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2017

Resoluções da Anatel publicadas em 2017.

Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017

Aprova o Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.

Tags: Regulamento , Processo Eletrônico , Processo Administrativo
  • Escrito por resolucao-682
  • publicado
  • 04/09/17
  • 07h00

Resolução nº 681, de 21 de agosto de 2017

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Destinação , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , Serviço Limitado Privado , Radiolocalização
  • Escrito por resolucao-681
  • publicado
  • 23/08/17
  • 08h00

Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Tags: Regulamento sobre Equipamentos , Radiocomunicação , Radiação Restrita , altera , Regulamento dos Serviços , Telecomunicações , Regulamento de Gestão , Qualidade , Serviço de Comunicação , Multimídia , Regulamento , Serviço , Comunicação , Multimídia , Regulamento do Serviço Limitado Privado.
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/17
  • 14h37

Resolução nº 679, de 08 de junho de 2017

Aprova o Regulamento de Numeração para Redes de Telecomunicações, revoga o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal – SMP e altera o art. 82 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP

Tags: Aprova , Regulamento , Numeração , Redes , Telecomunicações , revoga , Regulamento , Numeração , Identificação , Acessos , Interfaces , Elementos , Redes , Serviço , Móvel , Pessoal , SMP , altera , art. 82 , Regulamento , Serviço , Móvel , Pessoal
  • Escrito por resolucao-679
  • publicado
  • 14/06/17
  • 12h02

Resolução nº 678, de 06 de junho de 2017

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI.

Tags: Alteração Contratos de Concessão , Contratos de Concessão , Concessão , Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC , STFC , Telefonia Fixa , Longa Distância Nacional – LDN , LDN , Longa Distância Internacional – LDI , LDI
  • Escrito por resolucao-678
  • publicado
  • 08/06/17
  • 10h43

Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017

Alteração do prazo contido nas alíneas "a" e "c" do § 1º do art. 2º e no § 1º do art. 3º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016

Tags: Alteração , prazo , contido , alíneas , a , e c do § 1º , art. 2º , § 1º , art. 3º , Regulamento , Geral , Acessibilidade , aprovado , Resolução , 667
  • Escrito por Resolucao-677
  • publicado
  • 31/05/17
  • 16h42

Resolução nº 676, de 07 de Abril de 2017

Limita o uso das faixas de radiofrequência de 18,1 GHz a 18,6 GHz e de 27,9 GHz a 28,4 GHz...

Tags: radiofrequência , tabela , limita , resolução , destinação , distribuição , normas , expedindo , canais , inclusão
  • Escrito por Diego Delevedove de Oliveira
  • publicado
  • 11/04/17
  • 08h15

Resolução nº 675, de 6 de março de 2017

Revoga a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências abaixo de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 369, de 13 de maio de 2004.

Tags: revogação , resolução , certificação de produtos , homologação de produtos , transmissor , transceptor
  • Escrito por resolucao-675
  • publicado
  • 08/03/17
  • 16h48

Resolução nº 674, de 13 de fevereiro de 2017

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz

Tags: aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de Radiofrequência , Faixa de Radiofrequência , gestão de espectro radioeletrico
  • Escrito por resolucao-674
  • publicado
  • 15/02/17
  • 10h54
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