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Anatel realiza os primeiros Fóruns Regionais dos Conselhos de Usuários

Publicado: Quarta, 21 de Maio de 2014, 11h32 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 5127

A Anatel, em parceria com as prestadoras dos serviços de telecomunicações e o apoio do Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça), realiza os primeiros Fóruns Regionais dos Conselhos de Usuários, iniciativa que pretende discutir e subsidiar a atuação dos Conselhos de Usuários, promovendo maior aproximação desses colegiados com a Agência.

Nos eventos serão debatidos temas relevantes sobre a prestação de serviços de telecomunicações, tais como: atuação regulatória para a diminuição de conflitos de consumo e proteção do consumidor dos serviços de telecomunicações como política de Estado.

Os Conselhos de Usuários são espaços de participação social, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientavas sobre direitos e deveres dos usuários.

Por determinação da Resolução nº 623/2013 da Anatel, os Conselhos foram implementados de forma regionalizada pelas prestadoras de telefonia fixa, telefonia celular, truncking-radio, banda larga fixa e TV por assinatura com mais de um milhão de acessos a serviços de telecomunicações no Brasil.

Os fóruns acontecerão em todas as regiões do país, nas seguintes datas:

  • 20/maio, em Brasília: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Centro Oeste;
  • 23/maio, em São Paulo: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sudeste;
  • 25/maio, em Curitiba: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Sul;
  • 30/maio, em Recife: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Nordeste;
  • 3/junho, em Belém: 1º Fórum Regional dos Conselhos de Usuários da região Norte.

Saiba mais sobre os Conselhos de Usuários.

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