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Plano de Gestão

Publicado: Quarta, 15 de Janeiro de 2020, 16h38 | Última atualização em Sexta, 27 de Março de 2020, 16h57 | Acessos: 783

Acesse o Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 da Anatel e conheça as 125 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Agência e reúne as proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos. 


Ao definir 125 iniciativas institucionais, o Plano leva em consideração o quanto essas ações contribuem para que a Anatel cumpra sua missão de regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil definido em seu Plano Estratégico 2015-2024. O Mapa Estratégico da Anatel sintetiza esse processo. 


Com foco em resultados, o Plano apresenta iniciativas finalísticas e de gestão, seguindo diretrizes do Conselho Diretor da Anatel, com o objetivo de promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência e ampliar a satisfação da sociedade.

O Plano de Gestão atende às disposições da Lei nº 13.848/2019 (Marco Legal das Agências Reguladoras), como instrumento anual do planejamento consolidado, com ações, metas e resultados relacionados aos processos finalísticos e de gestão da instituição.

Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinha-se aos objetivos estratégicos da Agência e às políticas públicas de telecomunicações estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020/2023.


Camadas temáticas

As áreas da Anatel propuseram as iniciativas que deverão executar ao longo da vigência do Plano de Gestão (Tático) 2019-2010. Essas iniciativas estão representadas em infográficos e foram agrupadas em função de suas naturezas e resultaram em cinco macro camadas e camadas temáticas:

  • Desempenho Operacional Finalístico
    • Projetos Estratégicos
    • Inteligência Institucional
    • Ações de promoção da cooperação com os órgãos de defesa da concorrência e com os órgãos de defesa do consumidor
  • Desempenho Administrativo
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Gestão Administrativa e Financeira
  • Fiscalização Regulatória
    • Temas e Subtemas de Fiscalização 2019
    • Iniciativas de Fiscalização Regulatória 2020
  • Agenda Regulatória 2019-2020
  • Comunicação e Relacionamento


Metas e indicadores

O Plano de Gestão está alinhado com Plano Estratégico da Agência e com Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, em especial com o programa temático “Conecta Brasil”, cujo objetivo é “promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país”. Esse objetivo traz como meta “Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios  brasileiros de 74,68% para 91,00%, ao final do período de vigência.

O monitoramento do Plano de Gestão (Tático) 2019-2010 será realizado por camada temática. Para cada camada, foram definidas metas de desempenho e de resultado, conforme apresenta o quadro a seguir:


Metas de Gestão Anual por Camada - Exercício 2020

Camada

Indicador de desempenho

Linha-base (2ºtri/2019)

Meta 2020

Indicador de resultado

Meta

Desempenho Operacional Finalístico

% de esforço das iniciativas táticas

85,9%

90%

% de domicílios brasileiros com acesso à internet em banda larga

82,44%

Desempenho Administrativo

% de esforço das iniciativas táticas

83,13%

90%

Fiscalização Regulatória

% de esforço das iniciativas táticas

-

80%

Agenda Regulatória

% de execução da Agenda*

95,69%

 90%

Comunicação e Relacionamento

% de esforço das iniciativas táticas

79,32%

90%

* Esse percentual corresponde ao nível de execução das iniciativas da Agenda Regulatória 2019-2020 com meta para o período.