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Consumidor

Anatel apresenta consulta de regras de qualidade ao Comitê de Defesa dos Usuários nesta sexta-feira (24/11)

Publicado: Quinta, 23 de Novembro de 2017, 10h14 | Última atualização em Terça, 05 de Dezembro de 2017, 12h43 | Acessos: 2183

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apresentar ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) a Consulta Pública da Proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, na próxima sexta-feira (24/11) em Brasília, na 4ª Reunião Ordinária de 2017 do Comitê. A Consulta recebe contribuições até o dia 8 de janeiro de 2018 no portal da agência reguladora.

Além da Consulta Anatel nº 29/2017, devem ser apresentados pela agência reguladora um Piloto de Fiscalização sobre Serviços de Valor Adicionado e um estudo sobre o atendimento telefônico das prestadoras de telecomunicações. A Consulta Pública do Decreto sobre Políticas Públicas de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) também está na pauta da reunião.

A reunião desta sexta-feira será a primeira dos cinco novos integrantes do Comitê. O Cdust é formado por 16 membros: quatro representantes da Anatel; cinco de instituições públicas e privadas; e sete de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) também está disponível no portal da Anatel. O Comitê assessora o Conselho Diretor da Agência na defesa e na proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Evento:  4ª Reunião Ordinária de 2017 do Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel
Data:  24 de novembro de 2017 (quinta-feira) Horário: das 9h30 às 14h
Local: Anatel | Sala de Reunião, Ala Sul, 9º andar (SAUS, Quadra 6, Bloco H, Asa Sul, Brasília)

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