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Prestadoras de Pequeno Porte integrarão Comitê

Publicado: Sexta, 01 de Dezembro de 2017, 15h07 | Última atualização em Segunda, 08 de Outubro de 2018, 14h49 | Acessos: 5846

A evolução do mercado de banda larga e outros serviços demanda maior coordenação entre a Anatel e as Prestadoras de Pequeno Porte.

Para aproximar a Agência desses empreendedores, foi aprovada a Resolução nº 698 de 27 de setembro de 2018, que institui o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de serviços de telecomunicações (CPPP).

Para a Presidência do Comitê foi designado o Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira (Portaria nº 1630, de 27 de setembro de 2018) e para o cargo de Secretário do Comitê foi designado o Superintendente de Regulamentação da Anatel (Portaria nº 1672, de 5 de outubro de 2018).

Veja abaixo detalhes sobre a Resolução.

 

Qual a função de um Comitê na Anatel? 

Comitês são espaços de diálogo da Anatel com a sociedade. 

O CPPP pretende reunir periodicamente representantes da Anatel e das Prestadoras de Pequeno Porte com o objetivo de aprimorar as regras que dizem respeito a essas prestadoras, consolidar suas demandas e propor medidas de estímulo à prestação dos serviços de telecomunicações. 

 

Quem integrará o CPPP?

  • Anatel
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
  • Representantes de entidades de classe das Prestadoras de Pequeno Porte

 

Como serão escolhidos os representantes dos provedores?

As entidades de classe das prestadoras deverão indicar representantes durante o Edital convocatório da Anatel. 

Dentre os indicados, o Conselho Diretor da Anatel escolherá cinco representantes das prestadoras (no máximo um por entidade).

 

Qual será a duração do mandato dos representantes?

O mandato é de dois anos, permitida a recondução.

 

Quais os objetivos do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte?

  • Propor aprimoramentos da regulamentação;
  • Consolidar as demandas do setor representado por seus membros; e,
  • Elaborar estudos e propor medidas de estímulo à prestação de serviços pelas prestadoras de pequeno porte.
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