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Anatel define novos membros do comitê de defesa dos usuários

Publicado: Terça, 31 de Outubro de 2017, 15h35 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 7562

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) selecionou cinco novos membros para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Os interessados enviaram suas candidaturas à Agência, que escolheu quatro pessoas para serem representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma para representar as entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. Os mandatos são de quatro anos.

Os novos membros do Comitê, designados pela portaria nº 1.497, de 30 de outubro de 2017, representam entidades de diferentes regiões do país.

 

Confira (em ordem alfabética) quem são os novos participantes do CDUST:

 

Erich Matos Rodrigues, membro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), foi nomeado para preencher a vaga única de representante de entidade de classe de prestadora de pequeno porte. Morador de Natal (RN), Erich é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é pós-graduado em Engenharia de Produção. Desde 1995, atua no mercado de acesso à internet. Foi vice-presidente da Abrint de 2011 a 2012 e presidente de 2015 a 2017. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo da associação. Rodrigues conta que trabalha no setor de telecomunicações há 22 anos e que ser nomeado para o Comitê é uma grande sensação de responsabilidade. “Pretendo participar ativamente das atividades, pois estou muito motivado a contribuir ainda mais com o setor”, ressalta. A Abrint foi a única entidade a se candidatar para esta vaga.

 

Laura Tresca foi escolhida como representante da organização não-governamental de defesa de direitos humanos Article 19, que tem enfoque em liberdade de expressão e acesso à informação. A jornalista e cientista social mora em São Paulo (SP) e é diretora de projetos da Artigo 19. Mestra em políticas públicas de comunicação, Laura trabalha com políticas de internet desde 2007. Além disso, é autora de várias publicações da entidade sobre o tema. Ela contou que está animada com o novo desafio e ansiosa para dar início ao trabalho. “Além das atividades tradicionais já apresentadas, há muito mais pela frente, como a revisão do RGC, discussões sobre o papel da Anatel e os serviços de telecomunicações em geral”, observa. A suplente designada para esta vaga é Maria Inês Dolci, representante de usuários.

 

Marina Pita é coordenadora da organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Moradora de São Paulo (SP), ela é jornalista especializada em telecomunicações. Já foi repórter do portal Telesíntese (entre 2012 e 2014), do Terra (de 2010 a 2012), do IDG Now (2008-2010) e do Diário do Comércio, Indústria e Serviços (2005-2008). Também já atuou como assessora do Conselho Regional de Serviço Social (SP) e como pesquisadora da Freenet Film. Ela afirma que sua participação no Comitê será para defender a inclusão dos usuários na utilização dos serviços. “Será uma representação não só para discutir necessidades de avanço na oferta, do direito do consumidor, mas também para ir além de uma dinâmica comercial, entendendo que o acesso aos serviços de telecomunicações são essenciais para a garantia de uma série de direitos”, destaca. O suplente para esta vaga é Pitágoras Lacerda dos Reis, representante de usuários.

 

Moyses Bendahan é diretor do Procon/PA e reside em Belém. Economista formado pela Universidade Federal do Pará, tem especialização em administração e finanças pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele diz que se sente honrado em fazer parte do Comitê, em especial, por se tratar de espaço voltado para a defesa do consumidor. “Acho muito importante participar dessas discussões para o desenvolvimento do país”, declarou. O suplente é Marcelo Salomão, representante do Procon/MS.

 

Sophia Vial é diretora-executiva do Procon municipal de Porto Alegre (RS). Ela mora na capital gaúcha e leciona na Faculdade de Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito, especialista e doutoranda em direito do consumidor e direitos fundamentais pela mesma instituição, Sophia possui diversas publicações acadêmicas na área. A professora também já atuou como coordenadora de processos administrativos da Secretaria Nacional do Consumidor e, atualmente, é membro de um grupo de pesquisa sobre Mercosul e direito do consumidor. Sophia enfatiza que é importante para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) participar do Comitê. “O mercado regulado precisa olhar para o SNDC e entender que faz parte desse contexto, enquanto para o SNDC é essencial entender melhor o mercado para proteger o consumidor”, explica. A suplente é Janice Freigang, do Procon de Navegantes/SC.

 

Sobre o comitê

O CDUST assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários e conta com representantes de entidades como Procons, dentre outras. Os membros do Comitê se reúnem quatro vezes ao ano.

É papel do Comitê propor melhorias para as atividades regulatórias da Agência. Já foram apresentadas propostas relacionadas a temas como: controle de franquia da internet fixa, desbloqueio de celular, revisão de regulamentação sobre a gestão de qualidade do serviço de celular, entre outros.

O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Para entender melhor como funciona o CDUST, confira o Anatel Explica # 56.