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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública debate dados para acompanhamento econômico das prestadoras da telefonia móvel

Publicado: Sexta, 19 de Junho de 2020, 12h43 | Última atualização em Terça, 07 de Julho de 2020, 19h24 | Acessos: 809

Está aberta à participação da sociedade a Consulta Pública 42/2020, por meio da qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende receber contribuições sobre a proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A consulta recebe sugestões até a próxima quarta-feira, 24 de junho.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). No SACP estão disponíveis informações detalhadas sobre a proposta, que também podem ser obtidas por meio do processo SEI 53500.040681/2019-92.

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