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2015

Resoluções da Anatel publicadas em 2015.

Resolução nº 660, de 28 de dezembro de 2015

Altera o Regulamento do Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 451, de 8 de dezembro de 2006

Tags: Altera , Regulamento , Preço , publico , relativo , Administração , recursos , numeração , Resolução nº 451
  • Escrito por resolução-660
  • publicado
  • 30/12/15
  • 11h28

Resolução nº 659, de 28 de dezembro de 2015

Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.

Tags: Cláusula 3.2 , Contrato de Concessão , prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , serviço Local , Longa Distância Nacional , LDN , Longa Distância Internacional , LDI , 2016 a 2020
  • Escrito por resolucao-659
  • publicado
  • 29/12/15
  • 08h23

Resolução nº 658, de 11 de dezembro de 2015

Revoga o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR)

Tags: Plano Geral , Atualização da Regulamentação , PGR
  • Escrito por resolucao-658
  • publicado
  • 15/12/15
  • 00h10

Resolução nº 657, de 3 de novembro de 2015

Altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006.

Tags: Condições de Uso , Radiofrequências , Faixas de , 800 MHz , 900 MHz , 1.800 MHz , 1.900 MHz , 2.100 MHz
  • Escrito por resolucao-657
  • publicado
  • 04/11/15
  • 09h02

Resolução nº 656, de 17 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

Tags: Gestão de Risco , Redes de Telecomunicações , Uso de Serviços de Telecomunicações , Desastres , Situações de Emergência , Estado de Calamidade Pública
  • Escrito por resolucao-656
  • publicado
  • 19/08/15
  • 00h38

Resolução nº 655, de 5 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e estabelece regras específicas para o cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produtos de Tecnologia Nacional

Tags: Regulamento , Acompanhamento , Compromissos , Aquisição , Produtos , Sistemas Nacionais , estabelece , regras específicas , cumprimento , Tecnologia Nacional
  • Escrito por resolucao-655
  • publicado
  • 06/08/15
  • 09h56

Resolução nº 654, de 13 de julho de 2015

Aprova o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Tags: Condições de Aferição , Grau de Satisfação , Qualidade Percebida , Usuários de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por resolucao-654
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h54

Resolução nº 653, de 13 de julho de 2015

Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para inserir: a) o município de Paraíso das Águas, no estado do Mato Grosso do Sul, na Área de Tarifação 672K (Costa Rica) e atribuir-lhe o Código Nacional 67; b) o município de Mojuí dos Campos, no estado do Pará, na Área de Tarifação 915 (Santarém) e atribuir-lhe o Código Nacional 93; c) o município de Pinto Bandeira, no estado do Rio Grande do Sul, na Área de Tarifação 542C (Bento Gonçalves) e atribuir-lhe o Código Nacional 54; d) o município de Pescaria Brava, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 486 (Tubarão) e atribuir-lhe o Código Nacional 48; e, e) o município de Balneário Rincão, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 484 (Criciúma) e atribuir-lhe o Código Nacional 48

Tags: Tarifação , Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral , STFC , Regime Público , Plano Geral de Códigos Nacionais , PGCN , Paraíso das Águas , Mato Grosso do Sul , Área de Tarifação , 672K , Costa Rica , Código Nacional 67 , Mojuí dos Campos , Pará , 915 , Santarém , 93 , Pinto Bandeira , Rio Grande do Sul , 542C , Bento Gonçalves , 54 , Pescaria Brava , Santa Catarina , 486 , Tubarão , 48 , Balneário Rincão , 484 , Criciúma
  • Escrito por resolucao-653
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h38

Resolução nº 652, de 27 de maio de 2015

  Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.   Observação:...

Tags: Anexos I e II , Regulamento , Serviço Telefônico , Público.
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/06/15
  • 09h35

Resolução nº 651, de 13 de abril de 2015

Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo.

Tags: Serviço Limitado Móvel Aeronáutico , Serviço Limitado Móvel Marítimo
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 14/04/15
  • 16h20

Resolução nº 650, de 16 de março de 2015

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST.

Tags: Regimento Interno , Comitê , Defesa dos Usuários , Serviços de Telecomunicações , CDUST
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 17/03/15
  • 16h16

Resolução nº 649, de 12 de fevereiro de 2015

Altera o Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012.

Tags: Plano Geral de Metas de Competição , PGMC
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 13/02/15
  • 08h32

Resolução nº 648, de 11 de fevereiro de 2015

Destina faixas de radiofrequências para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Tags: faixas de radiofrequências , Serviço de Acesso Condicionado , SeAC
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 12/02/15
  • 10h50

Resolução nº 647, de 9 de fevereiro de 2015

Aprova a Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE), na forma do Anexo a esta Resolução, altera a Resolução nº 454/2006 e seus anexo, e dá outras disposições.

Tags: adaptação , instrumentos , permissão , autorização , Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Limitado Privado , SLP , Serviço Limitado Especializado , SLE , Resolução nº 454/2006
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 11/02/15
  • 09h17
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