Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página


2019

Resoluções da Anatel publicadas em 2019.

Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019

Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Tags: Destinação de Faixa de Radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Uso Técnico , Faixa de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 14h05

Resolução nº 710, de 28 de maio de 2019

Aprova a Destinação da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz ao Serviço Limitado Privado – SLP e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Tags: Aprovação , Destinação de Faixa de Radiofrequência , Serviço Limitado Privado , Regulamento , Condição Técnica , Faixa de Radiofrequência , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 13h50

Resolução nº 709, de 27 de março de 2019

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

Tags: Aprovação , Regulamento , Numeração , RGN , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/03/19
  • 15h46

Resolução nº 708, de 26 de março de 2019

Declara a revogação das Resoluções expedidas pela Agência que foram implicitamente revogadas e das que perderam sua eficácia.

Tags: Declaração , Revogação , Resolução , Eficácia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/03/19
  • 11h13

Resolução nº 707, de 09 de janeiro de 2019

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.

Tags: Alteração , Prazo , Vigência , Cobrança , Preço Público , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/01/19
  • 11h18
Fim do conteúdo da página