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Consulta, Dúvida ou Denúncia

Publicado: Quinta, 22 de Junho de 2017, 11h36 | Última atualização em Quinta, 05 de Dezembro de 2019, 17h08 | Acessos: 5611

Como apresentar representação de infração, denúncia, consulta ou dúvida relacionadas ao Código de Ética da Anatel?

A Comissão de Ética tem competência para responder consultas, esclarecer dúvidas ou apurar infração aos seguintes atos normativos:

A competência da Comissão abrange todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, à Agência Nacional de Telecomunicações.

Para reclamações dirigidas a prestadoras, acesse https://www.anatel.gov.br/consumidor/.

As denúncias e representações devem ser formalizadas pelo Sistema e-Ouv.

Consultas ou pedidos de esclarecimentos de dúvidas podem ser apresentados à Comissão de Ética pelos seguintes canais:

  • Sistema e-Ouv;
  • Peticionamento Eletrônico;
  • Protocolo da Agência Nacional de Telecomunicações, presente em todas as Unidades da Federação;
  • Por carta, dirigida à Comissão de Ética da Anatel: SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H, CEP 70070-940 - Brasília/DF;
  • Pessoalmente, no endereço indicado no item anterior; e
  • Pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Eventuais demandas recebidas diretamente pela Comissão serão encaminhadas à Ouvidoria da Anatel para serem inseridas no Sistema e-Ouv.

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