Ir direto para menu de acessibilidade.
> Consumidor > Manifestações

Manifestações

Publicado: Quinta, 12 de Março de 2015, 14h06 | Última atualização em Quarta, 25 de Julho de 2018, 08h55 | Acessos: 7217

Dentre as atribuições dos membros do Comitê está acompanhar e  propor aprimoramento das atividades regulatórias da Agência voltadas à proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações.

Abaixo, seguem as  manifestações já realizadas pelo Comitê:

Melhores práticas para os Conselhos de usuários – recomendações

Controle de Franquia no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM

Desbloqueio de Estação Móvel no SMP

Proposta de Alteração do Regimento Interno da Anatel

Resposta Anatel à proposta do CDUST sobre alteração do Regimento Interno da Anatel

Revisão da Regulamentação sobre a Gestão da Qualidade do SMP

registrado em: