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2017

Resoluções da Anatel publicadas em 2017.

Resolução nº 689, de 14 de novembro de 2017

Aprova o Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel.

Tags: Aprovação , Regulamento , Localização de instalações , Área de proteção , Estação de telecomunicações , Monitoramento , Obra civil.
  • Escrito por resolucao-689
  • publicado
  • 14/11/17
  • 11h07

Resolução nº 688, de 07 de novembro de 2017

Aprova o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV, de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e Serviço Limitado Privado – SLP, e dá outras providências

Tags: Aprova , Regulamento , Destinação , Condições de Uso Radiofrequências , Serviços Auxiliar , Radiodifusão , Correlatos – SARC , Repetição de Televisão – RpTV , Serviço , Limitado , Móvel Aeronáutico
  • Escrito por resolucao-688
  • publicado
  • 09/11/17
  • 17h20

Resolução nº 687, de 07 de novembro de 2017

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicações no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos

Tags: Regimento Interno , Anatel , RIA , RI-Anatel , Alteração
  • Escrito por resolucao-687
  • publicado
  • 08/11/17
  • 07h30

Resolução nº 686, de 13 de outubro de 2017

Revogar Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Contribuições , Revogar , Homologação , Satélites , Transmissores , requisitos
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/10/17
  • 14h55

Resolução nº 685, de 09 de outubro de 2017

Aprova a atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial

Tags: atribuição , destinação de faixas , radiofrequências , Serviço Limitado Privado , captação , transmissão , dados científicos , exploração , satélite , meteorologia , meteorologia por satélite
  • Escrito por resolucao-685
  • publicado
  • 11/10/17
  • 14h00

Resolução nº 684, de 09 de outubro de 2017

Aprovar a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Desĕnado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Aprovar , Norma , Metodologia para Cálculo , Fator , Transferência X Reajustes , Tarifas do Serviço , Telefônico Fixo , Comutado
  • Escrito por resolucao-684
  • publicado
  • 13/10/17
  • 12h06

Resolução nº 683, de 05 de outubro de 2017

Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações.

Tags: Aprova , regulamento , deliberação , processo , minuta , definições , compartilhamento , diretrizes , manual
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/09/17
  • 00h00

Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017

Aprova o Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.

Tags: Regulamento , Processo Eletrônico , Processo Administrativo
  • Escrito por resolucao-682
  • publicado
  • 04/09/17
  • 07h00

Resolução nº 681, de 21 de agosto de 2017

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Destinação , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , Serviço Limitado Privado , Radiolocalização
  • Escrito por resolucao-681
  • publicado
  • 23/08/17
  • 08h00

Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Tags: Regulamento sobre Equipamentos , Radiocomunicação , Radiação Restrita , altera , Regulamento dos Serviços , Telecomunicações , Regulamento de Gestão , Qualidade , Serviço de Comunicação , Multimídia , Regulamento , Serviço , Comunicação , Multimídia , Regulamento do Serviço Limitado Privado.
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/17
  • 14h37
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