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Satélite

Última atualização em Segunda, 08 de Abril de 2019, 13h54

Conferência de Direito de Exploração de Satélite

Conferência de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro O Direito de Exploração de Satélite Brasileiro é conferido por meio de processo licitatório. Os editais dos processos licitatórios estabelecem o objeto, o preço mínimo de referência, condições de participação, critérios para elaboração de propostas, dentre outras disposições. Se inexigível a licitação, o...

Registrado em: Satélite

Última atualização em 30/01/2019, 16h43

  • publicado
  • 20/01/16
  • 18h34

Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos

Os Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC) são serviços de telecomunicações, de interesse restrito, executados por entidades detentoras de outorga para execução de...

  • 25/03/15
  • 15h12
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