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CDUST

Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST) tem 12 novos integrantes

Publicado: Sexta, 02 de Outubro de 2015, 16h58 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 16816

Os nomes dos 12 novos membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) que irão substituir integrantes com mandato encerrado estão em portaria publicada nesta sexta-feira, 02/10, no Diário Oficial da União (DOU).

Os representantes são ligados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ao Ministério das Comunicações, às entidades de classes das prestadoras de serviços de telecomunicações, às entidades de classe de prestadoras de pequeno porte e aos usuários de telecomunicações/entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos.

Cada órgão de governo conta com um assento no Comitê, entidades que representam as prestadoras, com dois. Já as entidades de defesa do consumidor e usuários contam com o maior número de vagas, ou seja, sete.

 

Mandato

Em regra, o mandato dos membros do CDUST é de quatro anos. Porém, o novo regimento interno do Comitê, publicado este ano, previu que, nesta primeira renovação dos integrantes, parte teria mandato de dois anos e parte de quatro. O objetivo é garantir a renovação periódica e alternada dos representantes.

 

Finalidade

O Comitê tem como objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel no exercício de suas competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Entre as atividades do CDUST está propor recomendações relativas ao estabelecimento de restrições, limites ou condições a empresas ou grupos empresariais, visando preservar os interesses dos usuários de serviços de telecomunicações.

As reuniões do CDUST ocorrem a cada três meses em Brasília (DF), mas também podem ser realizadas extraordinariamente, quando necessário.

O Comitê tem ao todo 16 membros. A Anatel participa com quatro integrantes: conselheiro da Anatel, superintendente de Relações com os Consumidores, representante da Procuradoria Federal e ouvidor.

 

Confira os nomes dos novos membros:

Representantes convidados de instituições públicas e privadas:

 a) Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, do Ministério da Justiça:

Titular: Igor Rodrigues Britto

Suplente: Gustavo Gonçalinho da Mota

 

b) Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR:

Titular: Anderson José Sant'anna de Oliveira

Suplente: Sissi Alves da Silva

 

c) Representante do Ministério das Comunicações:

Titular: Miriam Wimmer

Suplente: Regina Maria Correa Carmesini

 

d) Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações:

Titular: Carlos Fernando Ximenes Duprat

Mandato: 4 anos

 

e) Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações:

Titular: Breno Vale

Suplente: José Augusto Diniz de Aguiar Dantas Neto

Mandatos: 2 anos

 

Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:

Titular: William Lima Rocha

Suplente: Leonardo Rocha de Almeida

Mandatos: 2 anos

 

Titular: Paulo Marcio Sampaio

Suplente: Carla Maria Martellote Viola

Mandatos: 4 anos

 

Titular: Frederico Meinberg Ceroy

Suplente: Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos

Mandatos: 4 anos

 

Titular: Cristiana de Oliveira Gonzalez

Suplente: Willian Karan Junior

Mandatos: 4 anos

 

Titular: Sabrina Amaro Tricot

Suplente: Alexandre Appel

Mandatos: 2 anos

 

Titular: Iratan Vilas Boas

Suplente: Jéferson Garibaldi

Mandatos: 2 anos

 

Titular: Joarez Oliveira Nascimento

Suplente: Luiz Sutti

Mandatos: 2 anos

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