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Escrito por
IDA

Ago/2019

A Anatel divulga mensalmente o ranking de reclamações das prestadoras por meio do Índice de Desempenho no Atendimento (IDA). O IDA pontua as prestadoras utilizando as metas previstas...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 24/10/19
  • 09h41
IDA

Jul/2019

A Anatel divulga mensalmente o ranking de reclamações das prestadoras por meio do Índice de Desempenho no Atendimento (IDA). O IDA pontua as prestadoras utilizando as metas previstas...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 25/09/19
  • 10h35
IDA

Jun/2019

A Anatel divulga mensalmente o ranking de reclamações das prestadoras por meio do Índice de Desempenho no Atendimento (IDA). O IDA pontua as prestadoras utilizando as metas previstas...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 22/08/19
  • 16h16
BOLETIM INFORMATIVO

Anatel lança nova edição do boletim informativo "Anatel Consumidor"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de lançar a edição número 18 do boletim Anatel Consumidor, iniciativa que traz um apanhado de notícias sobre as atividades...

Tags: boletim , Anatel , Procons , participação social , informações , telemarketing , conselhos de usuários
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 15/08/19
  • 11h49
IDA

Mai/2019

A Anatel divulga mensalmente o ranking de reclamações das prestadoras por meio do Índice de Desempenho no Atendimento (IDA). O IDA pontua as prestadoras utilizando as metas previstas...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 25/07/19
  • 15h49
CONCURSO PRÁTICA INOVADORA

Concurso Prática Inovadora 2019 - Conheça os projetos inscritos

O presidente da comissão de avaliação do Concurso Prática Inovadora nas Relações de Consumo nos Serviços de Telecomunicações 2019 tornou públicas as inscrições que constam na...

  • Escrito por Karolyne Thayse da S. Gadelha
  • publicado
  • 08/07/19
  • 14h45
CONSELHOS DE USUÁRIOS

Anatel realiza V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários

Nos dias 27 e 28 de junho, a Anatel realizou o V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários. O evento ocorreu na Sede da Agência, em Brasília-DF. Participaram do evento cerca de 100...

Tags: conselhos de usuários , Anatel , fórum , participação social
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 02/07/19
  • 15h27

Anatel determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em 13/6, que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única de consumidores...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 18/06/19
  • 16h32
CONCURSO PRÁTICA INOVADORA

Concurso prática inovadora: prazo para envio de propostas é adiado

Nesta sexta-feira, 7 de junho, a Anatel adiou o prazo final para inscrições no Concurso Prática Inovadora. As prestadoras de serviços de telecomunicações poderão enviar suas...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 07/06/19
  • 17h52
CONCURSO

Anatel divulga critérios de avaliação do Concurso Prática Inovadora

Os critérios para avaliação dos projetos inscritos no concurso Prática Inovadora já estão disponíveis aqui no Portal do Consumidor. A comissão julgadora apreciará as propostas em...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 31/05/19
  • 18h44
SPOTS

Anatel disponibiliza novos spots sobre direitos dos consumidores

Já estão disponíveis quatro novos áudios com dicas sobre direitos dos consumidores na página de spots deste Portal. Os novos áudios tratam de informações personalizadas constantes...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 31/05/19
  • 18h37
PESQUISA

Anatel disponibiliza dados sobre pesquisa

Já estão disponíveis os dados em formato aberto da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2018. No portal de dados abertos do governo federal foram disponibilizadas tanto as...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 29/04/19
  • 15h13
CONCURSO

Anatel divulga perguntas frequentes sobre o concurso Prática Inovadora

Termina no dia 10 de junho o prazo para inscrição de propostas no concurso Prática Inovadora. Com o objetivo de tirar as dúvidas das prestadoras candidatas, já está disponível, em...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 22/04/19
  • 10h57
EVENTO NO RIO DE JANEIRO

Anatel ministra palestra no Rio sobre o setor de telecom e a atuação da Agência

No dia 22 de março, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio de Janeiro (RJ) vão realizar uma palestra informativa sobre o setor de telecomunicações, o...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 20/03/19
  • 10h55
PALESTRA NO PIAUÍ

Equipe da Anatel no Piauí realiza palestra sobre direitos do consumidor

No dia 20 de março, quarta-feira, a Anatel em Teresina (PI) vai participar do evento “Direitos e deveres do consumidor de telecomunicações – Celular Legal”. O encontro, organizado...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h24
EVENTO NO CEARÁ

Anatel participa de evento para orientar consumidores no Ceará

Na quarta-feira, dia 20 de março, a equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Fortaleza (CE) vai ministrar uma palestra sobre a campanha Celular Legal. O projeto tem o...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 14/03/19
  • 16h23

Anatel realiza concurso para premiar iniciativas de inovação nas relações de consumo

DúvidasConcorrentesInício A Agência Nacional de Telecomunicações lançou um concurso para premiar práticas inovadoras nas relações de consumo. A ideia é...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 11/03/19
  • 16h57
SEMANA DO CONSUMIDOR

Anatel participa de eventos na Semana do Consumidor

Durante a Semana do Consumidor, que ocorrerá de 11 a 15 de março, representantes da Anatel em diversas cidades participarão de debates públicos e ações de esclarecimento sobre os...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 06/03/19
  • 15h19
CDUST

CDUST recebe dois novos membros

O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) conta com dois novos representantes de entidades de defesa do consumidor: Marcelo Monteiro Salomão, do Procon...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 12/02/19
  • 14h36
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel promove debates sobre fiscalização regulatória

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, entre fevereiro e março, audiências públicas sobre o Regulamento de Fiscalização Regulatória. Os encontros acontecerão em...

Tags: audiência pública , fiscalização regulatória , Anatel , Agência Nacional de Telecomunicações , Brasília , Manaus , Porto Alegre , Salvador , São Paulo
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 11/02/19
  • 15h17
SEGURANÇA DIGITAL

Cuidados ao acessar uma rede desconhecida por Wi-Fi: saiba como se proteger

Ciberataques têm sido cada vez mais comuns no mundo. As estimativas variam muito, mas empresas que atuam na área de segurança virtual chegam a estimar que entre 40 e 60 milhões de...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 25/01/19
  • 16h17
CIDADE LEGAL

Anatel participa de evento no interior do Pará com Procon e provedores regionais

Entre 12 e 23 de novembro, a Anatel participou em Santarém (PA) do evento “Cidade Legal”, que contou com atividades relativas à regularização da exploração do Serviço Limitado...

Tags: Santarém , Pará , Anatel , Cidade Legal , evento , novembro , Procon , Serviço Limitado Móvel Marítimo
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 03/12/18
  • 17h05
PROCON/PA

Anatel orienta consumidores em ação cidadã do Procon/PA

A equipe da Anatel no Pará vai participar de uma ação de cidadania organizada pelo Procon do estado e que pretende conscientizar os consumidores sobre seus direitos. O evento será no...

Tags: Anatel , Procon , Pará , Belém , parceria , Agência Nacional de Transportes Aquaviários , Antaq , Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará , Arcon , Agência Nacional de Saúde Suplementar , ANS , Delegacia do Consumidor , Decon
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 28/11/18
  • 12h31
SEGURANÇA E QUALIDADE

Anatel passa a fiscalizar segurança e qualidade de produtos importados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, começou a fiscalizar remessas postais e expressas internacionais que chegam a unidades de recebimento...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 27/11/18
  • 10h13
DIA MUNDIAL DA TELEVISÃO

Dia Mundial da Televisão: a caixa que mudou o mundo

Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que o dia 21 de novembro seria o Dia Mundial da Televisão. A data foi instituída depois do primeiro fórum internacional realizado...

Tags: televisão , dia mundial , Anatel , caixa , mundo
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 09/11/18
  • 09h59
DADOS PESSOAIS

Dados pessoais: conheça seus direitos previstos na Lei de Proteção de Dados

Ao preencher um cadastro na internet, você deve ficar se perguntando se seus dados pessoais vão ser utilizados de alguma forma. Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as...

Tags: dados pessoais , Lei de Proteção de Dados , Anatel , segurança , direitos , consumidor
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 26/10/18
  • 11h26
SATISFAÇÃO E QUALIDADE

Consumidores participam de pesquisa de satisfação e qualidade percebida da Anatel

A partir do dia 9 de julho, mais de 100 mil consumidores de serviços de telecomunicações em todo o país começarão a ser entrevistados para avaliar a satisfação e qualidade percebida...

Tags: pesquisa , satisfação , qualidade percebida , consumidor , Anatel , prestadoras , operadoras , serviço de telecomunicações , telefone fixo , internet , banda larga fixa , celular , telefone móvel , telefonia , TV por assinatura , televisão
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 29/06/18
  • 14h45
TELEFONISTAS

Telefonistas: as protagonistas na revolução da telefonia

Quando queremos ligar para alguém, apenas digitamos o número na tela do celular ou no telefone fixo e falamos diretamente com a pessoa, certo? Mas imagine se você tivesse que, primeiro,...

Tags: telefonistas , telefonista , telefone , telefone fixo , Anatel , telecomunicações , mulheres , revolução
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 28/06/18
  • 15h49
COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR

Estudo mostra comportamento de reclamação dos consumidores de telecom

Um levantamento desenvolvido pela equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) buscou identificar e compreender o comportamento de reclamação do consumidor do...

Tags: Anatel , panorama , comportamento , reclamação , consumidor
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 30/05/18
  • 17h24
TV DIGITAL

Sinal analógico de TV é desligado em capitais do Nordeste e do Norte do país

Sete capitais das regiões Norte e Nordeste do Brasil terão o sinal analógico de TV desligado nesta quarta-feira (30/5), às 23h59. A mudança vai atingir 3,4 milhões de domicílios nas...

Tags: televisão digital , TV digital , Anatel , sinal analógico , TV analógica
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 30/05/18
  • 10h17
REGULAMENTAÇÃO

Anatel prorroga tomada de subsídios sobre o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC)

Foi prorrogada, até o dia 2 de junho, a tomada de subsídios sobre o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Por meio desse procedimento, a...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 15/05/18
  • 14h29
INTERNET COMERCIAL

Internet comercial no Brasil completa 23 anos: fique por dentro dos seus direitos

Era maio de 1995 e os brasileiros tinham a chance de, pela primeira vez, acessar a internet sem sair de casa. Era preciso um computador – à época, ainda com tela de tubo –, um...

Tags: internet comercial no Brasil , 23 anos , aniversário , direitos do consumidor , telecomunicações , Anatel , banda larga fixa
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 10/05/18
  • 11h52
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Procon-SP promove encontro sobre defesa do consumidor

O 33° Encontro de Defesa do Consumidor, organizado pela Fundação Procon de São Paulo,  acontecerá no dia 4 de maio, no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo –...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 27/04/18
  • 11h46
SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO

Prestadoras divulgam medidas para diminuir problemas com serviços adicionais

As quatro principais operadoras de telefonia celular no Brasil – Claro, Oi, TIM e Vivo – apresentaram à Anatel planos de ação para diminuir a contratação à revelia de serviços...

Tags: serviços adicionais , SVA , Serviço de Valor Adicionado , Anatel , Claro , Oi , TIM , Vivo , reclamação , consumidores , direitos do consumidor
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 25/04/18
  • 11h14
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Anatel dialoga com a sociedade para esclarecer direitos do consumidor

O escritório regional da Anatel no Rio de janeiro vem participando de diversos eventos de interesse público para orientar a população local sobre direitos do consumidor de...

Tags: direitos do consumidor , participação social , escolas , Rio de Janeiro , RJ , Anatel , escritório regional , Dia do Consumidor , Rede Municipal de Educação de Queimados , Vila Joaniza
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 18/04/18
  • 11h13
FIAÇÃO DE POSTES

Prestadoras devem arrumar fiação de postes em São Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinaram, no início de abril, que as prestadoras Claro, Oi, Telefônica e TIM...

Tags: prestadoras; Claro; Oi; Telefônica; TIM; fiação; postes; São Paulo; AES Eletropaulo , SP; Anatel; Aneel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 11/04/18
  • 16h56

Primeira ligação de celular faz 45 anos: confira seus direitos em telefonia móvel

Há 45 anos, em 3 de abril de 1973, o engenheiro estadunidense Martin Cooper caminhava pela 6ª Avenida, em Nova York (EUA), segurando próximo à orelha, com dificuldade, um aparelho...

Tags: celular , primeira ligação de celular , 45 anos , telefonia móvel , Martin Cooper , direitos do consumidor , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 10/04/18
  • 12h23
GRATUIDADE DE ORELHÕES

Consumidores podem fazer ligações gratuitas de orelhões em estados do Norte e do Nordeste

Orelhões da prestadora Oi devem realizar ligações gratuitas para telefones fixo e celular de todo o país. A regra passou a valer no início de abril e as ligações gratuitas podem ser...

Tags: orelhão , ligação gratuita , Oi , Alagoas , Amazonas , Amapá , Bahia , Ceará , Maranhão , Pará , Paraíba , Pernambuco , Piauí , Rio Grande do Norte , Roraima
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 04/04/18
  • 15h39
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel amplia diálogo com a sociedade e órgãos de defesa do consumidor

Março é reconhecido como o mês do consumidor. E, neste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aproveitou o período para ampliar o contato com a sociedade e com...

Tags: mês do consumidor; Dia Mundial do Consumidor; Anatel , relações institucionais
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 27/03/18
  • 10h06
REGULAMENTO DE QUALIDADE

Evento na Anatel estimula participação em consulta pública sobre qualidade

Termina no próximo dia 8 de abril a Consulta Pública sobre a proposta do novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), que está disponível no Sistema de...

Tags: consulta pública , regulamento de qualidade , serviços de telecomunicações , Anatel , participação social
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 21/03/18
  • 10h33
WORKSHOP DE QUALIDADE

Anatel realiza workshop para discutir qualidade no setor de telecomunicações

Com o objetivo de estimular discussões sobre o acompanhamento, promoção e incentivo à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações no país, a Agência Nacional de...

Tags: workshop , qualidade , telecomunicações , Anatel , regulamento
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 16/03/18
  • 10h19
SÃO LUÍS – MA

Anatel do Maranhão promove ação para orientar consumidores sobre direitos

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março, quinta-feira, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Luís (MA) vão abrir as portas da...

Tags: São Luís , Maranhão , Dia Mundial do Consumidor , direitos , telecomunicações , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 14/03/18
  • 16h41
SALVADOR – BA

Anatel orienta consumidores em Salvador

Em evento público na Estação Nova Lapa, em Salvador, nesta quinta-feira, 15 de março, de 9h às 17h, servidores da Anatel orientarão consumidores e tirarão suas dúvidas sobre a...

Tags: Salvador , Bahia , Dia Mundial do Consumidor , direitos do consumidor , telecomunicações , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 14/03/18
  • 14h31
RIO DE JANEIRO - RJ

Anatel esclarece dúvidas em mutirão de conciliação no Rio de Janeiro

No Mutirão de Conciliação do Dia do Consumidor, servidores da Anatel esclarecerão os consumidores sobre seus direitos relativos à prestação dos serviços de telecomunicações. O...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 14/03/18
  • 11h27
RECIFE - PE

Anatel participa de ação sobre direitos do consumidor no metrô de Recife

Servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de Pernambuco vão participar de encontro para esclarecer consumidores sobre seus direitos em telecomunicações no próximo...

Tags: Recife , Pernambuco , Dia Mundial do Consumidor , direitos do consumidor , Anatel , metrô , Procon
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 13/03/18
  • 14h42
PORTO ALEGRE - RS

Anatel esclarece dúvidas dos consumidores em Porto Alegre

Se você mora em Porto Alegre, está chegando a hora de tirar dúvidas sobre seus direitos em telecomunicações e outros setores. Anatel, Defensoria Pública, Ministério Público...

Tags: Porto Alegre , RS , Anatel , Dia Mundial do Consumidor , direitos do consumidor , telecomunicações
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 13/03/18
  • 11h06
PARAUAPEBAS – PA

Palestra sobre direitos dos consumidores em Parauapebas

No Dia Mundial do Consumidor, a Anatel apresentará palestra sobre os direitos dos consumidores em Parauapebas-PA. Quem estiver interessado no tema só precisa comparecer à Câmara...

Tags: Parauapebas , Pará , direitos do consumidor , telecomunicações , Dia Mundial do Consumidor
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 12/03/18
  • 14h25
FORTALEZA – CE

Anatel orienta consumidores em Fortaleza

Na quinta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor, servidores da Anatel orientarão a população sobre seus direitos no setor das telecomunicações. O evento, aberto a todos os interessados,...

Tags: Fortaleza , Ceará , Dia Mundial do Consumidor , Anatel , direitos do consumidor , telecomunicações
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 12/03/18
  • 14h15
BELÉM - PA

Anatel participa de seminário sobre direitos do consumidor em Belém

Se você mora em Belém (PA) e quer ficar a par dos seus direitos como consumidor, participe do Seminário Alusivo ao Dia Internacional do Consumidor: Direitos Básicos e Vulnerabilidade do...

Tags: seminário , dia do consumidor , Anatel , direitos , Ministério Público do Estado do Pará , Procon Pará
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 12/03/18
  • 09h50
MANAUS - AM

Anatel promove palestra sobre direitos do consumidor em Manaus

Você quer entender seus direitos no setor das telecomunicações e mora em Manaus? A Anatel promove, na quarta-feira, 14 de março, às 10h, uma palestra aberta ao público em geral sobre...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 09/03/18
  • 14h48
FORTALEZA – CE

Direitos do consumidor de serviços regulados será debatido em Fortaleza

Servidores da Anatel orientarão consumidores sobre seus direitos em evento em praça pública na terça-feira, 13 de março, de 9h às 12h, em comemoração à Semana do Servidor. O...

Tags: Fortaleza , Ceará , direitos do consumidor , telecomunicações , serviços regulados , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 09/03/18
  • 10h36
MACAPÁ - AP

Anatel dialoga com empresas e entidades de defesa do consumidor em Macapá

Na segunda-feira, 12 de março, às 14h, a Anatel participará de mesa de diálogo sobre direitos do consumidor. O evento, promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá –...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 07/03/18
  • 14h43
BOA VISTA - RR

Anatel orienta sobre direitos do consumidor em Boa Vista

Consumidores poderão receber orientações sobre seus direitos no setor das telecomunicações e aprender como registrar uma reclamação durante toda a Semana do Consumidor, de 12 a 16 de...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 06/03/18
  • 17h18
WORKSHOP

Anatel promove workshop sobre novo modelo de qualidade

No dia 19 de março, em Brasília-DF, a Anatel promoverá workshop para discutir a proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, atualmente em consulta...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 05/03/18
  • 11h56

Entenda como as telecomunicações podem te ajudar em situações de calamidade

Imagine a situação: você presenciou um crime ou um acidente, quer alertar a autoridade competente, mas seu celular está sem créditos. O que você faz? Resposta certa: Liga assim...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 02/03/18
  • 18h28

Internet das coisas: descubra como ela pode se refletir em seu cotidiano

Imagine um mundo onde é possível conectar dispositivos eletroeletrônicos do cotidiano à internet. Onde carros, tratores, drones e até sapatos podem gerar dados e passar informações...

  • Escrito por Karolyne Thayse da S. Gadelha
  • publicado
  • 23/02/18
  • 16h31
PEQUENOS PROVEDORES

Encontro reunirá pequenos provedores em Caruaru (PE)

De 26 a 28 de fevereiro, o município de Caruaru (PE) sediará um encontro de pequenos provedores de banda larga, a 9ª edição do ABRINT na Estrada. Os debates tratarão de temas como...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 23/02/18
  • 16h08
CELULAR LEGAL

Sistema de bloqueio de celulares irregulares começa a funcionar em Goiás e no DF

Aparelhos de celular irregulares que forem habilitados no Estado de Goiás e no Distrito Federal serão bloqueados 75 dias depois do início do seu uso. Quem habilitar um celular irregular...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 21/02/18
  • 18h18
DESASTRES NATURAIS

Novos estados passam a receber alertas sobre desastres naturais

Moradores do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins já podem cadastrar seus números de telefone celular para serem alertados sobre a possibilidade de eventuais desastres naturais....

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 19/02/18
  • 16h42

Provedores regionais e de pequeno porte expandem banda larga

Cerca de 28,7 milhões de lares brasileiros (quase 40% do total) contam com o serviço de banda larga fixa. Mas, diferentemente do telefone fixo e do celular, o mercado da banda larga fixa...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 16/02/18
  • 17h55

Anatel recebe meio milhão a menos de reclamações em 2017

Anatel recebe meio milhão a menos de reclamações em 2017 A Anatel registrou 506.161 reclamações a menos no Brasil em 2017, em comparação ao ano anterior. A Superintendência de...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 29/01/18
  • 11h18

Padre Landell de Moura: o brasileiro que mudou a história das telecomunicações

 No dia 22 de janeiro é comemorado o aniversário de nascimento do Padre Landell de Moura, ocorrido em 1861, em Porto Alegre. Nem todos os brasileiros conhecem este Herói da Pátria,...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 19/01/18
  • 10h45

Crimes cibernéticos: descubra como você pode se proteger de ataques na internet!

Quem nunca desconfiou de um e-mail ou mensagem recebida por aplicativo com um link estranho? Cuidado: ao clicar nele, você pode ser vítima de um crime cibernético. Esse problema cresceu...

Tags: crimes cibernéticos , golpes na internet , ataques digitais , fraudes na internet , proteja seus dados pessoais
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 02/01/18
  • 17h22
TV INTERATIVA

Anatel e EBC disponibilizam conteúdo interativo com dicas para consumidor de telecom em emissoras de TV do país

A Anatel, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está divulgando conteúdos interativos com orientações e dicas para consumidores de telecomunicações. São pequenas...

Tags: interatividade na televisão , Rede Nacional , EBC , Anatel , conteúdos interativos , direitos do consumidor
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 20/12/17
  • 14h51
ACESSIBILIDADE

Conheça as novas regras da Anatel para promover acessibilidade e inclusão

Entrou em vigor o Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA), estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida traz diversas regras que promovem a inclusão de...

Tags: acessibilidade , inclusão , Regulamento Geral de Acessibilidade , Anatel , telecomunicações
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/12/17
  • 14h54
CONSULTA PÚBLICA

Prorrogada consulta pública sobre regras da pesquisa de satisfação e qualidade

A Anatel prorrogou a consulta pública sobre a atualização do manual de aplicação da Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos Usuários de Serviços de...

  • Escrito por Octavio Pieranti
  • publicado
  • 21/11/17
  • 10h40
EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Anatel 20 anos: ações para orientar e educar consumidores

Criada em 1997, a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) já destacava que defender os direitos do consumidor do setor seria papel da Anatel. Duas décadas depois, a Agência vem...

Tags: educação , consumidor , educação para o consumo , ações de educação , Anatel , Portal do Consumidor , Anatel Explica
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 17/11/17
  • 09h18
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 14/11/17
  • 11h59
CONSULTA PÚBLICA

Participe de consulta pública sobre o novo regulamento de qualidade da Anatel

Está aberta a consulta pública que trata do novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL). Uma das principais novidades da proposta é que, para acompanhar a...

Tags: regulamento de qualidade , consulta pública , Anatel , participação social , sociedade , contribuir
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 13/11/17
  • 16h54
CONFERÊNCIA SOBRE RADIODIFUSÃO

Universidade de Brasília promove conferência sobre radiodifusão

Nos dias 13 e 14 de novembro, a Associação Brasileira do Rádio Digital (Abradig) realiza a IV Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação, em parceria com a...

Tags: conferência internacional , espectro , sociedade , comunicação , radiodifusão , UnB , FAP-DF , Abradig
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/11/17
  • 17h21
REAJUSTE NA TELEFONIA FIXA

Reajuste de planos básicos para telefonia fixa é aprovado pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (7/11), no Diário Oficial da União, o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa, aplicáveis para assinatura mensal,...

Tags: reajuste , planos básicos , telefone fixo , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 07/11/17
  • 12h04

Anatel 20 anos: apoio à participação social

Quando criada, a Anatel já se diferenciava dos órgãos estatais então existentes por prever a participação social. Todas as regras que elaborava eram, necessariamente, submetidas à...

Tags: sociedade , participação social , Anatel , comitê de defesa , CDUST , conselhos de usuários , conselho consultivo , consulta pública , audiência pública , Diálogo Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 03/11/17
  • 11h25

Anatel define novos membros do comitê de defesa dos usuários

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) selecionou cinco novos membros para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os...

Tags: Comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações , CDUST , Anatel , participação social , sociedade
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 31/10/17
  • 15h35
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre Anatel e Senacon é renovado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) acabam de celebrar mais um aditivo do seu acordo de...

Tags: acordo , Senacon , Anatel , parceria , acordo de cooperação técnica , Procons , Sindec
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 31/10/17
  • 15h22
CONSULTA PÚBLICA

Sociedade pode opinar sobre novas regras da pesquisa de satisfação e qualidade

Começa hoje, a partir das 14h, a consulta pública sobre a atualização do manual de aplicação da Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos Usuários de...

Tags: consulta pública , Anatel , pesquisa de satisfação e qualidade percebida , participação social , manual de aplicação da pesquisa , prestadoras de telecomunicações
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 30/10/17
  • 14h27
CELULAR IRREGULAR

Comprou um celular usado e descobriu que era irregular. O que fazer?

O consumidor deve ficar atento ao comprar um celular usado. O aparelho pode ter sido importado de forma irregular ou, mesmo, ter sido furtado. Por isso, fique de olho na origem do celular e...

Tags: celular roubado , celular usado , golpe , comprar celular roubado , IMEI , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 27/10/17
  • 11h37
TV DIGITAL

Desligamento do sinal analógico de TV acontece em Vitória e é adiado no Rio

Foi prorrogado o prazo para desligamento do sinal analógico de televisão na cidade do Rio de Janeiro e em outros 18 municípios do estado. O novo período de transição para o sinal...

Tags: desligamento sinal analógico , tv digital , Vitória , Espírito Santo , Rio de Janeiro , transição digital
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 24/10/17
  • 12h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública na Câmara debate bloqueio de celulares irregulares

A Anatel participou, na última terça-feira (17), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil. O debate foi...

Tags: audiência pública , Anatel , celular bloqueado , celular irregular , celular pirata
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 20/10/17
  • 16h25
CONSULTA PÚBLICA

Sociedade debate análises de impacto regulatório nas agências reguladoras

Está em consulta pública uma proposta que busca difundir e padronizar o uso das Análises de Impacto Regulatório (AIR) pelas agências reguladoras. Os cidadãos vão poder deixar suas...

Tags: sociedade , participação social , consulta pública , agências reguladoras , análise de impacto regulatório
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 11/10/17
  • 11h35
COMITÊ DE DEFESA

Anatel recebe 40 candidaturas para integrar o comitê de defesa dos usuários

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está selecionando cinco novos membros para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os interessados...

Tags: cdust , comitê de defesa dos usuários , Anatel , participação , sociedade , representantes , consumidores , entidades
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 05/10/17
  • 10h07
CHAMADAS GRATUITAS

Descubra se você pode fazer ligações gratuitas usando orelhões da sua cidade

Consumidores podem usar orelhões da Oi sem pagar pela ligação em 15 estados brasileiros desde o último domingo (1/10). A medida vale para ligações locais e de longa distância...

Tags: orelhão , gratuito , ligação gratuita , ligar sem pagar , telefone público , Alagoas , Amazonas , Amapá , Bahia , Ceará , Espírito Santo , Maranhão , Pará , Paraíba , Pernambuco , Piauí , Rio Grande do Norte , Roraima , Santa Catarina , Sergipe
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 04/10/17
  • 13h59
PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA

Participe da consulta pública sobre o centro de estudos da Anatel

Nesta segunda-feira (2), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a consulta pública para criação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações, o Ceatel. A consulta...

Tags: consulta pública , Anatel , centro de estudos , Ceatel , participação , sociedade
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 03/10/17
  • 13h38
MANDE SUA SUGESTÃO

Sugira conteúdos para o Portal do Consumidor da Anatel

Você acompanha nossos conteúdos e novidades? Sabia que é possível sugerir assuntos para serem abordados nas matérias do Portal do Consumidor da Anatel? Na página inicial do portal,...

Tags: consumidor , direitos , telecomunicações , prestadoras , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 27/09/17
  • 13h59
TV DIGITAL

Sinal analógico de TV será desligado em Salvador e Fortaleza na quarta-feira, 27/9

Pela primeira vez, o sinal analógico de TV será divulgado em duas capitais simultaneamente: Salvador (BA) e Fortaleza (CE), nesta quarta-feira.  Em ambas, foi atingido o percentual...

Tags: sinal analógico , sinal digital , desligamento , Salvador , Fortaleza
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 26/09/17
  • 14h54
CURSOS PARA O CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor promove cursos gratuitos

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos sobre direitos do consumidor na Escola Nacional de Defesa do Consumidor. O primeiro deles aborda a temática “Oferta e Publicidade”...

Tags: curso gratuito , direitos do consumidor , defesa do consumidor , ENDC , inscrições
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 15h19
EVENTO EM BRASÍLIA

Brasília sedia seminário sobre análise de dados na administração pública

A terceira edição do Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública acontecerá em Brasília nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, no Instituto Serzedello Corrêa –...

Tags: seminário , Administração Pública , análise de dados , políticas públicas , TCU , CGU , Enap
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 11h10
CONSULTA PÚBLICA

Consulta pública do MCTIC busca traçar estratégia para transformação digital no Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebe contribuições em uma consulta pública sobre a estratégia brasileira para a transformação digital...

Tags: consulta pública , MCTIC , consumidor , direitos , sociedade
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 11h08
QUEDA DE RECLAMAÇÕES

Cai o número de reclamações registradas por consumidores na Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontou uma queda de 11,1% na quantidade de reclamações registradas na Agência em julho de 2017, em comparação ao mesmo período do...

Tags: Anatel , reclamação , número , consumidor , queda
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 11h08

Televisão brasileira comemora 67 anos: fique por dentro dos seus direitos

“Está no ar a TV no Brasil”, disse a menina de 5 anos, vestida de  índia, com um cocar e algumas penas na cabeça. A apresentação inaugurava a TV Tupi de São Paulo, pioneira no...

Tags: história da TV , televisão no Brasil , TV brasileira , TV digital , TV por assinatura , direitos , qualidade de som e imagem , direitos , consumidor , Anatel , conversor , antena , aniversário da TV
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 11h05

Saiba o que são serviços adicionais e quais os seus direitos ao contratar um

Você já recebeu alguma oferta de jogos, músicas, antivírus, seguro e outros serviços do tipo da sua prestadora? Opções como essas são chamadas de serviços adicionais. Elas também...

Tags: serviços adicionais , SVA , serviços de valor adicionado , direitos , consumidor , telecomunicações , contratar serviço sem perceber , reclamação , Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 08/09/17
  • 10h56
ATENÇÃO, CONSUMIDOR

Anatel seleciona representantes de usuários e entidades para fazer parte de comitê de defesa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está recebendo candidaturas para cinco vagas de representação no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações...

Tags: CDUST , Comitê Anatel , participação social , participar Anatel , Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações , consumidor , direitos do consumidor de telecom , direitos do consumidor , telecom
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 21/08/17
  • 17h35
ATENÇÃO, CONSUMIDOR

Anatel alerta usuários sobre tentativa de fraude usando nome da Agência

Pequenas e médias empresas têm procurado a Anatel para informar que publicadoras de conteúdo na internet estão entrando em contato a fim de cobrar valores exorbitantes por publicações...

Tags: alerta Anatel , fraude Anatel , atenção consumidor , fraude telecom , golpe Anatel
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 25/07/17
  • 16h35
Consumidores são entrevistados

Consumidores são entrevistados sobre satisfação e qualidade dos serviços

A partir desta quarta-feira, 26, os consumidores de serviços de telecomunicações serão entrevistados para a “Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos...

Tags: pesquisa de satisfação , satisfação , qualidade , serviços de telecom , qual é a melhor prestadora , qual é a melhor operadora , ranking de prestadoras , ranking de operadoras , nota prestadoras telecomunicações , pesquisa anatel , pesquisa anatel 2017 , opinião consumidor de telecomunicações , o que consumidores acham dos serviços.
  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 25/07/17
  • 11h29
Comitê de Defesa dos Usuários

Votação aberta ao público escolherá tema para próxima reunião do Comitê de Usuários de Telecomunicações na Anatel

Os consumidores poderão escolher temas que serão debatidos na próxima reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Basta votar, até o dia 17...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 13/03/17
  • 11h24

Convocação de entidades para o Conselho Consultivo da Anatel

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu edital de convocação para que as entidades representativas da sociedade, de usuários e entidades de classe das...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 10/03/17
  • 15h38

Anatel disponibiliza vídeos em libras para pessoas com deficiência auditiva

Estão disponíveis no canal do Youtube da Anatel vídeos em libras com o conteúdo do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações. Voltada especialmente para os consumidores...

  • Escrito por Mariana Fagundes Ausani
  • publicado
  • 20/01/17
  • 11h58

Desligamento do sinal analógico de TV em Brasília e entorno está próximo

A partir de 17 de novembro, o sinal de TV no Distrito Federal será apenas Digital. Naquele dia, terminará o processo de desligamento da TV analógica, e o consumidor receberá a...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 09/11/16
  • 10h58

Acompanhe as eleições para Conselhos de Usuários

O mandato dos atuais membros dos conselhos de usuários termina este ano e, para substituí-los, as prestadoras vão realizar eleições. Os consumidores interessados poderão se candidatar...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h14

Entrevistas para pesquisa sobre satisfação e qualidade de serviços de telecomunicações têm início

Mais de 140 mil consumidores de serviços de telecomunicações em todo o país serão entrevistados entre agosto e novembro deste ano para a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 24/08/16
  • 16h30
BANDA LARGA FIXA

Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22 – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 25/04/16
  • 08h48
BANDA LARGA FIXA

Anatel suspende mudanças e exige mais transparência para acompanhar a franquia

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC, determinando cautelarmente que as prestadoras de...

  • Escrito por Andreza Lemos Cignachi
  • publicado
  • 19/04/16
  • 14h07

Novas regras aumentam a transparência no consumo de telecomunicações

Começaram a valer, no dia 10 de março, as novas regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), voltadas a aumentar a transparência nas...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 11/03/16
  • 13h43

Saiba o que fazer no caso de perda ou roubo de celular

Para quem teve o celular furtado, roubado ou extraviado, está muito mais fácil bloquear o aparelho e impedir que ele volte a ser usado ao longo de todo o território nacional. É simples:...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 05/02/16
  • 10h01
CDUST

Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST) tem 12 novos integrantes

Os nomes dos 12 novos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) que irão substituir integrantes com mandato encerrado estão em portaria...

  • Escrito por Lilian Martins
  • publicado
  • 02/10/15
  • 16h58
Sinal Sonoro

Sinal avisa se ligação é para mesma operadora

Você já reparou que quando ligamos de um celular para outro às vezes toca um “barulhinho” antes de começar o som de chamada e, outras vezes, não? Essa melodia rápida, de apenas 2...

  • Escrito por
  • publicado
  • 21/08/15
  • 16h57

Saiba o que perguntar antes de contratar serviços de telecomunicações

Com o objetivo de orientar o consumidor antes da contratação de um serviço de telecomunicações, de modo que ele questione e tire dúvidas com o atendente e se certifique de que está...

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/08/15
  • 15h25
Direitos do Consumidor

Aniversário de 1 ano de vigência do RGC

Em julho de 2015, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) completa um ano de vigência. O RGC trouxe novos direitos ao consumidor de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/07/15
  • 16h20
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogado prazo para indicações ao CDUST

A Anatel prorrogou o prazo até o dia 14 de julho de 2015 para indicação de representantes para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). As...

  • Escrito por
  • publicado
  • 29/06/15
  • 13h32
NOVO APP

Agência lança aplicativo "Anatel Consumidor"

A Anatel lançou nesta sexta, 26, o aplicativo "Anatel Consumidor", que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 26/06/15
  • 15h16
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas vagas para nova composição do Comitê de Defesa dos Usuários

A Anatel convocou hoje usuários, entidades de defesa do consumidor (públicas ou privadas) e entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações a indicarem...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/05/15
  • 11h25
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta Pública: neutralidade de rede

Encontra-se em andamento na Anatel a Consulta Pública nº 08/2015, que traz questionamentos à sociedade a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência sobre a...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 06/04/15
  • 16h18
FALE CONOSCO

Anatel moderniza canal para reclamações pela Internet

Já está em funcionamento a nova interface do sistema Fale Conosco, que possibilita ao consumidor registrar via Internet, na Anatel, reclamações contra as prestadoras de serviços de...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 01/04/15
  • 11h08

Conselho Consultivo da Anatel tem vaga aberta

Com o fim do mandato do Conselheiro Bruno Nubens Barbosa Miragem, em 16 de fevereiro de 2015, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União do dia 5 de março de...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 01/04/15
  • 11h07

Convocação de entidades para o conselho consultivo da Agência

O Ministério das Comunicações lançou edital para preencher uma vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A portaria do lançamento foi publicada...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 06/03/15
  • 14h24
DIREITOS

Novas obrigações do RGC entram em vigor

A partir do dia 10 de março, novas obrigações do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) entram em vigor no momento em que o Regulamento...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 06/03/15
  • 14h06

Substituição dos cartões indutivos de orelhões

Encontra-se em andamento, na Anatel, a Consulta Pública nº 01/2015 que disponibiliza as Propostas de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público – TUP...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 28/01/15
  • 15h29

Novas obrigações do RGC entram em vigor

A partir desta segunda-feira, 10 de novembro, entram em vigor duas novas regras que aumentam a transparência nas relações de consumo dos serviços de telecomunicações: a...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 28/01/15
  • 15h27

Informações sobre a validade dos créditos

Antes da aquisição de créditos pré-pagos, as prestadoras devem disponibilizar ao consumidor as informações sobre a validade do crédito. A regra vale para os créditos vendidos em...

  • Escrito por Tatiane
  • publicado
  • 28/01/15
  • 15h23
Reclamações por serviço

Reclamações por Serviços

Confira quantas reclamações por serviço de telecomunicações foram realizadas nos canais de atendimento da Anatel nos últimos anos. Reclamações registradas na Anatel -...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 22/01/15
  • 15h55

Anatel pedirá esclarecimentos às prestadoras sobre cobrança da internet móvel

A Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) pedirá esclarecimentos às prestadoras de telefonia celular (Serviço Móvel Pessoal - SMP) sobre informações veiculadas na...

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/10/14
  • 09h52

Anatel lança aplicativo que possibilita consultar qualidade da telefonia celular

A Anatel lançou aplicativo que permite consultar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia celular. O APP Serviço Móvel está disponível para celulares com sistemas Android e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 21/10/14
  • 13h41

Telefones móveis terão nove dígitos no Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima

A partir do dia 2 de novembro de 2014, os telefones móveis dos Estados do Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e Roraima (DDD 95)...

  • Escrito por
  • publicado
  • 16/10/14
  • 15h24

A Anatel, a universalização do serviço de telefonia fixa e a inclusão social

Encontra-se em andamento na Anatel a Consulta Pública nº 25/2014, que permite que a sociedade faça comentários e sugestões em relação à Proposta de Plano Geral de Metas para...

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/10/14
  • 17h06

Discussão com a sociedade sobre acessibilidade em telecomunicações

A Anatel recebe até 8 de outubro de 2014 comentários e sugestões da sociedade em relação a documento intitulado “Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para...

  • Escrito por
  • publicado
  • 24/09/14
  • 14h17

Concurso de aplicativos e jogos oferece R$ 4,5 milhões em prêmios

Edital publicado no último dia 5 de agosto pelo Ministério das Comunicações lançou o regulamento do Concurso de Aplicativos e Jogos Eletrônicos InovApps, que vai selecionar 50...

  • Escrito por
  • publicado
  • 13/08/14
  • 17h43

Decisão liminar da TELCOMP cai, mas liminar da ABTA suspende artigos do RGC

A Juíza Federal Substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em 8 de agosto, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), reconsiderou a decisão que...

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/08/14
  • 13h42

Decisão Liminar suspende artigos do RGC

O Juiz da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu, em 24 de julho, a pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações...

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  • publicado
  • 31/07/14
  • 17h53

Não confunda ponto principal, ponto-extra e ponto de extensão da TV por Assinatura

Na TV por assinatura é comum ouvir os termos ponto principal, ponto-extra e ponto de extensão. Você sabe a diferença entre eles? O ponto principal do serviço é o primeiro ponto de...

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  • 14/07/14
  • 14h23

Direitos do Consumidor de Telecom: as novas regras já estão em vigor

Uma série de regras da Anatel que ampliam e garantem os direitos dos consumidores de telefonia fixa e celular, TV por assinatura e banda larga estão em vigor a partir desta terça, 8 de...

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  • publicado
  • 07/07/14
  • 17h42

Divulgados os resultados da Pesquisa de Qualidade Percebida

A Anatel divulga os resultados das edições 2012 e 2013 das Pesquisas de Qualidade Percebida dos serviços de Telefonia Celular Pré-Paga, Telefonia Celular Pós-Paga e Banda Larga Fixa....

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  • publicado
  • 17/06/14
  • 14h05

Anatel na Copa do Mundo

A Anatel está atuando ativamente para garantir a realização da Copa do Mundo no Brasil Fifa 2014. O trabalho da Agência será realizado por uma equipe de 302 servidores. Veja o que...

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  • publicado
  • 12/06/14
  • 10h26

Anatel realiza os primeiros Fóruns Regionais dos Conselhos de Usuários

A Anatel, em parceria com as prestadoras dos serviços de telecomunicações e o apoio do Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça), realiza os...

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  • publicado
  • 21/05/14
  • 11h32

Divulgados resultados das medições da banda larga no primeiro trimestre de 2014

Estão disponíveis os resultados das medições da banda larga realizadas em janeiro, fevereiro e março de 2014. Desenvolvido desde o final de 2012, o projeto de medição da qualidade...

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  • 30/04/14
  • 17h28

Dicas de Telecom

Na semana comemorativa do Dia do Consumidor (15 de março), a Anatel divulgou dicas e vídeos sobre direitos em serviços de telecomunicações nas redes sociais e no Portal do Consumidor....

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  • publicado
  • 17/03/14
  • 11h46

Saiba como participar dos conselhos de usuários

As principais operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura abrem, nos meses de março e abril, seus períodos de inscrição para consumidores e entidades de...

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  • 13/03/14
  • 13h51

Conheça as novas regras que ampliam os seus direitos

Regulamento da Anatel amplia direitos dos consumidores O Conselho Diretor da Anatel aprovou, no último dia 20 de fevereiro, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços...

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  • publicado
  • 21/02/14
  • 09h44

Entidades de defesa dos usuários podem indicar nomes ao Conselho Consultivo

O Ministério das Comunicações abriu novo edital de convocação para que as entidades de defesa dos direitos dos usuários enviem uma lista com três indicados para compor o Conselho...

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  • 05/02/14
  • 14h49

Telefones celulares terão nove dígitos

Os números de celulares estão recebendo mais um dígito para atender à crescente demanda pelo serviço móvel no Brasil. Com a mudança, o dígito "9" será acrescentado à esquerda de...

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  • 07/01/14
  • 18h35

Limites mínimos de velocidade da banda larga ficam mais rigorosos

Os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes de bandas largas fixa e móvel começaram a valer a partir 1º de novembro. Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de...

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  • publicado
  • 07/01/14
  • 18h33

Acordo de Cooperação Técnica entre Anatel e Senacon

A  Anatel e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) assinaram, 1º de novembro, termo de cooperação técnica com o objetivo de consolidar as ações...

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/01/14
  • 18h32