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Relatórios de Acompanhamento 2020

Publicado: Sexta, 14 de Fevereiro de 2020, 17h16 | Última atualização em Segunda, 20 de Julho de 2020, 11h37 | Acessos: 7865

Sumário dos Relatórios Publicados de 2020

Infográficos

Infográfico Setorial de Telecomunicações

Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil (english version)

Infográficos econômicos financeiros

Panoramas

Relatórios de Acompanhamento


 

Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a maio de 2020.

Consolida os principais números do setor de uma única página.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - May 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Carga Tributária e Fundos Setoriais de Telecomunicações (versão atualizada em julho/2020)

Apresentação das principais informações sobre carga tributária do setor de telecomunicações e arrecadação dos três fundos setoriais (Fistel, FUST e FUNTTEL). Comparação de nível de carga tributária nos países com maior mercado de telecomunicações no mundo e simulação da carga tributária indireta no Brasil ponderada pela quantidade de acessos de cada unidade da federação.

Na presente versão foram feitas as seguintes modificações: i) a revisão de alíquotas vigentes em julho de 2020; ii) alteração do cálculo da composição da PIS + COFINS na carga tributária total; iii) revisão da ponderação dos estados na media da carga; e iv) inserção de nota explicativa de cálculo da carga efetiva sobre valor.

O infográfico pretende ter periodicidade anual.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a abril de 2020.

Consolida os principais números do setor de uma única página.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - April 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT 2019-2014) atualização 2020

Telecomunicações são, indiscutivelmente, essenciais a todas as atividades econômicas e sociais, desempenhando papel primordial no processo de transformação digital de uma sociedade.

Nesse contexto de protagonismo das telecomunicações, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT tem destaque ao apresentar o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do país, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.

Em termos simples, as redes de telecomunicações podem ser divididas em três partes: núcleo, transporte e acesso. A rede de acesso é a rede local, ou seja, o trecho final que conecta o usuário à rede da operadora. A rede de transporte, por sua vez, aqui denominada backhaul, consiste no trecho intermediário da rede, que liga essa rede local à rede central (backbone) da prestadora, a partir da qual ocorre a interligação com outros provedores nacionais e internacionais, possibilitando o acesso à internet, por exemplo.

Esse diagnóstico do atendimento da banda larga no país é importante como elemento norteador da atuação da Agência, apresentando projetos de investimentos e fontes de financiamento para suprir as deficiências identificadas, apresentando-se como instrumento fundamental da Anatel para planejar a execução das políticas públicas de expansão da banda larga.

A atual edição do PERT busca trazer um panorama atualizado das telecomunicações no Brasil, trazendo dados do último trimestre de 2019 que estavam disponíveis. 

 

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a março de 2020.

Consolida os principais números do setor de uma única página.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - March 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a fevereiro de 2020.

Consolida os principais números do setor de uma única página.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - February 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a janeiro de 2020.

Consolida os principais números do setor de uma única página.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - January 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Relatório Técnico - Análise sobre as Resoluções da Anatel 2020

A Assessoria Técnica (ATC) disponibiliza a segunda edição do "Relatório Técnico – Análise sobre as Resoluções da Anatel". O estudo, que apresenta uma análise da evolução histórica do conjunto normativo da Anatel, identifica as Resoluções por signatário no documento expedido pelo Conselho Diretor, órgão máximo da Anatel. 

O Relatório Técnico mostra quais assuntos a Agência vem regulando ao longo dos anos. É possível determinar um perfil de atuação de cada formação do Conselho sob diferentes presidências, indicando sua tendência em publicar ou revogar resoluções, bem como os temas de interesse dessa formação durante o mandato de seu presidente.

Desde a elaboração do último relatório, pudemos ver nesta atualização que a Anatel permanece comprometida com a simplificação regulatória, diminuindo consideravelmente a quantidade de resoluções vigentes, com mais 5 revogações já implementadas e outras 60 agendadas para o ano de 2020.

Ainda que a discussão sobre impacto regulatório abranja mais assuntos dos que os tratados neste relatório, esperamos que o acompanhamento periódico do quantitativo das resoluções da Anatel sirva para enriquecer a discussão. A utilização de dados para balizar discussões sobre qualquer assunto deve ser uma diretriz de toda a administração pública.

Observa-se que todas essas ações dão prosseguimento ao trabalho até aqui desenvolvido pela Agência, na busca contínua de uma regulamentação atualizada e mais moderna, condizentes com o estágio de convergência tecnológica, gestão baseada em evidências, desenvolvimento dos serviços e de aspirações da sociedade brasileira.

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Relatório de nível de carga tributária, custo de cesta de serviços de telecomunicações e percentual de usuários da internet.

Relatório contendo comparação da carga tributária brasileiras com principais mercados de telecomunicações; comparações de percentual de usuários com acesso à Internet; custo da cesta de serviços de banda larga e de telefonia móvel; e uma análise comparativa de gender gap no acesso à Internet entre os países. Destacamos, entre outros fatos, os seguintes listados:

  • Em relação a carga tributária pouco se alterou em relação ao último relatório. 
  • Até 2018 o Brasil passa o percentual de 70% crescendo mais do que o resto do mundo, que em 2018 atingiu 51,4%.
  • O Brasil se encontra numa situação intermediária em relação à totalidade de países. De 206 países analisados, cerca de 80 estão em posição melhor que o Brasil no percentual de usuários de Internet por cem habitantes.
  • Nota-se uma consistente queda dos preços das cestas de serviços medidas pela UIT, tanto por PIB per capita quanto por US$ em paridade de poder e compra (PPC)
  • A cesta de preços de banda larga no Brasil (medida em PIB per capita) é próxima da evolução histórica dos países desenvolvidos. Ressaltando que em 2017 o custo da cesta de banda larga em percentual do PIB per capita no Brasil foi de 2,41%, já nos países desenvolvidos foi 1,4%.”

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Panorama Setorial de Telecomunicações, referente a março de 2020.

Mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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