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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel amplia diálogo com a sociedade e órgãos de defesa do consumidor

Publicado: Terça, 27 de Março de 2018, 10h06 | Última atualização em Terça, 27 de Agosto de 2019, 08h36 | Acessos: 7270

Março é reconhecido como o mês do consumidor. E, neste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aproveitou o período para ampliar o contato com a sociedade e com entidades atuantes na defesa do consumidor.

Representantes da Agência em 11 Estados e no Distrito Federal integraram 18 eventos relacionados ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Esses encontros aconteceram na semana do dia 12 ao dia 16 (para saber detalhes, acesse a agenda com as ações desenvolvidas no período). Nessas ações, a Agência procurou não só orientar consumidores sobre seus direitos, mas também esclarecer dúvidas sobre como registrar reclamações na Anatel, como acompanhar essas solicitações, fazer denúncias e pedir informações, além de renegociar dívidas com as prestadoras.

Além de tentar conscientizar os cidadãos sobre seus direitos, essas iniciativas também são uma forma de estreitar o diálogo entre a Anatel e órgãos e entidades de defesa do consumidor, como Ministério Público e Procons. Essas ações consistem no esforço de organizar e gerenciar diálogos para promover interação de setores organizados da sociedade com a administração pública.

A diretora executiva do Procon municipal de Porto Alegre e vice-presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sophia Vial, observa que as normas da Anatel, muitas vezes, podem ser complexas para o consumidor final. “As relações institucionais promovem a facilidade de acesso a esse cidadão que necessita de informação rápida e clara, por meio delas é possível que Anatel promova um entendimento em rede de suas normativas e suas ações voltadas ao cidadão”, explica ela.

 

Confira as ações das quais a Anatel participou no Mês do Consumidor

Em Macapá (AP), a equipe da Anatel fez parte de uma mesa de diálogo com órgãos de defesa do consumidor e empresas. O encontro ocorreu durante a Semana Nacional do Consumidor, organizada pelo Procon/AP. Já em Manaus, servidores da Agência promoveram uma palestra sobre os direitos do consumidor de serviços de telecomunicações na sede do Procon do Estado. Representantes da Anatel na Bahia, por sua vez, procuraram esclarecer dúvidas de consumidores na Estação Nova Lapa, em Salvador.

No Ceará, as comemorações ocorreram em evento em praça pública. Servidores da Anatel compareceram à Praça do Ferreira, em Fortaleza, para dar orientações aos usuários do setor. Capitais como Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ) realizaram ações do gênero em estações de metrô e em pontos de grande movimentação de pessoas.

Outras parcerias com Procons foram desenvolvidas em Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e São Luís (MA). Augusto Cesar Pinho de Queiroz, gerente da unidade operacional da Agência em Boa Vista, trabalhou ao longo de uma semana esclarecendo dúvidas e orientando consumidores na sede do Procon Assembleia: “É muito importante a aproximação da Anatel com o usuário, pois isso possibilita que as pessoas conheçam o trabalho que a instituição desenvolve”.

Já Karine Braga Monteiro, gerente da unidade operacional de São Luís, observa que o fortalecimento do diálogoé essencial em especial para as unidades regionais da Anatel. “A percepção dos órgãos sobre a Anatel melhorou muito, assim como o estreitamento entre nós e eles, devido ao fortalecimento interno e à uniformização de informações na Agência”, relata ela.

A Anatel também foi convidada a fazer parte de encontros promovidos pelo Ministério Público. Em Belém (PA), a equipe regional da Agência palestrou sobre direitos dos consumidores de telecomunicações em evento na sede do Ministério Público do Estado do Pará. Uma palestra com a mesma temática foi apresentada na Câmara Municipal da cidade paraense de Parauapebas.

Em Vitória (ES), o gerente da Unidade Operacional da Anatel no estado, Maxwel de Souza Freitas, ministrou um curso a procuradores e membros dos Procons municipais e do Ministério Público. Ele ressalta a relevância de levar essa capacitação a outras entidades e de nivelar os entendimentos entre diferentes instituições e a Agência. “É importante que os outros órgãos conheçam o nosso trabalho e assim possamos ter uma atuação alinhada em prol do consumidor”, explica Maxwel.

Na sede da Agência em Brasília, a celebração do Dia do Consumidor ocorreu com uma proposta inédita: foram feitas apresentações aos funcionários terceirizados – das equipes de limpeza, de segurança e de manutenção e elétrica – sobre a atuação da Anatel e sobre direitos dos consumidores em geral e no setor.

Além das comemorações no mês de março, a Anatel mantem instâncias voltadas especificamente para representar os usuários do setor e receber contribuições da sociedade. Espaços como os Conselhos de Usuários, o Conselho Consultivo e o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) funcionam o ano inteiro e reforçam a noção de que é possível que o cidadão participe diretamente das decisões relacionadas aos serviços de telecomunicações. Os interessados em fazer parte dessas instâncias podem se candidatar, observados os prazos de cada processo seletivo.

 

Quer entrar em contato com a Anatel? Acione os canais de atendimento da Agência

Consumidores que queiram contatar a Anatel para tirar dúvidas, pedir uma informação ou abrir uma reclamação contra a prestadora ou mesmo contra a Anatel podem usar os canais de atendimento da Agência para isso. É só acessar www.anatel.gov.br/consumidor e deixar a solicitação no Fale Conosco, canal de atendimento online da instituição. Quem preferir fazer isso pelo celular pode recorrer à opção de baixar o aplicativo Anatel Consumidor no smartphone ou no tablet. Também é possível ligar para a central telefônica da Agência no número 1331.