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Agenda Regulatória

Última atualização em Sexta, 05 de Julho de 2019, 16h52

Apresentação

Agenda Regulatória A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que confere maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador. A Agenda Regulatória contém todas as normatizações  conduzidas pela...

Registrado em: Agenda Regulatória

Última atualização em 04/07/2019, 18h28

  • publicado
  • 02/07/19
  • 10h26

Agenda Regulatória 2019-2020

A Agenda Regulatória 2019-2020,  aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de Março de 2019, contém todas ações de normatização a serem conduzidas pela Anatel no período de...

  • 02/07/19
  • 10h25

Agenda Regulatória 2015-2016

A Agenda Regulatória para o segundo semestre de 2015 e o ano de 2016 foi a primeira alinhada ao Plano Estratégico da Anatel, aprovado pela Portaria n.º 174, de 11 de fevereiro de 2015....

  • 02/07/19
  • 10h23

Agenda Regulatória 2017-2018

A Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 foi inicialmente aprovada pela Portaria n° 491, de 10 de abril de 2017, contendo 62 iniciativas normativas. No início de 2018, a Agenda...

  • 02/07/19
  • 10h24

Ações regulatórias nos anos anteriores

Abaixo estão disponíveis os relatórios com o detalhamento da execução das Ações Regulatórias da Anatel de junho de 2013 a junho de 2015. Ações Regulatória 2014-2015 (julho...

  • 02/07/19
  • 10h22
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