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ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre Anatel e Senacon é renovado

Publicado: Terça, 31 de Outubro de 2017, 15h22 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 4247

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) acabam de celebrar mais um aditivo do seu acordo de cooperação técnica. A parceria, existente desde 2013, viabiliza a implementação de ações conjuntas voltadas à proteção dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações.

A partir do acordo, a Anatel e a Senacon atuam juntas para fortalecer a troca de informações e dados relativos a reclamações registradas contra as prestadoras na Anatel e em Procons estaduais e municipais, por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec). A parceria também ajuda a identificar os principais problemas enfrentados pelos consumidores de serviços de telecomunicações e contribui para o debate sobre as ações regulatórias voltadas a promover os seus direitos.

Para saber mais, leia o acordo de cooperação técnica celebrado entre a Anatel e a Senacom.