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Membros

Publicado: Quarta, 11 de Março de 2015, 16h26 | Última atualização em Terça, 05 de Novembro de 2019, 10h11 | Acessos: 13915

As vagas da Anatel são preenchidas pelos ocupantes dos respectivos cargos na Agência, com exceção da vaga de Presidente do CDUST, designado pela Portaria nº 2137/2019.

Já os atuais representantes de instituições públicas e privadas e representantes de usuários de serviços de telecomunicações foram designados pelas Portaria nº 1497/2017; Portaria nº 1200/2017; Portaria nº 402/19; e Portaria nº 2142/2019.

Conheça, abaixo, os atuais membros do CDUST.

 

Representantes da Anatel

 

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (Presidente do CDUST)

Membro do Conselho Diretor da Anatel. Ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

 

 

ELISA VIEIRA LEONEL (Secretária do CDUST)

É graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (MG), com pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (2010). Em 2007 e 2008, foi gerente operacional de Acompanhamento Econômico e gerente de Planejamento da então Superintendência de Universalização (SUN) da Anatel. Também foi assessora para temas relacionados à inclusão digital no gabinete da Presidência da República e assessora especial e secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações. Atualmente é Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.

 

PAULO FIRMEZA SOARES (Procuradoria Federal Especializada da Anatel)

É Procurador Federal (Advocacia Geral da União), graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Regulatório, também pela UnB; em Direito Administrativo, pela Universidade Anhanguera; e em Regulação de Telecomunicações, pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações. Atualmente é Procurador Geral da Anatel.

 

THIAGO BOTELHO (Ouvidor da Anatel)

É especialista em regulação da Anatel, graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG) e mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (2010). Em 2010 e 2012, foi assessor do Conselho Diretor da Anatel. Em 2012 e 2014, foi Gerente de Fiscalização da Anatel. Também foi assessor parlamentar da Agência Nacional de Cinema - Ancine, em 2018. Atualmente é Ouvidor da Anatel.

 

 

Representantes convidados de instituições públicas e privadas

 

LUCIANO BENETTI TIMM (Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon do Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), e membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Também atuou no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e presidiu a Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS), em Porto Alegre, além de juiz leigo no Juizado Especial Civil. No âmbito docente, foi professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do PPGD da USP.

Suplente: Andrey Vilas Boas de Freitas

 

RODRIGO MACHADO (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)

Rodrigo Machado é arquiteto e urbanista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Atua com o tema de acessibilidade desde 2009. Iniciou esse trabalho na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), onde atuou, durante três anos, como instrutor do curso de atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em vários aeroportos da rede. Na área de acessibilidade comunicacional, especializou-se em audiodescrição. Desde 2015, é coordenador-geral de acessibilidade na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos.

 

 

 

MIRIAM WIMMER (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)

É Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005-2006). Possui graduação em Direito pela UERJ (1998-2004) e foi bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Trabalhou em diferentes áreas da Anatel e ocupou diversos cargos de direção no Ministério das Comunicações e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, nas áreas de telecomunicações e políticas digitais. Atualmente é Diretora de Serviços de Telecomunicações na Secretaria de Telecomunicações do MCTIC.

Suplente: Karla Abrahão Cavalcanti

 

DAPHNE DE CARVALHO PEREIRA NUNES (Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)

Representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações. Advogada com atuação em Direito Regulatório, Penal, Concorrencial, Consumidor e Administrativo, com mais de 15 anos de experiência no setor de telecomunicações. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – AMAGIS/DF e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/Brasília. Ex-Membro do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações e da Comissão de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações, ambas do Sinditelebrasil.

 

ERICH MATOS RODRIGUES (Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)

É engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Engenharia de Produção. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) de 2011 a 2012 e presidente de 2015 a 2017. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo da associação. Também foi presidente da diretoria e conselho da Junior Achievement Rio Grande do Norte (JARN), sendo atualmente diretor financeiro dessa organização.

 

Representantes dos usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos

 

FERNANDA CRISTINA BORGES (Procon Municipal de Porto Alegre)

Fernanda Borges é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atuou por quase 20 anos na advocacia, voltada especialmente para as áreas do Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, tendo especialização também pela PUCRS nesta última. Foi assessora especialista na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre e, no final de 2018, assumiu a Direção Executiva do Procon Municipal.

Suplente: Janice Freygang (Procon Navegantes/SC)

 

FILIPE DE ARAÚJO VIEIRA (Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil)

Presidente da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil. Atualmente é superintendente do Procon/BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal 2009) e especialização em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), além de ser pós-graduando em Direito Municipal (UCSal 2019) e em Direito Eleitoral (UCSal 2020).

Suplente: Karoline Luiz Calegari Naspolini (representante dos usuários)

 

LAURA TRESCA (Artigo 19)

Jornalista e cientista social. Fez mestrado em políticas públicas da Comunicação. Desde 2010, trabalha na organização Artigo 19 em defesa da liberdade de expressão online. Acompanha o marco regulatório do setor e participa da agenda nacional e internacional de governança da internet. Atua com políticas de Internet desde 2007. Começou sua atuação no Observatório Nacional de Inclusão Digital, coletando depoimentos sobre telecentros. Em paralelo, participou de pesquisa internacional sobre celulares e inclusão digital. Na sequência, coordenou a comunicação nacional do Casa Brasil, projeto de inclusão digital do governo federal.

Suplente: Maria Inês Dolci (representante dos usuários)

 

MARINA PITA (Intervozes)

Marina Pita é jornalista, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com especialização em economia urbana e gestão pública pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da mesma universidade. Há dez anos trabalha na cobertura de economia e tecnologia da informação e comunicação. Foi pesquisadora no documentário Freenet e, há cinco anos, integra o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do qual é atualmente coordenadora executiva. Escreve para a coluna do Intervozes na revista Carta Capital sobre direitos, tecnologia e comunicação.

Suplente: Pitágoras Lacerda dos Reis (representante dos usuários)

 

PAULO ROBERTO BINICHESKI (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON)

Vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação dos Professores de Cruz Alta (1989), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2005) e doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como professor de Direito do Consumidor no Centro Universitário IESB e é promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), titular da 1ª Prodecon – Promotoria de Defesa do Consumidor.

Suplente: Juscelino Tavares da Rocha (representante dos usuários)

 

RICARDO MORISHITA WADA (Representante dos usuários)

Advogado, consultor, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília - IDP, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e na Universidade San Martin de Porres - Lima/Peru. Formado em direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP/Largo de São Francisco e Doutor em Direito pela PUC/SP. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça (2003-2010), Presidente Pro Tempore do Fórum de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor Ibero-americana (2004-2005) e Consultor para Reforma das Diretrizes da ONU de Proteção ao Consumidor (2015). Seu suplente é Rafael Quaresma Viva, representante dos usuários.

Suplente: Rafael Quaresma Viva (representante dos usuários)

 

RODRIGO BEZERRA VAZ (Procon Estadual de Mato Grosso do Sul)

Servidor público estadual, na carreira de fiscal de relação de consumo do Procon/MS, advogado formado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), pós-graduado em Direito Constitucional pela Anhanguera e atualmente Coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização do Procon/MS.

 

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