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Anatel decide implantar nono dígito no serviço móvel na área 11
09 de December de 2010

O Conselho Diretor da Anatel decidiu hoje aumentar um dígito nos números de telefones móveis na área de código nacional 11 (São Paulo), de forma a resolver o problema de escassez de recursos de numeração nessa área. Existem atualmente nesta área cerca de 27 milhões de números ocupados.

Ao analisar as alternativas existentes - a adoção de um novo código nacional (CN10) sobreposto ao CN11 e a inclusão de um nono dígito -, o Conselho Diretor considerou os pontos favoráveis e as dificuldades de implementação das duas alternativas e optou pela segunda.

Com esta decisão, no prazo de 24 meses, as prestadoras deverão implementar a possibilidade de discagem de um novo dígito a esquerda (nono dígito) nos números de todos os telefones celulares da área 11.

A principal razão para adoção desta alternativa está relacionada à preservação da padronização da forma de discagem utilizada pelos usuários para a realização  de chamadas locais e de longa distância. Essa foi uma das principais preocupações apresentadas pelo segmento de representação dos usuários, quando da Consulta Pública e das duas Audiências Públicas realizadas pela Anatel.

O modelo padronizado de numeração adotado no Brasil é uma conquista de toda a sociedade brasileira e deve ser preservado, pois permite a clara identificação do tipo de chamada e da área geográfica da localização do usuário.

Para assegurar a disponibilidade de recursos de numeração até a implantação do nono dígito, a Anatel decidiu adotar medidas complementares que foram sugeridas e amplamente discutidas no processo de Consulta Pública, dentre elas: 

- a utilização de série especifica de numeração para os modens 3G e outros dispositivos que não façam comunicação de voz;

- a fixação de prazo para a implantação de mecanismos de alocação dinâmica de numeração que permita a atribuição de numeração ao chip somente no momento da ativação do usuário;

- redução do período de quarentena para reutilização da numeração liberada pelos usuários; e

- a identificação de outras séries de numeração que possam ser utilizadas no SMP.

O Conselho decidiu ainda instituir um Grupo de Trabalho, coordenado pela Anatel, e composto por representantes das prestadoras, para acompanhamento da implementação dessas medidas. 

A publicação da Resolução deve ocorrer na próxima semana.