Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

2014

Resoluções da Anatel publicadas em 2014.

Resolução nº 645, de 16 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: Regimento Interno , Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 18/12/14
  • 09h03

Resolução nº 644, de 2 de dezembro de 2014

Alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o município de Porto União, no estado de Santa Catarina, da Área de Tarifação 495 (Joaçaba) para a Área de Tarifação 425 (União da Vitória), e do Código Nacional 49 para o Código Nacional 42; e, alteração do art. 6º do Regulamento Sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 262, de 31 de maio de 2001.

Tags: Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC , Regime Público , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Porto União , Santa Catarina , 495 , Joaçaba , 425 , União da Vitória , 49 , Código Nacional , 42 , Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/12/14
  • 09h29

Resolução nº 643, de 2 de dezembro de 2014

Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano) e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31.

Tags: Tarifação , Serviço Telefônico , Fixo Comutado , Uso do Público em Geral , STFC , Regime Público , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Belo Oriente , Ipaba , Minas Gerais , 333 , Caratinga , 316 , Coronel Fabriciano , 33 , 31
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/12/14
  • 08h56

Resolução nº 642, de 3 de outubro de 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.

Tags: Radiofrequências , faixas de 71 GHz a 76 GHz , 81 GHz a 86 GHz
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 07/10/14
  • 09h00

Resolução nº 641, de 28 de julho de 2014

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Anexos , Regulamento , Áreas , Locais , Serviço , Telefônico , Fixo , Comutado , Uso , Público , Geral , STFC
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 31/07/14
  • 14h16

Resolução nº 640, de 11 de julho de 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Tags: Regulamento , Condições , Convivência , Serviços , Radiodifusão , Sons , Imagens , Retransmissão , Televisão , SBTVD , Radiocomunicação , Faixa de 698 MHz , 806 MHz
  • Escrito por Andre dos Santos Alves
  • publicado
  • 14/07/14
  • 09h17

Resolução nº 639, de 1º de julho de 2014

Aprova a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.

Tags: Norma , fixação , valores , máximos , tarifas , uso , rede fixa , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , valores de referência de uso , móvel Pessoal , SMP , Exploração , Industrial , Linha Dedicada , EILD , base , Modelos , Custos.
  • Escrito por Andre dos Santos Alves
  • publicado
  • 08/07/14
  • 08h57

Resolução nº 638, de 26 de junho de 2014

Aprova o Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC

Tags: Telefone de Uso Público , TUP , orelhão , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 30/06/14
  • 09h20

Resolução nº 637, de 24 de junho de 2014

Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Parcelamento , Créditos Não Tributários Administrados , Créditos Não Tributários
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 25/06/14
  • 08h45

Resolução nº 636, de 11 de junho de 2014

Altera o Regimento Interno da Anatel para incluir participação presencial e a possibilidade de manifestação oral durante a deliberação de matérias nas Reuniões do Conselho Diretor da Anatel

Tags: Regimento Interno , Anatel , Regimento Interno Anatel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/06/14
  • 09h37

Resolução nº 635, de 9 de maio de 2014

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências

Tags: Uso Temporário , Radiofrequências; Uso Temporário de Radiofreqüências
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/05/14
  • 14h52

Resolução nº 634, de 28 de março de 2014

Aprova a alteração da Cláusula 3.2, § 1, inciso I, do Contrato de Concessão para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para submissão a Consulta Pública de propostas de alterações para o período de 2016 a 2020

Tags: Contrato de Concessão , exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , serviço Local , Longa Distância Nacional , LDN , Longa Distância Internacional , LDI , prazo para submissão , propostas de alterações , 2016 a 2020
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 31/03/14
  • 08h31

Resolução nº 633, de 14 de março de 2014

Atribui a faixa de radiofrequências de 4.910 MHz a 4.940 MHz também ao Serviço Móvel, em caráter primário, mantém a atribuição da faixa de radiofrequências de 4.940 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel, em caráter primário, destina a faixa de radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP), em aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, e aprova o respectivo Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de radiofrequências

Tags: faixa de radiofrequências de 4.910 MHz a 4.940 MHz , Serviço Móvel , caráter primário , faixa de radiofrequências de 4.940 MHz a 4.990 MHz , Serviços Fixo e Móvel , radiofrequências de 4.910 MHz a 4.990 MHz , Serviço Limitado Privado , SLP , Segurança Pública , Defesa Civil , Canalização , Condições de Uso da faixa de radiofrequências
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/03/14
  • 09h54

Resolução nº 632, de 7 de março de 2014

Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC.

Tags: Direitos do Consumidor , RGC
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/03/14
  • 10h00

Resolução nº 631, de 11 de fevereiro de 2014

Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar: a) o município de São José do Rio Claro, no estado do Mato Grosso, da Área de Tarifação 657A (Brasnorte) para a Área de Tarifação 653G (Nova Mutum), e do Código Nacional 66 para o Código Nacional 65; b) o município de Morada Nova de Minas, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 391 (Três Marias) para a Área de Tarifação 371 (Abaeté), e do Código Nacional 38 para o Código Nacional 37; e, c) o município de Itaguara, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 373 (Oliveira) para a Área de Tarifação 312 (Belo Horizonte), e do Código Nacional 37 para o Código Nacional 31

Tags: Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC , Regime Público , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , São José do Rio Claro , Mato Grosso , Área de Tarifação 657A , Brasnorte , Área de Tarifação 653G , Nova Mutum , Código Nacional 66 , Código Nacional 65; Morada Nova de Minas , Minas Gerais , Área de Tarifação 391 , Três Marias , Área de Tarifação 371 , Abaeté , Código Nacional 38 , Código Nacional 37; Itaguara , Área de Tarifação 373 , Oliveira , Área de Tarifação 312 , Belo Horizonte , Código Nacional 37 , Código Nacional 31
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/02/14
  • 09h11
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/02/14
  • 11h36
Fim do conteúdo da página