Consultas à Sociedade



Portal Anatel

Esta página apresenta procedimentos de interação da Agência com a sociedade para a busca de sugestões, de críticas e de manifestações sobre assuntos de relevância para o setor de telecomunicações e para a própria sociedade.

As Audiências Públicas destinam-se a debater ou apresentar, oralmente, matérias de interesse geral. A realização desses encontros é divulgada com pelo menos cinco dias de antecedência por meio de publicação no Diário Oficial da União e por avisos nesta página.

As Consultas Públicas têm por finalidade submeter minuta de ato normativo, bem como documento ou assunto de interesse relevante, a comentários e sugestões do público em geral. Os textos submetidos a consulta são formalizados por publicação no Diário Oficial da União e ficam disponíveis para visualização e contribuição através do Sistema de Acompanhamento de Consulta.

Os Chamamentos Públicos, por sua vez, são procedimentos destinados a verificar a possibilidade de dispensa de licitação e apurar o número de interessados na exploração de serviço de telecomunicações ou de uso de radiofreqüências.