/11/13
  • 13h39

Resolução nº 622, de 23 de agosto de 2013

Aprova o Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral (STFC) Fora da Área de Tarifa Básica (ATB).

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Zona rural , Prestadora de serviços de telecomunicações , Plano de serviço , Portabilidade numérica , Gestão da qualidade , Telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 27/08/13
  • 10h02

Resolução nº 621, de 14 de agosto de 2013

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, anexo ao Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, alterado pela Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o município de Sabáudia, no estado do Paraná, da Área de Tarifação 442 (Maringá) para a Área de Tarifação 432 (Londrina) e do Código Nacional 44 para o Código Nacional 43

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Códigos Nacionais , Área de tarifação , Telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/08/13
  • 14h53

Resolução nº 620, de 9 de agosto de 2013

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 13/08/13
  • 09h26

Resolução nº 619, de 8 de agosto de 2013

Alterações dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e pela Resolução nº 608, de 5 de abril de 2013.

Tags: Aprovação , Alterações , Regulamento , Contabilidade de custos , Custos , Receita , Despesa , Capital , Ativo , Prestadora de serviços de telecomunicações , Relatório da empresa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 09/08/13
  • 11h00

Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013

Altera o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012.

Tags: Alteração , Regulamento , Serviço de Acesso Condicionado
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/07/13
  • 11h00

Resolução nº 616, de 18 de junho de 2013

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 386, de 3 de novembro de 2004, e alterado pela Resolução nº 484, de 5 de novembro de 2007.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifa , Autorização (ato administrativo) , Serviços de telecomunicações , Direito de exploração de satélite
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/06/13
  • 09h57

Resolução nº 615, de 7 de junho de 2013

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, alterado pela Resolução nº 432, de 23 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011.

Tags: Regulamento do STFC , STFC , Telefonia Fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 11/06/13
  • 08h59

Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013

Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e altera os Anexos I e III do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço de Comunicação Multimídia , Alteração , Tarifa , Autorização (ato administrativo) , Serviços de Telecomunicações , Direito de Exploração de Satélite
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 31/05/13
  • 10h47

Resolução nº 613, de 9 de maio de 2013

Altera o art. 48 do Regulamento da Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 473, de 27 de julho de 2007.

Tags: Alteração , Regulamento , Equipamento de telefone , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa , Deficiente visual
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 09/05/13
  • 10h00
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 02/05/13
  • 10h00

Resolução nº 611, de 25 de abril de 2013

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, para adequação das áreas de tarifação à nova configuração de áreas locais disposta na Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Área de tarifação , Telefonia fixa
  • Escrito por Luiz Fernando da Cunha Pereira
  • publicado
  • 01/05/13
  • 10h00

Resolução nº 610, de 18 de abril de 2013

Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-Área Bidirecionais.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Antena , Teste de equipamento de telecomunicações , Padrão de radiação de antena
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 29/04/13
  • 11h00

Resolução nº 609, de 18 de abril de 2013

Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto.

Tags: Homologação e Certificação , Antenas , Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto
  • Escrito por Renato Sales Bizerra Aguiar
  • publicado
  • 29/04/13
  • 10h00

Resolução nº 608, de 5 de abril de 2013

Aprova alteração nos Apêndices C e D do Anexo I do Regulamento de Separação e Alocação Contas - RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2011 e 2012 e do primeiro trimestre de 2013.

Tags: Regulamento de Separação e Alocação de Contas , Separação e Alocação de Contas , Separação de Contas , Alocação de Contas , RSAC , DSAC
  • Escrito por Marcelo Abrunhosa Hipolito
  • publicado
  • 24/04/13
  • 10h00

Resolução nº 607, de 13 de março de 2013

Alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e no Regulamento de Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Código de Seleção de Prestadora , CSP , Administração de Recursos de Numeração
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/03/13
  • 10h00

Resolução nº 606, de 4 de fevereiro de 2013

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 08 de junho de 2001, para mudar o município de Santana do Paraíso, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano), e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Códigos Nacionais , Código de área , Área de tarifação , Telefonia fixa
  • Escrito por Luiz Fernando da Cunha Pereira
  • publicado
  • 28/02/13
  • 10h00
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