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Questões Diversas

A lista de equipamentos passíveis de homologação por categoria está disponível no site da Anatel, aba “Informações Técnicas”, menu “Certificação de Produtos”, item “Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Categoria”.

Para tirar dúvida sobre a necessidade de certificação e homologação de um equipamento de telecomunicação, o interessado deverá, primeiramente, entrar em contato com um dos Organismos de Certificação Designados (OCD) presente na lista disponível no portal da Agência,http://www.anatel.gov.br, no seguinte local:

1) Procurar na parte direita superior a aba "Informações Técnicas";

2) À esquerda clicar no menu "Certificação de Produtos";

3) Em seguida clique em "Organismos de Certificação Designados(OCDs)".

Os OCDs estão capacitados para conduzir o processo de certificação dos produtos de telecomunicações e esclarecer qualquer dúvida referente ao processo.

Fundamentação LegalArt. 3º, XVIII, XIX e XX da Resolução nº 242/2000 da Anatel.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Em regra, todas as ligações são tarifadas. Mas, existem algumas distinções entre as duas numerações.

Para os números iniciados por 0800, a cobrança é feita por quem oferta o serviço de 0800, ou seja, o usuário que faz a ligação não é tarifado.

Para os números iniciados por 4004, a cobrança é destinada a quem origina a ligação, ou seja, o usuário que faz a ligação é tarifado pela menor tarifa fixa local.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Para homologar um produto você deverá, primeiramente, entrar em contato com um dos Organismos de Certificação Designados (OCD) presente na lista disponível no portal da Agência,http://www.anatel.gov.br, no seguinte local:

1) Procurar na parte direita superior a aba "Informações Técnicas";

2) À esquerda clicar no menu "Certificação de Produtos";

3) Em seguida clique em "Organismos de Certificação Designados(OCDs)".

Os OCDs estão capacitados para conduzir o processo de certificação dos produtos de telecomunicações e esclarecer qualquer dúvida referente ao processo.

Fundamentação Legal: Título IV da Resolução nº 242/2000 da Anatel e  Resolução nº 323/2002 da Anatel.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Certificação/Homologação é o processo pelo qual a Anatel verifica se determinado produto possui características compatíveis com seu uso para comunicação no País.

Fundamentação LegalArt. 2º da Resolução nº 242/2000 da Anatel.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

A lista de produtos homologados pela Anatel está disponível no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e pode ser acessada pelo link http://sistemas.anatel.gov.br/sgch, na opção "CONSULTAR PRODUTOS HOMOLOGADOS/CERTIFICADOS".

Última atualização em 29 de Outubro de 2018