2011
Resoluções da Anatel publicadas em 2011.
Resolução nº 578, de 30 de novembro de 2011
Aprova o Regulamento do Serviço Rádio do Cidadão.
Tags: Rádio do Cidadão
Última atualização: 04/02/2013, 13h28
- publicado
- 06/12/11
- 19h34
Resolução nº 577, de 24 de novembro de 2011
Aprova alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o Município de Altamira do Paraná, no Estado do Paraná, da Área de Tarifação 427 (Guarapuava) para a Área de Tarifação 449 (Goioerê), e do Código Nacional 42 para o Código Nacional 44.
- não publicado
- 29/11/11
- 19h48
Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011
Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal – RGQ-SMP e altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, e alterado pelas Resoluções nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, nº 509, de 14 de agosto de 2008, nº 564, de 20 de abril de 2011 e nº 567, de 24 de maio de 2011.
- não publicado
- 31/10/11
- 02h00
Resolução nº 576, de 31 de outubro de 2011
Aprova o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME).
- não publicado
- 04/11/11
- 15h34
Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011
Aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- não publicado
- 31/10/11
- 01h00
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