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2018

Resoluções da Anatel publicadas em 2018.

Resolução nº 692, de 12 de abril de 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, e alterado pela Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013.

Tags: Altera , regulamento , serviço , acesso , condicionado , aprovado , resolução
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/04/18
  • 10h05

Resolução nº 691, de 22 de fevereiro de 2018

Cria Centro de Altos Estudos em Telecomunicações – Ceatel e dá outras providências.

Tags: Cria Centro , Centro de Altos , Estudos , Telecomunicações – Ceatel
  • Escrito por resolucao-691
  • publicado
  • 23/02/18
  • 11h55

Resolução nº 690, de 29 de janeiro de 2018

Aprova o Regulamento de Restituição e Compensação das Receitas Administradas pela Anatel e dá outras providências

Tags: Aprova Regulamento , Restituição , Compensação , Receitas , Receitas Administradas.
  • Escrito por resolucao-690
  • publicado
  • 30/01/18
  • 10h52
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