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Gratuidade Orelhões

15 estados brasileiros têm ligações de orelhões gratuitas

Publicado: Segunda, 02 de Outubro de 2017, 16h38 | Última atualização em Quarta, 04 de Outubro de 2017, 15h47 | Acessos: 6468

As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 estados brasileiros não podem ser cobradas. Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.  A medida começou a vigorar neste domingo (1.10).

Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Estados onde há gratuidade de orelhões (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe).

Confira os patamares de disponibilidade dos orelhões nos Estados medidos pelo Anatel:

UF

Disponibilidade (%) UF

Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP

Gratuidade

AC

99

100

NÃO

AL

48

98

SIM

AM

24

97

SIM

AP

26

98

SIM

BA

39

96

SIM

CE

42

75

SIM

DF

97

100

NÃO

ES

89

97

SIM

GO

97

99

NÃO

MA

30

95

SIM

MG

91

98

NÃO

MS

95

100

NÃO

MT

92

98

NÃO

PA

18

97

SIM

PB

35

99

SIM

PE

25

97

SIM

PI

29

96

SIM

PR

93

96

NÃO

RJ

93

97

NÃO

RN

44

98

SIM

RO

95

100

NÃO

RR

68

98

SIM

RS

92

98

NÃO

SC

85

98

SIM

SE

79

98

SIM

TO

95

99

NÃO

 

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