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Plano de Integridade

Publicado: Terça, 13 de Novembro de 2018, 17h12 | Última atualização em Segunda, 03 de Junho de 2019, 17h22 | Acessos: 1012

O Plano de Integridade da Anatel, alinhado com o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e na Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, e sob o comando do Conselho Diretor, busca sistematizar as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade na instituição, assim como os seus principais riscos, medidas, áreas de atenção e os passos que a organização deve seguir na implementação de seu Programa de Integridade, cuja coordenação será realizada pela Superintendente Executiva.

O programa de integridade tem o objetivo de estruturar, de forma coordenada, a adoção de medidas e ações institucionais, já realizadas na Agência de modo esparso, destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, atuando nos seguintes eixos:

(i) comprometimento e apoio da alta administração;

(ii) existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou na entidade: 

(iii) análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade; e

(iv) monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade.

A área responsável por acompanhar a implementação do Plano de Integridade é a Superintendência Executiva.

A fase de gestão dos riscos associados ao tema da integridade começou em 2019. Os resultados serão publicados assim que consolidados.