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2014

Resoluções da Anatel publicadas em 2014.

Resolução nº 645, de 16 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: Regimento Interno , Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 18/12/14
  • 09h03

Resolução nº 644, de 2 de dezembro de 2014

Alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o município de Porto União, no estado de Santa Catarina, da Área de Tarifação 495 (Joaçaba) para a Área de Tarifação 425 (União da Vitória), e do Código Nacional 49 para o Código Nacional 42; e, alteração do art. 6º do Regulamento Sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 262, de 31 de maio de 2001.

Tags: Alteração , Regulamento , Área de tarifação , Código de área , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/12/14
  • 09h29

Resolução nº 643, de 2 de dezembro de 2014

Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano) e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31.

Tags: Alteração , Regulamento , Tarifação , Área de tarifação , Plano Geral de Códigos Nacionais , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/12/14
  • 08h56

Resolução nº 642, de 3 de outubro de 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.

Tags: Gestão do espectro radioelétrico , Uso de radiofrequência , Serviços de telecomunicações
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 07/10/14
  • 09h00

Resolução nº 641, de 28 de julho de 2014

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , . Telefonia fixa
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 31/07/14
  • 14h16

Resolução nº 640, de 11 de julho de 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Tags: aprovação.regulamento , supressão de interferência , interferência de radiofrequência , televisão digital , long term evolution , serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) , serviço de retransmissão de TV serviço de radiocomunicação
  • Escrito por Andre dos Santos Alves
  • publicado
  • 14/07/14
  • 09h17

Resolução nº 639, de 1º de julho de 2014

Aprova a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.

Tags: aprovação , Ato normativo , metodologia , Valor , Tarifa de uso , Serviço telefônico fixo comutado , Valor de referencia , Uso de rede , Serviço móvel pessoal , Exploração industrial de linha dedicada , Custos
  • Escrito por Andre dos Santos Alves
  • publicado
  • 08/07/14
  • 08h57

Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014

Aprova o Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC

Tags: Aprovação , Regulamento , Telefone público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 30/06/14
  • 09h20

Resolução nº 637, de 24 de junho de 2014

Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Aprovação , regulamento , Parcelamento , crédito
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 25/06/14
  • 08h45

Resolução nº 636, de 11 de junho de 2014

Altera o Regimento Interno da Anatel para incluir participação presencial e a possibilidade de manifestação oral durante a deliberação de matérias nas Reuniões do Conselho Diretor da Anatel

Tags: alteração , Regimento Interno , Agência nacional de telecomunicações(Anatel) , Sustentação oral , Interessado , Reunião , Conselho diretor
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/06/14
  • 09h37

Resolução nº 635, de 9 de maio de 2014

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências

Tags: Aprovação , Regulamento , Autorização de uso radiofrequência , Gestão do espectro , evento esportiva , visita oficial
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/05/14
  • 14h52

Resolução nº 634, de 28 de março de 2014

Aprova a alteração da Cláusula 3.2, § 1, inciso I, do Contrato de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para submissão a Consulta Pública de propostas de alterações para o período de 2016 a 2020

Tags: alteração , contrato , concessão de serviço fixo comutado , serviço local , serviço de longa distancia internacional , serviço de longa distancia nacional , telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 31/03/14
  • 08h31

Resolução nº 633, de 14 de março de 2014

Atribui a faixa de radiofrequências de 4.910 MHz a 4.940 MHz também ao Serviço Móvel, em caráter primário, mantém a atribuição da faixa de radiofrequências de 4.940 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel, em caráter primário, destina a faixa de radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP), em aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, e aprova o respectivo Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de radiofrequências

Tags: aprovação , regulamento , canalização , faixa de radiofrequência , serviço móvel , serviço fixo , serviço limitado privado , segurança publica , defesa civil , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/03/14
  • 09h54

Resolução nº 631, de 11 de fevereiro de 2014

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar: a) o município de São José do Rio Claro, no estado do Mato Grosso, da Área de Tarifação 657A (Brasnorte) para a Área de Tarifação 653G (Nova Mutum), e do Código Nacional 66 para o Código Nacional 65; b) o município de Morada Nova de Minas, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 391 (Três Marias) para a Área de Tarifação 371 (Abaeté), e do Código Nacional 38 para o Código Nacional 37; e, c) o município de Itaguara, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 373 (Oliveira) para a Área de Tarifação 312 (Belo Horizonte), e do Código Nacional 37 para o Código Nacional 31

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Plano Geral de Códigos Nacionais , Código de área , Área de tarifação , Telefonia fixa
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/02/14
  • 09h11
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/02/14
  • 11h36
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