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Conselho Diretor

Membros do Conselho Diretor da Anatel se reúnem nesta quinta, às 14h

Publicado: Quarta, 25 de Outubro de 2017, 17h32 | Última atualização em Sexta, 27 de Outubro de 2017, 11h01 | Acessos: 3212

Foto de reunião do Conselho Diretor

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 26/10, a partir das 14h, no Espaço Cultural da Agência, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C. As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas pelo Transmissões ao Vivo.

Constam da pauta a consulta sobre aplicação de artigos do RGC (Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor); proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); proposta de consulta pública do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL); e proposta de consulta pública sobre a portaria de Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel.

Dois itens da pauta, o 5.28 (Acompanhamento Econômico-Financeiro do grupo OI) e 5.30 (Relatório de Acompanhamento Econômico Especial do Grupo OI para o exercício de 2015) serão deliberados em formato fechado, ao final da reunião pública, por se tratar de assuntos sigilosos.

Confira a pauta da reunião.

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