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Outorga

Última atualização em Sexta, 20 de Outubro de 2017, 17h03

Alterações Contratuais

Guia Prático para Apresentação de Alterações Contratuais O presente Guia Informativo tem como objetivo orientar as prestadoras de serviços de telecomunicações sobre a apresentação de suas alterações contratuais à Anatel, a fim de assegurar o cumprimento da missão regulatória da Agência sob a ótica da competição, bem como evitar que as comunicações das alterações...

Registrado em: Outorga

Última atualização em 09/05/2017, 10h51

  • publicado
  • 08/05/17
  • 13h24

Licenciamento de Estações - SLP

Consoante com o Art. 32 do Regulamento do Serviço Limitado Privado, aprovado pela Resolução n° 617, de 19 de junho de 2013, as autorizadas deverão solicitar a emissão de Licença...

  • 27/03/15
  • 14h44

Procedimento Simplificado de Outorga

Com a publicação, em 31 de maio de 2013, da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, que alterou o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento de Cobrança de...

  • 16/03/15
  • 14h07

Apresentação

A Anatel possui dentre suas competências a de expedir atos de outorga e extinção para prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. A atividade de...

  • 25/03/15
  • 15h22

Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS

O Serviço Móvel Global por - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou...

  • 09/02/15
  • 10h20
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