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GIESB

Publicado: Terça, 09 de Outubro de 2018, 15h46 | Última atualização em Segunda, 28 de Janeiro de 2019, 16h15 | Acessos: 718

Resultado do processo de seleção de novas representações para o Conselho Deliberativo de Atacado

(25/01/2019)

 

Nos termos dos artigos 32 a 36 do Estatuto da ABR Telecom, realizou-se processo de definição dos representantes dos Grupos Econômicos sem PMS para a composição do Conselho Deliberativo de Atacado da ESOA, para o período de 2019 a 2022. Como resultado deste processo, os seguintes Representantes dos Grupos Econômicos sem PMS foram considerados aptos e, portanto, selecionados para integrar o referido Conselho:

  • Abranet – Associação Brasileira de Internet
  • Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
  • Telcomp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas 

 Até 31 de janeiro de 2019, as Representações dos Grupos Econômicos sem PMS escolhidos pelo GIESB deverão indicar à ABR Telecom os respectivos membros titulares e suplentes.

 


 

O GIESB, tendo em vista a baixa adesão ao processo de seleção das representações sem PMS para o Conselho Deliberativo de Atacado, resolve prorrogar o prazo das indicações até o dia 14/12/2018 (sexta-feira).

 As entidades interessadas deverão encaminhar correspondência ao e-mail do GIESB (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), contendo a sua qualificação e a relação dos Grupos Econômicos representados, devidamente acompanhados dos instrumentos de procuração.

 


 

Em 17/07/2018, a Anatel publicou a Resolução nº 694, que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Pela nova redação do PGMC, a Anatel reavaliará a cada 4 (quatro) anos os Mercados Relevantes, as Medidas Regulatórias Assimétricas e os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo.

Na atual governança da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado - ESOA, estabelecida no Estatuto da ABR Telecom, a seleção das representações dos Grupos sem PMS ocorre a cada 2 (dois) anos, em consonância com a redação original do PGMC, dada pela Resolução Anatel nº 600/2012. Em reunião do Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado - GIESB, realizada em 30/08/2018, foi formalizada a proposta de alteração da governança da ESOA para que a seleção das representações dos Grupos sem Poder de Mercado Significativo - PMS ocorra a cada 4 (quatro) anos, não tendo sido apresentado óbice por parte da Anatel, ficando condicionada à aprovação dos Grupos Econômicos no âmbito do Conselho Deliberativo de Atacado.

Em Circuito Deliberativo do Conselho Deliberativo de Atacado os Grupos Econômicos aprovaram a alteração da governança da ESOA e o consequente encaminhamento à Assembleia Geral, para alteração estatutária da ABR Telecom, a ser realizada em 26/09/2018.

Em razão do exposto, publica-se a apresentação abaixo - que expõe o processo de seleção das novas representações para o Conselho Deliberativo de Atacado -, conforme estabelecido na governança da ESOA e tendo em vista o encerramento do mandato das representações sem PMS, em 31/01/2019.

 

Seleção das Representações sem PMS - 2019

 

 

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