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2019

Resoluções da Anatel publicadas em 2019.

Resolução nº 709, de 27 de março de 2019

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

Tags: Aprovação , Regulamento , Numeração , RGN , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/03/19
  • 15h46

Resolução nº 708, de 26 de março de 2019

Declara a revogação das Resoluções expedidas pela Agência que foram implicitamente revogadas e das que perderam sua eficácia.

Tags: Declaração , Revogação , Resolução , Eficácia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/03/19
  • 11h13

Resolução nº 707, de 09 de janeiro de 2019

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.

Tags: Alteração , Prazo , Vigência , Cobrança , Preço Público , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/01/19
  • 11h18
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