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Custo da autorização de Uso Temporário de Radiofrequências para a Copa 2014

Publicado: Quarta, 27 de Novembro de 2013, 20h26 | Última atualização em Segunda, 27 de Janeiro de 2014, 14h33

Valores cobrados pela Anatel para autorização de Uso Temporário de Radiofrequências para a Copa 2014.

O cálculo do valor exato da autorização de uso temporário de frequências depende de uma análise caso-a-caso, que toma por base a Lei Geral de Telecomunicações e os regulamentos de cobrança dos preços públicos.*

A tabela abaixo apresenta valores cobrados pela Anatel para alguns tipos de uso.  Estes valores devem ser usados apenas para fins de estimativa.

Veja a seguir exemplos de alguns casos típicos de solicitações de uso temporário de apenas 1 (um) canal de radiofrequência por apenas 1 (um) equipamento.

Tipos de uso

TOTAL

Estimativa de valor em Reais para o uso de 1 equipamento e 1 canal
Talkback, walkie talkie 66,83
Estações base 174,08
SNG, fly away, ESV (satélite COM direito de exploração no Brasil) 3.352,00
SNG, fly away, ESV (satélite SEM direito de exploração no Brasil)

3.593,00
(Valor máximo para a banda C ou Ku)

Microfone sem fio 66,83
Câmera sem fio 66,83
Microlinks 174,08
Trunking 66,83

* Documentos de referência:

  • Lei Geral de Telecomunicações - Lei n.º 9.472/97 – Anexo III - Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) por Estação.
  • Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR) – Resolução Anatel n.º 387/2004.
  • O Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite (PPDESS) é fixo em R$ 20,00 para as solicitações de Uso Temporário de Radiofrequências.
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