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Consulta, Dúvida ou Denúncia

Publicado: Quinta, 22 de Junho de 2017, 11h36 | Última atualização em Segunda, 15 de Julho de 2019, 13h49 | Acessos: 5281

Como apresentar representação de infração ou denúncia ao código de ética da Anatel

A Comissão de Ética tem competência para apurar infração ao:

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República; ou

Código de Ética da Anatel.

Para realizar basta encaminhar uma mensagem para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com as seguintes informações:

descrição do fato que transgrediria código de conduta ética;

indicação da autoria, se for o caso; e

apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.

Como apresentar dúvida ou consulta relacionada à conduta ética de servidor da Anatel

Enviar mensagem para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. constando a descrição detalhada da dúvida ou caso concreto Atenção: a Comissão de Ética tem competência para dirimir dúvidas a respeito da aplicação de código de conduta ética e da interpretação de suas normas (consulte o Regimento Interno da Comissão)

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