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Membros do Comitê

Conheça os novos membros do Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST)

Publicado: Terça, 29 de Outubro de 2019, 13h24 | Última atualização em Quarta, 11 de Dezembro de 2019, 11h29 | Acessos: 588

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou um novo presidente e selecionou quatro membros para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os interessados enviaram suas candidaturas à Agência, que escolheu três novos representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Conheça cada um dos novos membros do CDUST:

 

Vicente Bandeira de Aquino Neto: membro do Conselho Diretor da Anatel, é o novo presidente do CDUST. Ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

Paulo Roberto Binicheski: representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), da qual é vice-presidente. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação dos Professores de Cruz Alta (1989), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2005) e doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como professor de Direito do Consumidor no Centro Universitário IESB e é promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), titular da 1ª Prodecon – Promotoria de Defesa do Consumidor. Seu suplente é Juscelino Tavares da Rocha, representante dos usuários.

Filipe de Araújo Vieira: representante da Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL, entidade da qual é presidente. Atualmente é superintendente do PROCON/BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal 2009) e especialização em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), além de ser pós-graduando em Direito Municipal (UCSal 2019) e em Direito Eleitoral (UCSal 2020). Sua suplente é Karoline Luiz Calegari Naspolini, representante dos usuários.

Ricardo Morishita Wada: representante dos usuários de serviços de telecomunicações. É advogado, consultor, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília - IDP, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e na Universidade San Martin de Porres - Lima/Peru. Formado em direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/Largo de São Francisco e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça (2003-2010), Presidente Pro Tempore do Fórum de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor Ibero-americana (2004-2005) e Consultor para Reforma das Diretrizes da ONU de Proteção ao Consumidor (2015). Seu suplente é Rafael Quaresma Viva, representante dos usuários.

Daphne de Carvalho Pereira Nunes: representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Advogada com atuação em Direito Regulatório, Penal, Concorrencial, Consumidor e Administrativo, com mais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – AMAGIS/DF e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/Brasília. Ex-Membro do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações e da Comissão de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, ambas do Sinditelebrasil.

 

Você sabe como funciona o CDUST?

O CDUST assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários e suas reuniões ocorrem quatro vezes ao ano.

É papel do Comitê sugerir melhorias para as atividades regulatórias da Agência. Já foram apresentadas propostas relacionadas a temas como controle de franquia da internet fixa, desbloqueio de celular, revisão de diversos regulamentos, acompanhamento e fiscalização dos serviços de telecomunicações, dentre outras.

O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Para entender melhor como funciona o CDUST, confira o Anatel Explica # 56.

 

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