Direitos
Cobertura e Zona de Sombra
O consumidor que deseja efetuar ligações a partir de seu celular precisa estar em um local que tenha sinal da sua operadora. É possível descobrir onde estão essas áreas por meio de mapas de cobertura. Pelas regras da Anatel, a cobertura do serviço de telefonia móvel deve ser de pelo menos 80% da área urbana das sedes dos municípios. O cumprimento dessas obrigações pelas prestadoras...
Registrado em: Direitos
Última atualização em 20/08/2019, 16h57
- publicado
- 07/03/16
- 15h57
Novos direitos do consumidor sobre combos e atendimento presencial entram em vigor
A partir desta quinta-feira, 10/09, entram em vigor novos direitos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC). Os direitos estão distribuídos por cinco artigos nos temas...
- 10/09/15
- 17h02
Mensagens publicitárias
A prestadora não pode enviar mensagens de texto de cunho publicitário sem o consentimento prévio, livre e expresso do consumidor. O recebimento dessas mensagens também pode ser...
- 02/02/15
- 11h19
Velocidade de conexão à Internet
Sempre que as prestadoras de telefonia celular oferecerem serviços de conexão à Internet, elas têm que respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na regulamentação. As...
- 02/02/15
- 11h19
Portabilidade
O consumidor tem direito a continuar usando o número de seu telefone celular mesmo que resolva mudar para outro plano de serviço ou outra prestadora. A migração deve ocorrer em até 3...
- 02/02/15
- 11h19