Portal Setor Regulado

Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Início do conteúdo da página

Início do conteúdo da página


Autocadastramento - STEL

Publicado: Quarta, 04 de Fevereiro de 2015, 14h03 | Última atualização em Terça, 25 de Junho de 2019, 11h05 | Acessos: 71782

O autocadastramento, por intermédio do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, possibilita ao interessado efetuar, diretamente no Banco de Dados Técnico-Administrativo da Anatel - BDTA, o cadastramento remoto (via internet) das estações de seu sistema de radiocomunicação.

Aos interessados em obter, pela primeira vez, a senha de acesso ao autocadastramento, recomendamos que leiam, inicialmente, o ROTEIRO PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO REMOTO e, caso não haja dúvidas, OBTENHA UMA SENHA DE ACESSO.

Os usuários já autorizados, de posse do Manual de Autocadastramento das Estações, deverão efetuar/atualizar o cadastro de suas redes no SITARWEB/STEL.

O cadastramento das estações deverá seguir Manual e/ ou Roteiro específico, discriminado por serviço, conforme a opção selecionada. 

 

SCM

Manuais para Cadastramento Remoto das Estações

Formulário de Solicitação de Autocadastramento de Estações
Manual de autocadastramento de estações sem/com uso de radiofrequência do Serviço de Comunicação Multimídia
Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas

Manual para Solicitação de Ato de Radiofrequência no Mosaico

 

SLP, Radioenlaces e Outros serviços

Manuais para Cadastramento Remoto das Estações

Formulário de Solicitação de Autocadastramento de Estações
Manual de Autocadastramento STEL
Anexo I do Manual de Autocadastramento STEL
Manual de Projetos Técnicos (SITAR)
Método de Designação das Emissões Radioelétricas
Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas
Formulário Simplificado Para Licenciamento (TRI, Laudo conclusivo e declaração de RNI)

Manual para Solicitação de Ato de Radiofrequência no Mosaico

 

SeAC

Manuais para Cadastramento Remoto das Estações

Formulário de Solicitação de Autocadastramento de Estações
Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC
Formulário SeAC-002 Licenciamento

 

STFC

Manual de Autocadastramento de Estações

 

Radiodifusão

A Anatel lançou mais uma funcionalidade no módulo do Sistema de Controle de Radiodifusão (SCR) do Mosaico. Agora o usuário pode preencher o Formulário de Autocadastramento de Estações diretamente no Sistema, com autenticação digital.

Para solicitar, o usuário deve passar por três fases: o preenchimento do formulário, a anexação de documentos comprovando a representatividade legal e a aceitação dos termos e condições. Na primeira fase, o sistema valida se o CPF, o CNPJ e o Fistel são válidos. Além disso, o Mosaico também confere se os números de Fistel citados pertencem ao CNPJ indicado e se eles estão vinculados a um serviço de radiodifusão cadastrado no SCR. Ao concluir essas etapas, a solicitação é encaminhada para análise da Anatel. Se aprovada, todos os números de Fistel listados são atribuídos ao perfil do usuário com apenas um clique.

Esse procedimento completo só precisa ser feito uma única vez. Caso a procuração ainda esteja válida e o usuário já tenha sido aprovado anteriormente como representante legal de determinada entidade, não há necessidade de análise pela Anatel de novas solicitações daqueles usuários para aquela entidade, e o sistema libera automaticamente acesso aos números de Fistel para os responsáveis técnicos informados na solicitação. 

Siga os passos:

  • Acessar o Sistema Mosaico;
  • Clicar em "Solicitação de Autocadastramento";
  • Clicar em "Novo Cadastro"
  • Preencher o formulário, anexar os documentos e aceitar os termos e condições;
  • Enviar.
Fim do conteúdo da página