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Resoluções Conjuntas

Resoluções aprovadas pela Anatel conjuntamente com outras Agências Reguladoras.

Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel)

Aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos Pontos de Fixação.

Tags: preço , referência , compartilhamento , postes , distribuidoras de energia elétrica , prestadoras de serviços de telecomunicações , conflitos , uso e ocupação , Pontos de Fixação , Aneel.
  • Escrito por resolucao-conjunta-4
  • publicado
  • 30/12/14
  • 09h58

Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001 (Aneel, Anatel e ANP)

Aprova o Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agências Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

Tags: Regulamento Conjunto , Resolução de Conflitos , Compartilhamento , infra-estrutura , infraestrutura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/03/01
  • 10h57

Resolução Conjunta nº 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP)

Aprova o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.

Tags: Regulamento Conjunto , Compartilhamento , Infra-estrutura , infraestrutura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/11/99
  • 10h57
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