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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas vagas para nova composição do Comitê de Defesa dos Usuários

Publicado: Quarta, 27 de Maio de 2015, 11h25 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 9650

A Anatel convocou hoje usuários, entidades de defesa do consumidor (públicas ou privadas) e entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações a indicarem representantes para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).

As entidades e usuários que pretendam indicar representantes poderão encaminhar à Agência o nome ou lista de nomes de candidatos para cada representação, acompanhada de demonstração das características da entidade e da qualificação dos indicados compatíveis com os interesses representados, conforme estabelecido no Edital nº 01/2015-CD.

As indicações devem ser encaminhadas em até 30 dias para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - Designação de Representantes
Edital nº 1, de 25 de maio de 2015 - CDUST SAUS, Quadra 6, Bloco E, 7º andar, Ala Norte (SRC)
70070-940 - Brasília-DF
Fax: (61) 2312-2209

Confira as opções de representações e respectiva quantidade de vagas a serem preenchidas:

  • Uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações
  • Uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações
  • Sete vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos

Os representantes de usuários indicados não são remunerados e não podem ter vínculo empregatício com empresa do setor de telecomunicações do Brasil. Os mandatos de metade dos representantes das entidades e dos usuários serão de dois anos, os demais serão de quatro anos, de acordo com o que vier a ser estabelecido na Portaria de designação.

O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Com a publicação do novo Regimento Interno do CDUST, aprovado pela Resolução nº 650/15, deu-se início ao processo de escolha dos novos representantes do Comitê, nos moldes do Edital nº 01/2015-CD. Após o término deste processo, a composição do Comitê será formada por 16 membros efetivos, distribuídos em três categorias: representantes da Anatel (quatro membros); representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e; representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).

Edital de Convocação nº 1/2015-CD, foi publicado nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União.

Saiba mais dobre o CDUST.

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