Ir direto para menu de acessibilidade.
> Consumidor > Membros

Membros

Publicado: Quarta, 11 de Março de 2015, 16h26 | Última atualização em Terça, 16 de Abril de 2019, 11h50 | Acessos: 12945

As vagas da Anatel são preenchidas pelos ocupantes dos respectivos cargos na Agência, com a exceção da vaga de Presidente do CDUST, cuja designação do atual conselheiro foi feita pela Portaria nº 952/2015.

Já os atuais representantes de instituições públicas e privadas e representantes de usuários de serviços de telecomunicações foram designados pelas Portaria nº 818/2015; Portaria nº 1497/2017; Portaria nº 1200/2017; Portaria nº 402/19; Portaria nº 264/19.

Conheça, abaixo, os atuais membros do CDUST.

 

Representantes da Anatel

 

ANÍBAL DINIZ (Presidente do CDUST)

Aníbal Diniz é formado em História pela Universidade Federal do Acre. Foi senador da República e trabalhou na área de comunicação como repórter, redator e editor. Foi, também, secretário estadual de Comunicação no Acre. Atualmente é conselheiro e vice-presidente da Anatel. Hoje, Aníbal é membro do Conselho Diretor da Anatel. É o Presidente do CDUST.

 

ELISA VIEIRA LEONEL (Secretária do CDUST)

É graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (MG), com pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (2010). Em 2007 e 2008, foi gerente operacional de Acompanhamento Econômico e gerente de Planejamento da então Superintendência de Universalização (SUN) da Anatel. Também foi assessora para temas relacionados à inclusão digital no gabinete da Presidência da República e assessora especial e secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações. Atualmente é Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.

 

PAULO FIRMEZA SOARES (Procuradoria Federal Especializada da Anatel)

É Procurador Federal (Advocacia Geral da União), graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Regulatório, também pela UnB; em Direito Administrativo, pela Universidade Anhanguera; e em Regulação de Telecomunicações, pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações. Atualmente é Procurador Geral da Anatel.

 

THIAGO BOTELHO (Ouvidor da Anatel)

É especialista em regulação da Anatel, graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG) e mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (2010). Em 2010 e 2012, foi assessor do Conselho Diretor da Anatel. Em 2012 e 2014, foi Gerente de Fiscalização da Anatel. Também foi assessor parlamentar da Agência Nacional de Cinema - Ancine, em 2018. Atualmente é Ouvidor da Anatel.

Representantes convidados de instituições públicas e privadas

 

 

CARLOS DUPRAT

(Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações)

Formado em Engenharia de Telecomunicações, com mestrado em Engenharia de Produção, atua há mais de 40 anos no setor. Já ocupou cargos de diretoria em empresas como Ericsson, Qualcomm e Telebrás e representou o setor no Conselho Consultivo da Anatel. Hoje é diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

 

ERICH MATOS RODRIGUES

(Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)

É engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Engenharia de Produção. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) de 2011 a 2012 e presidente de 2015 a 2017. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo da associação. Também foi presidente da diretoria e conselho da Junior Achievement Rio Grande do Norte (JARN), sendo atualmente diretor financeiro dessa organização.

 

LUCIANO BENETTI TIMM (Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon do Ministério da Justiça)

Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), e membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Também atuou no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e presidiu a Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS), em Porto Alegre, além de juiz leigo no Juizado Especial Civil. No âmbito docente, foi professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do PPGD da USP.

 

 

MIRIAM WIMMER (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC)

É Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005-2006). Possui graduação em Direito pela UERJ (1998-2004) e foi bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Trabalhou em diferentes áreas da Anatel e ocupou diversos cargos de direção no Ministério das Comunicações e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, nas áreas de telecomunicações e políticas digitais. Atualmente é Diretora de Serviços de Telecomunicações na Secretaria de Telecomunicações do MCTIC.

 

RODRIGO MACHADO

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Rodrigo Machado é arquiteto e urbanista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Atua com o tema de acessibilidade desde 2009. Iniciou esse trabalho na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), onde atuou, durante três anos, como instrutor do curso de atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em vários aeroportos da rede. Na área de acessibilidade comunicacional, especializou-se em audiodescrição. Desde 2015, é coordenador-geral de acessibilidade na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos.

Suplente: Anderson José Sant'Anna de Oliveira

 

 

CARLA VIOLA (usuária)

Advogada, publicitária e docente. É mestranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Comunicação Social, com habilitação em Propaganda e Publicidade, pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA) e em Direito pela Universidade Santa Úrsula. Possui pós-graduação em Gestão Estratégica da Comunicação pelo Instituto de Gestão de Comunicação (IGEC/FACHA) e em Direito do Consumidor Responsabilidade Civil pelo AVM/Candido Mendes. É membro do grupo de pesquisa Perspectivas Filosóficas em Informação (Perfil-i), do grupo de pesquisa Gênero, Ciência, Tecnologia e Sociedade e do Conselho de Usuários da Região Sudeste da OI. Atua na área Jurídica em Direito Imobiliário, do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Representantes dos Usuários de Serviços de Telecomunicações ou Entidades de Defesa do Consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:

 

DIOGO MOYSES RODRIGUES (IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

Diogo Moyses é líder do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pela Escola de Comunicações e Artes da USP, é especialista em regulação, políticas de comunicação e direitos humanos. Entre outras funções profissionais, foi editor-chefe do Observatório do Direito à Comunicação, secretário executivo do Conselho Curador da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, além de consultor e pesquisador de organizações públicas e privadas. É autor dos livros “Sistemas Públicos de Comunicação: experiências de 12 países e o caso brasileiro” e “A convergência tecnológica das telecomunicações e os direitos do consumidor no Brasil”.

 

LAURA TRESCA (Artigo 19)

Jornalista e cientista social. Fez mestrado em políticas públicas da Comunicação. Desde 2010, trabalha na organização Artigo 19 em defesa da liberdade de expressão online. Acompanha o marco regulatório do setor e participa da agenda nacional e internacional de governança da internet. Atua com políticas de Internet desde 2007. Começou sua atuação no Observatório Nacional de Inclusão Digital, coletando depoimentos sobre telecentros. Em paralelo, participou de pesquisa internacional sobre celulares e inclusão digital. Na sequência, coordenou a comunicação nacional do Casa Brasil, projeto de inclusão digital do governo federal.

Suplente:Maria Inês Dolci (usuária)

 

LINDOJON BEZERRA (usuário)

Mestrando em Direito e especialista em direito do consumidor, também é pós-graduado em Ciências Criminais. Atualmente é coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e membro do Conselho de Usuários da TIM - Região Nordeste, com mandato até 2019. De 2014 a 2016, foi conselheiro e presidente do Conselho de Usuários da Claro - Região Nordeste. É professor de direito do consumidor na graduação e em dois programas de pós-graduação, no Maranhão e no Ceará, e professor do Programa Saber Direito da TV Justiça/STF. Além disso, é pesquisador na área de direito do consumidor no Brasil e na Europa, autor de diversas obras jurídicas e palestrante nacional e internacional.

 

MARINA PITA (Intervozes)

Marina Pita é jornalista, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com especialização em economia urbana e gestão pública pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da mesma universidade. Há dez anos trabalha na cobertura de economia e tecnologia da informação e comunicação. Foi pesquisadora no documentário Freenet e, há cinco anos, integra o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do qual é atualmente coordenadora executiva. Escreve para a coluna do Intervozes na revista Carta Capital sobre direitos, tecnologia e comunicação.

Suplente:Pitágoras Lacerda dos Reis (usuário)

 

RODRIGO BEZERRA VAZ (Procon Estadual de Mato Grosso do Sul)

Servidor público estadual, na carreira de fiscal de relação de consumo do PROCON/MS, advogado (OAB/MS 12.533) formado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP), pós-graduado em Direito Constitucional pela Anhanguera- UNIDERP/LFG e atualmente Coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização do PROCON/MS.

 

SOPHIA MARTINI VIAL (Procon Porto Alegre/RS)

Doutoranda, mestre e especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Faculdade da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi professora substituta de Direito do Consumidor, Direito Internacional e Direito Internacional Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também foi coordenadora de processos administrativos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. É diretora executiva do Procon municipal de Porto Alegre e vice-presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).

Suplente:Janice Freygang (Procon Navegantes/SC)

registrado em: