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REUNIÃO

Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quinta-feira (18/1)

Publicado: Quarta, 17 de Janeiro de 2018, 15h40 | Última atualização em Quarta, 24 de Janeiro de 2018, 11h45 | Acessos: 2891

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira (18/1), a partir das 15h, em Brasília, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet. Entre os itens da pauta está o recurso administrativo referente à solicitação da Vivo para que a Agência não considere o Complexo Martiniano de Carvalho, em São Paulo, como bem reversível à União e desta forma a empresa possa alienar o imóvel. Também estão na pauta outros recursos administrativos, consultas públicas, uma proposta de regulamento e uma reclamação administrativa.

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.

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