Licitação - Radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz

A Comissão Especial de Licitação tornou pública a decisão de adjudicar os objetos da Licitação nº 002/2015-SOR-SPR/CD-ANATEL às proponentes que apresentaram melhores propostas de preço nos respectivos lotes, em que não foram identificados vícios formais e em relação às quais não houve interposição de recursos. O Aviso de Adjudicação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de abri de 2016.

Devido à devolução de ofícios de notificação de algumas proponentes pelos Correios ou à ausência dos Avisos de Recebimento respectivos, a Comissão Especial de Licitação também publicou, no dia 19 de abril de 2016, no Diário Oficial da União, Edital de Notificação pelo qual concedeu o prazo de três dias úteis estabelecido no item 9.4.1 do Edital para que tais proponentes apresentem a documentação necessária à comprovação do atendimento das condições de participação no certame, sob pena de desclassificação de suas propostas.

Após a finalização da verificação da documentação apresentada pelas proponentes em que foi evidenciado vício de natureza formal passível de saneamento, a Comissão Especial de Licitação marcará nova data para conclusão da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, na forma do item 8.7 do Edital.

Documentos Relacionados

• Aviso de Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2016
• Aviso de Notificação, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2016
• Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação, de 15/02/2016
• Classificação dos lotes em que se identificou, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação, de 15/02/2016
• Relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente, de 15/02/2016
• Propostas desclassificadas, por lote, de 15/02/2016
• Aviso - Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Lista pré-classificatória de propostas para Lotes Tipo C
• Aviso sobre retirada da lista pré-classificatória de Lotes do Tipo C
• Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos
• Aviso sobre Credenciamento 
• Quantidade de Espectro detido por Prestadora - Res. 544/2010 
• Quantidade de Espectro detido por Prestadora - Res. 454/2006 
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• Anexo VIII - Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias de Manutenção da(s) Proposta(s) de Preço
• Modelo_Proposta_lotes_tipo_C.xlsm
• CÓDIGO DE MUNICÍPIOS – IBGE
• EXEMPLO (MODELO) DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE PROPOSTAS DE PREÇO
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• PORTARIA Nº 939, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
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• Anexo II-A do Edital: lotes em licitação
• APRESENTAÇÃO SOBRE O EDITAL Nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL
• EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL