Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

2015

Resoluções da Anatel publicadas em 2015.

Resolução nº 660, de 28 de dezembro de 2015

Altera o Regulamento do Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 451, de 8 de dezembro de 2006

Tags: alteração , regulamento , tarifa , recursos de numeração
  • Escrito por resolução-660
  • publicado
  • 30/12/15
  • 11h28

Resolução nº 659, de 28 de dezembro de 2015

Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.

Tags: aprovação , alteração , contrato , concessão de serviço publico , serviço telefônico fico comutado , universalização , qualidade
  • Escrito por resolucao-659
  • publicado
  • 29/12/15
  • 08h23

Resolução nº 658, de 11 de dezembro de 2015

Revoga o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR)

Tags: revogação , plano geral de atualização da regulamentação , serviços de telecomunicações
  • Escrito por resolucao-658
  • publicado
  • 15/12/15
  • 00h10

Resolução nº 657, de 3 de novembro de 2015

Altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006.

Tags: alteração , regulamento , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço móvel pessoal , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por resolucao-657
  • publicado
  • 04/11/15
  • 09h02

Resolução nº 656, de 17 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

Tags: aprovação , regulamento , gestão de risco , rede de telecomunicações , serviços de telecomunicações , infraestrutura critica , desastre , gestão de emergências , calamidade publica , rede nacional de emergência de prestadoras de telecomunicações
  • Escrito por resolucao-656
  • publicado
  • 19/08/15
  • 00h38

Resolução nº 655, de 5 de agosto de 2015

Aprova o Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e estabelece regras específicas para o cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produtos de Tecnologia Nacional

Tags: Regulamento , Acompanhamento , Compromissos , Aquisição , Produtos , Sistemas Nacionais , estabelece , regras específicas , cumprimento , Tecnologia Nacional
  • Escrito por resolucao-655
  • publicado
  • 06/08/15
  • 09h56
  • Escrito por resolucao-654
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h54

Resolução nº 653, de 13 de julho de 2015

Aprova alteração do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para inserir: a) o município de Paraíso das Águas, no estado do Mato Grosso do Sul, na Área de Tarifação 672K (Costa Rica) e atribuir-lhe o Código Nacional 67; b) o município de Mojuí dos Campos, no estado do Pará, na Área de Tarifação 915 (Santarém) e atribuir-lhe o Código Nacional 93; c) o município de Pinto Bandeira, no estado do Rio Grande do Sul, na Área de Tarifação 542C (Bento Gonçalves) e atribuir-lhe o Código Nacional 54; d) o município de Pescaria Brava, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 486 (Tubarão) e atribuir-lhe o Código Nacional 48; e, e) o município de Balneário Rincão, no estado de Santa Catarina, na Área de Tarifação 484 (Criciúma) e atribuir-lhe o Código Nacional 48

Tags: aprovação , alteração , regulamento , tarifação , plano geral de códigos nacionais , código de área , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por resolucao-653
  • publicado
  • 14/07/15
  • 09h38

Resolução nº 652, de 27 de maio de 2015

  Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.   Observação:...

Tags: Alteração , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 03/06/15
  • 09h35
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 14/04/15
  • 16h20

Resolução nº 650, de 16 de março de 2015

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST.

Tags: aprovação , Regimento Interno , Comitê , Defesa dos Usuários , Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 17/03/15
  • 16h16

Resolução nº 649, de 12 de fevereiro de 2015

Altera o Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012.

Tags: alteração , Plano Geral de Metas de Competição
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 13/02/15
  • 08h32

Resolução nº 648, de 11 de fevereiro de 2015

Destina faixas de radiofrequências para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Tags: faixas de radiofrequências , Serviço de Acesso Condicionado , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 12/02/15
  • 10h50

Resolução nº 647, de 9 de fevereiro de 2015

Aprova a Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE), na forma do Anexo a esta Resolução, altera a Resolução nº 454/2006 e seus anexo, e dá outras disposições.

Tags: aprovação , ato normativo , adaptação , permissão de serviço publico , autorização (ato administrativo) , serviço móvel pessoal , serviço limitado privado
  • Escrito por Felipe Rodrigues Silva
  • publicado
  • 11/02/15
  • 09h17
Fim do conteúdo da página