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Audiência Pública

Anatel recebe sugestões da sociedade sobre regulamento de numeração

Publicado: Terça, 12 de Setembro de 2017, 11h12 | Última atualização em Quarta, 20 de Setembro de 2017, 17h17 | Acessos: 3866

A Anatel realiza na próxima quinta-feira, dia 14/09, audiência pública sobre a Consulta Pública nº 22, de 30 de agosto de 2017, que trata da proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN. A audiência será das 9h30 às 12h no miniauditório da Anatel, em Brasília. O aviso de audiência pública foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro.

 

O texto da consulta deve estabelecer a criação de uma entidade independente para gerenciar a negociação dos recursos de numeração. O desenvolvimento, a evolução e a sustentação do sistema de administração de recursos de numeração deve ganhar eficiência. Também deve ser proposta a alteração do valor de referência cobrado pelo preço público de numeração para R$ 0,80.

 

A audiência é aberta à sociedade e, durante sua realização, os interessados podem se manifestar e fazer comentários e sugestões em relação ao assunto discutido.

 

A audiência será transmitida no site da Anatel em Transmissões ao Vivo.

 

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