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Ações e Programas

Publicado: Sexta, 28 de Julho de 2017, 10h55 | Última atualização em Sexta, 09 de Agosto de 2019, 16h39 | Acessos: 9925

Nesta seção, são divulgadas as informações relativas aos programas, ações, atividades e projetos implementados pela Anatel.

Plano Plurianual (PPA) 

O menu Plano Plurianual (PPA) apresenta a situação das quatro metas que estão sob a responsabilidade da Anatel, referentes ao período de 2016 a 2019:

  • Ampliar a parcela da população coberta com rede de transporte óptica;
  • Aumentar a velocidade média da banda larga fixa;
  • Aumentar a proporção de acessos da banda larga móvel (3G/4G) para 90% dos acessos móveis pessoais; e
  • Disponibilizar o serviço de banda larga móvel em todos os municípios do país.

A área responsável por acompanhar essas metas é a Gerência de Planejamento Estratégico.

Acesse o menu Plano Plurianual e veja os resultados alcançados até o momento.  


Planejamento Estratégico

Os objetivos e as diretrizes da Anatel para o período 2015 - 2024 estão disponíveis no menu Planejamento Estratégico.

A área responsável por acompanhar a implementação do Plano Estratégico - e seu desdobramento em planos táticos e operacionais - é a Gerência de Planejamento Estratégico.

Acesse o menu Planejamento Estratégico e veja os resultados alcançados até o momento.  


Plano de Integridade

O programa de integridade tem o objetivo de estruturar a adoção de medidas e ações institucionais na Agência destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, conforme consta do Plano de Integridade da Anatel.

A área responsável por acompanhar a implementação do Plano de Integridade é a Superintendência Executiva.

Acesse o menu Plano de Integridade para mais detalhes sobre as ações da Anatel.


Avaliação de Desempenho Institucional

No menu Avaliação de Desempenho Institucional são apresentados os indicadores anuais das atividades ou objetivos de maior prioridade da Anatel.

A área responsável por acompanhar esta iniciativa é a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças.

Acesse o menu Avaliação de Desempenho Institucional e veja os resultados alcançados até o momento.


Tecnologia da Informação e Comunicações

O menu Tecnologia da Informação e Comunicações traz informações sobre a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), que apresenta a aplicação dos recursos de tecnologia da Anatel.

A área responsável pela implementação do PDTIC é a Superintendência de Gestão Interna da Informação.

Acesse o menu Tecnologia da Informação e Comunicações e veja os resultados alcançados até o momento.


Carta de Serviços
 

No menu Carta de Serviços há orientações sobre como solicitar à Anatel quatro atividades administrativas:

  •  Atendimento ao Consumidor;
  • Certificação/Homologação de Produtos para Telecomunicações;
  • Outorga; e
  • Soluções de Competição.


Renúncia de receita e financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

A Anatel não desenvolve programas, ações, projetos e atividades finalísticas que resultem em renúncias de receita ou que tenham financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).