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Universalização e Ampliação

Última atualização em Terça, 04 de Junho de 2019, 17h18

Plano Geral de Metas de Universalização

O Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) é um decreto do Poder Executivo que estabelece as obrigações e metas de universalização para os serviços de telecomunicações prestados em regime público, sendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) o único nesse regime. PGMU IV Em 21 de dezembro de 2018,...

Registrado em: Universalização e Ampliação

Última atualização em 27/05/2019, 09h00

  • publicado
  • 22/02/19
  • 09h15

Acessibilidade nas Telecomunicações

  Acessibilidade é um direito fundamental garantido especialmente por meio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Decretos de acessibilidade. No...

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Estudos e Pesquisas

Estudo Ipea Com a finalidade de subsidiar a implementação de políticas públicas relacionadas à expansão de infraestrutura de telecomunicações, a Agência Nacional de...

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  • 15h32
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